Tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em Notícias

Comunicação Social TJSP – DM (texto) / KS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br... catalogado por uma equipe de cerca de 240 funcionários, que identifica se o processo é de guarda permanente, temporal (indicando o prazo de guarda) ou destinando a descarte, de acordo com as diretrizes e tabela... O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se ontem (28) com a empresa Iron Mountain, responsável pelo arquivo geral da Corte paulista

(TJSP -2ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des... Se houver partilha de bens a taxa judiciária chega ser extorsiva com a tabela progressiva e tendo como base de cálculo o valor total do monte partível e não apenas a fração da outra parte... (TJSP 8ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. CAETANO LAGRASTA, j. 27/02/2013). Também nesse sentido: Apelação Cível nº 0004201-18.2006.8.26.0360 -Apelação Divórcio e partilha

As decisões serão noticiadas no portal do TJSP... Comunicação Social TJSP – DM e GA (texto) / internet (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial... Haye Biazevic, Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo, e Ana Paula Schleiffer Livreri, do Juizado Especial Cível e Criminal Bragança Paulista, que destinaram recursos para a universidade (veja tabela

Assim entendeu a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso do Fundo de Investimento em Direitos creditórios não padronizados, que cobrava juros nos mesmos moldes... Além disso, disse que deve ser aplicada somente a Lei de Usura (a título de juros) e a tabela do Tribunal de Justiça do de São Paulo (a título de correção monetária), "excluindo a cobrança de Taxa de Abertura

A Diretoria de Execução de Precatórios, em cumprimento ao Comunicado da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicou a Tabela Oficial Atualizada aplicável nos cálculos judiciais, na

Processo nº 1075422-28.2018.8.26.0100 Comunicação Social TJSP – AM (texto) / AC (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br... com a instituição financeira foi executada, razão pela qual a sociedade empresária propôs embargos, sob a alegação de excesso de execução e impossibilidade de capitalização de juros e incidência da tabela

Os montantes foram reajustados em 6,58%, com base na Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais, elaborada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo... Registro torrens Como advogado do registrante, sem oposição metade do item 1 da PARTE GERAL desta Tabela; Com oposição aplica-se item 1 da PARTE GERAL desta Tabela... Juízo arbitral Aplica-se o disposto no item 1 da PARTE GERAL desta Tabela, mínimo R$ 4.253,68. Substituição processual Aplica-se o item 1 da PARTE GERAL desta Tabela, mínimo R$ 2.064,91

A Diretoria de Execução de Precatórios, em cumprimento ao Comunicado da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicou a Tabela Oficial Atualizada aplicável nos cálculos judiciais, na

Caso contrário, o reembolso será nos limites da tabela da operadora... O juízo de primeira instância atendeu o pedido quanto ao tratamento sem limite de sessões, mas excluiu a musicoterapia, que foi reincluída pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no julgamento da... Diante do entendimento jurisprudencial do STJ e das diretrizes adotadas pela ANS, a ministra endossou a decisão do TJSP de impor ao plano a obrigação de custear o tratamento multidisciplinar, incluída

A Diretoria de Execução de Precatórios, em cumprimento ao Comunicado da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicou a Tabela Oficial Atualizada aplicável nos cálculos judiciais, na