Urv. Plano Real em Notícias

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  • AGU reverte decisão que obrigava Banco Central a pagar R$ 1,6 bilhão

    Notícias04/07/2019Advocacia Geral da União
    Em 1995, após a instituição da Unidade Real de Valor (URV) do Plano Real , a Multiplic (na época, instituição financeira autorizada a emitir títulos públicos) impetrou um mandado de segurança pedindo que... A decisão coincide com os 25 anos do Plano Real... Para a estabilização econômica, a economia toda utilizou o índice de inflação calculado sobre a URV e eles queriam continuar calculando sobre a moeda antiga
  • PROJETO DE LEI AUTORIZA O PAGAMENTO DA URV AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

    Sigla de Unidade Real de Valor, foi um dos pilares do Plano Real , lançado para conter a alta inflação que afetava o país naquele momento... URV - Nome do indexador lançado pelo Ministério da Fazenda em 1994, na época sob o comando do então ministro Fernando Henrique Cardoso, no governo de Itamar Franco... Foi apresentado nesta segunda-feira (29), à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, projeto de lei que autoriza acordo para a recomposição da defasagem da Unidade Real de Valor (URV) aos servidores da
  • Indenização em demissão sem justa causa durante vigência da URV é constitucional, reafirma STF

    Notícias11/07/2014Correio Forense
    o pagamento de indenização adicional equivalente a 50% da última remuneração recebida pelo trabalhador, na hipótese de demissão sem justa causa durante o período de vigência da Unidade Real de Valor (URV... O argumento foi o de que a indenização tinha a função de evitar que a implantação de um novo plano econômico ( Plano Real ) provocasse demissões em massa imotivadas na fase de consolidação da nova ordem... do STF no sentido de que o dispositivo foi medida legislativa emergencial do Estado visando à preservação do nível de emprego durante o período de transição monetária decorrente da implantação do Plano Real
  • Indenização em demissão sem justa causa durante vigência da URV é constitucional, reafirma STF

    Notícias10/07/2014Direito do Estado
    o pagamento de indenização adicional equivalente a 50% da última remuneração recebida pelo trabalhador, na hipótese de demissão sem justa causa durante o período de vigência da Unidade Real de Valor (URV... O argumento foi o de que a indenização tinha a função de evitar que a implantação de um novo plano econômico ( Plano Real ) provocasse demissões em massa imotivadas na fase de consolidação da nova ordem... do STF no sentido de que o dispositivo foi medida legislativa emergencial do Estado visando à preservação do nível de emprego durante o período de transição monetária decorrente da implantação do Plano Real
  • Indenização em demissão sem justa causa durante vigência da URV é constitucional, reafirma STF

    Notícias07/07/2014JurisWay
    o pagamento de indenização adicional equivalente a 50% da última remuneração recebida pelo trabalhador, na hipótese de demissão sem justa causa durante o período de vigência da Unidade Real de Valor (URV... O argumento foi o de que a indenização tinha a função de evitar que a implantação de um novo plano econômico ( Plano Real ) provocasse demissões em massa imotivadas na fase de consolidação da nova ordem... do STF no sentido de que o dispositivo foi medida legislativa emergencial do Estado visando à preservação do nível de emprego durante o período de transição monetária decorrente da implantação do Plano Real
  • STJ reforma decisões sobre conversão de salário em URV

    Notícias10/04/2013COAD
    na implantação do Plano Real , em 1994... Justiça (STJ) tem reformado decisões dos juizados especiais que consideram prescrita a pretensão de servidores públicos às diferenças salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV... Trato sucessivo Nas reclamações julgadas recentemente, foi aplicada a jurisprudência do STJ segundo a qual, no reconhecimento de diferenças salariais decorrentes de errônea conversão da moeda em URV, a
  • STJ reforma decisões que afrontam jurisprudência sobre conversão de salário em URV

    Notícias09/04/2013Carta Forense
    na implantação do Plano Real , em 1994... Justiça (STJ) tem reformado decisões dos juizados especiais que consideram prescrita a pretensão de servidores públicos às diferenças salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV... Trato sucessivo Nas reclamações julgadas recentemente, foi aplicada a jurisprudência do STJ segundo a qual, no reconhecimento de diferenças salariais decorrentes de errônea conversão da moeda em URV, a
  • STJ reforma decisões que afrontam jurisprudência sobre conversão de salário em URV

    Notícias09/04/2013Correio Forense
    na implantação do Plano Real , em 1994... Justiça (STJ) tem reformado decisões dos juizados especiais que consideram prescrita a pretensão de servidores públicos às diferenças salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV... Trato sucessivo Nas reclamações julgadas recentemente, foi aplicada a jurisprudência do STJ segundo a qual, no reconhecimento de diferenças salariais decorrentes de errônea conversão da moeda em URV, a
  • Indenização em demissão sem justa causa durante vigência da URV é constitucional, reafirma STF

    Notícias07/07/2014Supremo Tribunal Federal
    o pagamento de indenização adicional equivalente a 50% da última remuneração recebida pelo trabalhador, na hipótese de demissão sem justa causa durante o período de vigência da Unidade Real de Valor (URV... O argumento foi o de que a indenização tinha a função de evitar que a implantação de um novo plano econômico ( Plano Real ) provocasse demissões em massa imotivadas na fase de consolidação da nova ordem... do STF no sentido de que o dispositivo foi medida legislativa emergencial do Estado visando à preservação do nível de emprego durante o período de transição monetária decorrente da implantação do Plano Real
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