Tráfico de Influência- Art. 332, do Cp em Notícias

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  • Advogado suspenso pela OAB-RJ é denunciado por estelionato e tráfic...

    de influência (arts. 171 e 332 , parágrafo único , do Código Penal )... Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos - Niterói, Cláudio Calo, ofereceu denúncia em face do advogado Almir da Silva Pereira pela prática dos crimes de estelionato e tráfico de influência... O denunciado irá responder também pela prática do crime de tráfico de influência porque, de acordo com a denúncia, após ter sido contratado profissionalmente e recebido R$ 1 mil, também teria solicitado
  • DECISÃO: Político é denunciado pela participação em esquema criminoso montado para desviar recursos de emendas parlamentares

    Notícias12/05/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    tráfico de influência e corrupção ativa)... de influência... enquadrou o réu em vários artigos do Código de Processo Penal ( CPP ) pela prática de crimes de responsabilidade, associação criminosa, falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e tráfico de influência
  • CNMP decide pela demissão do procurador de Justiça Miguel Vieira, do MP/MS

    de influência (art. 332 do Código Penal )... procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, interferiu no trabalho de membros do Ministéiro Público com o objetivo de atender interesses de governantes e, assim, receber vantagens, o que configura tráfico de influência... Há provas de que ele recebeu dinheiro para acobertar ilícitos praticados pelo então prefeito de Dourados, Ari Valdecir Artuzi, o que configura corrupção (art. 317 , parágrafo 1º , do Código Penal )
  • 2ª Turma rejeita denúncia contra ministro do TCU por ausência de justa causa

    Notícias10/09/2019Supremo Tribunal Federal
    de influência (artigo 332 do Código Penal )... SP/AD//CF 13/08/2019 – Relator vota pelo recebimento de denúncia contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência Processos relacionados Inq 4075... Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (10), denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 4075 contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz pela prática do crime de tráfico
  • STF tranca inquérito que investigava Eduardo Cunha

    Notícias29/08/2013Consultor Jurídico
    O decano também rejeitou a denúncia de tráfico de influência, descrita no artigo 332 do Código Penal... Lobby não criminalizado Cunha estava sendo acusado de advocacia administrativa e tráfico de influência... O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (28/8), o arquivamento do Inquérito 3.056 , que apurava acusações de advocacia administrativa e tráfico de influência
  • Supremo extingue a punibilidade do ex-senador Ney Suassuna

    Notícias26/06/2013Âmbito Jurídico
    Ele era investigado por tráfico de influência, crime previsto no artigo 332 do Código Penal , devido a supostas irregularidades na intermediação de contrato firmado entre a Companhia Estadual de Águas... Isso porque os fatos que ocasionaram a instauração do inquérito teriam ocorrido há 13 anos e, como a pena máxima imposta pelo artigo 332 do Código Penal é de cinco anos e a prescrição, nos termos do artigo... 109 , inciso III , do Código Penal ocorre em 12 anos, esse tempo já teria sido ultrapassado
  • Resumo do Informativo n° 947 do STF

    Notícias23/08/2019Guilherme de Souza Nucci
    em que se imputa a ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), a seu filho e a outras duas pessoas a suposta prática do crime de tráfico de influência, tipificado no art. 332 , caput , do Código Penal... O quarto acusado teria tido intensa participação para concretizar o tráfico de influência analisado, sobretudo quanto às tratativas estabelecidas com o citado colaborador... Marco Aurélio, julgamento em 13.8.2019 . ( HC-146672 ) Segunda Turma DIREITO PROCESSUAL PENAL – INQUÉRITO Usina termonuclear de Angra 3 e tráfico de influência A Segunda Turma iniciou julgamento de inquérito
  • JF de Pelotas (RS) condena seis envolvidos na Operação Plata

    ), contrabando ou descaminho (artigo 334 do CP ), tráfico de influência (artigo 332 do CP ), corrupção ativa (artigo 333 do CP ), e corrupção passiva (artigo 317 do CP )... Os réus foram condenados a penas que variam de dois anos e três meses a onze anos de reclusão, em regime inicialmente aberto, pelos delitos de formação de quadrilha ou bando (artigo 288 do Código Penal
  • STF extingue a punibilidade do ex-senador Ney Suassuna

    Notícias27/06/2013Consultor Jurídico
    Ele era investigado por tráfico de influência, crime previsto no artigo 332 do Código Penal , devido supostas irregularidades na intermediação de contrato firmado entre a Companhia Estadual de Águas e... Isso porque os fatos que ocasionaram a instauração do inquérito teriam ocorrido há 13 anos e, como a pena máxima imposta pelo artigo 332 do Código Penal é de cinco anos e a prescrição, nos termos do artigo... 109 , inciso III , do Código Penal ocorre em 12 anos, esse tempo já teria sido ultrapassado
  • STF rejeita denúncia contra deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Notícias28/03/2016Consultor Jurídico
    de influência (artigo 332 do Código Penal ) no âmbito do Tribunal de Contas da União em favor da Construtora Gautama, alvo da operação navalha... materialidade e autoria do crime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) por suposto tráfico de influência
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