Recebidos, Vieram à Julgamento em Notícias

não incidisse sobre as seguintes verbas: adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem (quando excederem 50% do salário recebido... Segundo ele, “se de um lado o artigo 155, inciso I, disciplinava, antes da EC 20 /1998, o cálculo da contribuição devida pelos empregados a partir da folha de salários, esses últimos vieram a ser revelados... Essa tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565160, desprovido pelos ministros, por unanimidade dos votos

não incidisse sobre as seguintes verbas: adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem (quando excederem 50% do salário recebido... Segundo ele, “se de um lado o artigo 155, inciso I, disciplinava, antes da EC 20 /1998, o cálculo da contribuição devida pelos empregados a partir da folha de salários, esses últimos vieram a ser revelados... Essa tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565160, desprovido pelos ministros, por unanimidade dos votos

não incidisse sobre as seguintes verbas: adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem (quando excederem 50% do salário recebido... Segundo ele, “se de um lado o artigo 155, inciso I, disciplinava, antes da EC 20 /98, o cálculo da contribuição devida pelos empregados a partir da folha de salários, esses últimos vieram a ser revelados... Essa tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565160, desprovido pelos ministros, por unanimidade dos votos

não incidisse sobre as seguintes verbas: adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem (quando excederem 50% do salário recebido... Segundo ele, “se de um lado o artigo 155, inciso I, disciplinava, antes da EC 20 /1998, o cálculo da contribuição devida pelos empregados a partir da folha de salários, esses últimos vieram a ser revelados... Essa tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565160, desprovido pelos ministros, por unanimidade dos votos

Eles também foram recebidos no gabinete da desembargadora federal Consuelo Yoshida, ouvidora-geral do Tribunal, e na Subsecretaria da Segunda Turma... Aprendendo na prática Após a palestra, os estudantes tiveram a oportunidade de acompanhar uma sessão de julgamento da Sexta Turma, presidida pelo desembargador federal Mairan Maia... Os alunos vieram acompanhados pelo professor de Direito Constitucional, Gustavo Canavezzi, que acredita que a proximidade com a realidade da Justiça Federal é o ponto fundamental da visita

Ampliando o conhecimento Os alunos vieram acompanhados pelo professor de Direito Constitucional, Robinson Nicácio de Miranda... Eles também foram recebidos no Gabinete da desembargadora federal Tânia Marangoni, ouvidora-geral em exercício, e na Subsecretaria da Segunda Turma... Após a palestra, os universitários tiveram a oportunidade de acompanhar uma sessão de julgamento da Sexta Turma, presidida pelo desembargador federal Mairan Maia

Eles também foram recebidos no gabinete da desembargadora federal Consuelo Yoshida, ouvidora-geral do Tribunal, e na Subsecretaria da Segunda Turma... Os alunos vieram acompanhados pelo professor Luiz Fernando Faria de Souza, orientador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Vale do Paraíba... Vivência e aprendizado Após a palestra, tiveram a oportunidade de acompanhar uma sessão de julgamento da Sexta Turma, presidida pelo desembargador federal Mairan Maia

não incidisse sobre as seguintes verbas: adicionais (de periculosidade e insalubridade), gorjetas, prêmios, adicionais noturnos, ajudas de custo e diárias de viagem (quando excederem 50% do salário recebido... Segundo ele, “se de um lado o artigo 155, inciso I, disciplinava, antes da EC 20 /98, o cálculo da contribuição devida pelos empregados a partir da folha de salários, esses últimos vieram a ser revelados... Tese A tese firmada para fins de repercussão geral neste julgamento foi: “A contribuição social, a cargo do empregador, incide sobre ganhos habituais do empregado, quer anteriores ou posteriores à Emenda

Com a inicial, vieram os documentos de fls. 26-44... Com a inicial, vieram os documentos de fls. 26-44... ANTONIO CRUZ NETO, 5ª TURMA ESPECIALIZADA, Julgamento: 14/12/2005, Publicação: 06/02/2006). 3

Em seguida, os universitários tiveram a oportunidade de acompanhar uma sessão de julgamento da Primeira Turma... Eles também foram recebidos nas Subsecretarias de Turmas e, depois, no Gabinete da desembargadora federal Tânia Marangoni... Conhecendo a Justiça Os alunos de Descalvado vieram acompanhados pelos professores José Wamberto Zanquim Junior, Rodrigo Alves da Silva e Marcos Roberto Costa