Plantão em Notícias

Confira, abaixo, o teor da Resolução nº 6319/16, que define, no período de Recesso Forense, a escala de plantão nas Promotorias de Justiça de todo o Estado.

O grupo foi criado pelo filho do desembargador, que avisava quando o pai estaria no Plantão Judiciário... A oferta, segundo os autos, teria sido feita por advogados que frequentavam os plantões judiciários de Carlos Rodrigues Feitosa... Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Carlos Rodrigues Feitosa por venda de sentenças em plantões

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou nenhuma ocorrência no Plantão Judiciário desse fim de semana.

A diretora de secretaria, Elisa de Carvalho Salgueiro; o oficial de justiça, avaliador federal, Maria do Rosário Brandão Silva e o agente especializado, Adeilton Souza dos Santos também estão de plantão

A Lei nº 1.575/2011, do Estado do Amapá, atribuiu as remunerações recebidas nos plantões médicos como verbas de natureza indenizatória... Por fim, foi definida a seguinte tese jurídica: Incide Imposto de Renda sobre verba paga como contraprestação de plantões médicos... A 2ª Turma entendeu também que os valores recebidos à título do plantão médico se assemelhava ao ocasionalmente pago por "horas extras" aos demais trabalhadores da iniciativa privada

O habeas corpus (nº 2018.00245.2) não foi apreciado pelo magistrado porque poderia ter sido apresentado antes do início do período de plantão e não foi por “inércia da parte interessada”... Ele acrescentou que a apreciação do pleito em questão em sede de Plantão Judiciário implicaria “violação do princípio do juiz natural, constante do artigo 5º da Constituição Federal”... Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (10/03), a entrada de um habeas corpus e um pedido de cumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o plantão

Veja a lista dos plantões: https://goo.gl/trqm4b SF / AB... Nos fóruns regionais, o plantão judiciário também funcionará diariamente durante todo o recesso... O plantão judiciário da capital funciona no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel s/nº, na Praça Quinze

O TRE-TO COMUNICA QUE A OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL ATENDERÁ EM REGIME DE PLANTÃO, NOS DIAS 1º E 2 DE OUTUBRO, DAS 7 ÀS 22 HORAS, PELO TELEFONE 0800 6486 800 .

Ajufe não defenderá Favreto A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) decidiu não defender o desembargador Rogério Favreto, personagem primeiro do polêmico plantão dominical do TRF da 4ª Região

Regional Federal da 1ª Região regulamentou o peticionamento no plantão ordinário e durante o regime de Plantão Extraordinário... Os peticionamentos ocorridos durante o Plantão Ordinário deverão ser comunicados, pelos peticionantes, aos servidores designados para o plantão... Exclusivamente para a apreciação de medidas urgentes, na vigência do regime do Plantão Extraordinário, durante o horário normal de expediente ou durante os períodos de Plantão Ordinário, as petições incidentais