Valor. Uso Indevido em Notícias

A conclusão é objetiva: "houve uso indevido da vassoura"... A ação judicial pretendeu reparação pelo dano moral, reembolso dos gastos e indenização pelos dias parados, sendo o valor da causa fixado em R$ 40 mil... A 10ª Câmara Cível do TJRS manteve fulminada a pretensão, porque "o evento danoso não sobreveio do uso normal do objeto"

A Confederação Brasileira de Jiu-jitsu e a Sports Media Empreendimentos Esportivos Ltda. terão de indenizar em R$ 10 mil uma lutadora de judô, por danos morais, devido ao uso indevido de sua imagem... Contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem pacificado o entendimento de que, no caso de direito à imagem, a obrigação da reparação decorre do próprio uso indevido do direito personalíssimo, não... Assim, a Terceira Turma do STJ conheceu em parte do recurso e lhe deu parcial provimento, fixando a indenização no valor de R$ 10 mil, que considerou suficiente em vista do grau mínimo de lesividade do

A Confederação Brasileira de Jiu-jitsu e a Sports Media Empreendimentos Esportivos Ltda. terão de indenizar em R$ 10 mil uma lutadora de judô, por danos morais, devido ao uso indevido de sua imagem... Contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem pacificado o entendimento de que, no caso de direito à imagem, a obrigação da reparação decorre do próprio uso indevido do direito personalíssimo, não... Assim, a Terceira Turma do STJ conheceu em parte do recurso e lhe deu parcial provimento, fixando a indenização no valor de R$ 10 mil, que considerou suficiente em vista do grau mínimo de lesividade do

P., da acusação de uso indevido do Brasão da República em notificação de contribuição sindical (crime previsto no artigo 296 , § 1o , III , do Código Penal )... “Tratase de caso absolutamente destituído de ofensa à fé pública, de vez que a notificação era devida, os valores eram corretos e o seu conteúdo veiculado não era ameaçador ou excessivo em qualquer... Nele, ela questionou a condenação com base no voto vencido na 1a Turma que divergiu dos fundamentos do voto vencedor por entender ser cabível sua absolvição, tendo em vista a ausência de dolo no uso

A Confederação Brasileira de Jiu-jitsu e a Sports Media Empreendimentos Esportivos Ltda. terão de indenizar em R$ 10 mil uma lutadora de judô, por danos morais, devido ao uso indevido de sua imagem... Contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem pacificado o entendimento de que, no caso de direito à imagem, a obrigação da reparação decorre do próprio uso indevido do direito personalíssimo, não... Assim, a Terceira Turma do STJ conheceu em parte do recurso e lhe deu parcial provimento, fixando a indenização no valor de R$ 10 mil, que considerou suficiente em vista do “grau mínimo de lesividade do

P., da acusação de uso indevido do Brasão da República em notificação de contribuição sindical (crime previsto no artigo 296 , § 1o , III , do Código Penal )... “Tratase de caso absolutamente destituído de ofensa à fé pública, de vez que a notificação era devida, os valores eram corretos e o seu conteúdo veiculado não era ameaçador ou excessivo em qualquer... Nele, ela questionou a condenação com base no voto vencido na 1a Turma que divergiu dos fundamentos do voto vencedor por entender ser cabível sua absolvição, tendo em vista a ausência de dolo no uso

L. ajuizou ação contra ambas as empresas pleiteando indenização por uso indevido da imagem. A moça afirma que, em março de 2008, procurou a empresa N. C., que mudou seu nome para A. e P... L. recorreu da decisão do juiz buscando o aumento do valor da indenização. Pedido que foi negado pelo relator desembargador Alvimar de Ávila. O magistrado entendeu que R$ 5 mil é um valor razoável... Por essa razão, prosseguiu, “é inaceitável que seja utilizada a imagem de alguém sem a sua autorização, principalmente quando o referido uso tem objetivos comerciais, como no caso em tela”

O uso indevido de domínio homônimo à página governamental já causou inúmeros prejuízos aos consumidores... A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) visando evitar o uso indevido destas denominações para a criação de domínios falsos na... No final, desconfiamos do valor alto do boleto para pagamento e resolvemos abandonar o site, que é ponto org, enquanto o certo é ponto gov”, diz outro relato

Para calcular a indenização pelo uso indevido de uma marca já registrada, deve-se levar em conta o valor que seria pago para a concessão, não o que seus detentores lucrariam com a utilização do nome... no valor da licença... Com correção e multa, o valor total chegou a R$ 1,5 milhão

Por conta disso, Riolfi pediu em juízo o pagamento de danos materiais e morais, com base no uso indevido de sua imagem... Acrescentou que, diante dessa situação, não ocorreu dano material ou moral nem o uso indevido de imagem... Esse valor corresponde à média da remuneração recebida pelo modelo nos trabalhos que vinha realizando em 2005, época da veiculação do anúncio na página eletrônica