Reafirmação da Der em Notícias

A palestra da Jan Peter Schmidt corresponde ao texto em alemão intitulado “ Zehn Jahre Art. 422 Código Civil – Licht und Schatten bei der Anwendung des Grundsatzes von Treu und Glauben in der brasilianischen... Há uma permanente reafirmação das funções específicas de cada uma, cabendo à doutrina corrigir rumos, apontar soluções e sistematizar a crítica sobre casos passados

[xv] Item 3-3 do Erscheinungsbild der Polizei Rheinland-Pfalz... Tragen der Dienstkleidung. https://fragdenstaat.de/files/foi/20797/RundschreibenzumErscheinungsbildderPolizeiRheinlandPfalz.pdf, acesso em 29/10/2015... Veja, ainda, a reafirmação mais recente da jurisprudência: ARE 678112 RG / MG, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 25/04/2013 (DJe 17/05/2013); (militares) RE 600885/RS , com repercussão geral, Rel. Min

Parágrafo único. 0 nubente que, por algum destes fatos, der causa à suspensão do ato, não será admitido a retratar-se no mesmo dia... Por último, em nítida reafirmação de que a manifestação de vontade dos nubentes é fundamental para validar a união legal, a lei exige que cada qual, de viva voz, confirme seu propósito de casamento, por... viúva, ou a mulher cujo casamento se desfez por ser nulo ou ter sido anulado, até 10 (dez) meses depois do começo da viuvez, ou da dissolução da sociedade conjugal, salvo se antes de findo esse prazo der

O pressuposto de tudo é que exista repercussão geral que, embora inicialmente examinada pelo tribunal a quo (STJ), só o dirá em definitivo o STF, quando der provimento ao agravo (ARE)... o chamado “plenário virtual”, para apuração da repercussão geral e até a possibilidade de realização, por meio eletrônico, do julgamento de mérito de questões com repercussão geral, nos casos de reafirmação

“Zeit und Verfassung”. in: Probleme der Verfassungsinterpretation, org:Dreier,Ralf/Schwegmann,Friedrich, Nomos,Baden-Baden, 1976, p.312-313).