Vara Federal de São Pedro da Aldeia/rj em Notícias

A sentença foi decretada pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, Raphael Nazareth Barbosa... A condenação ocorreu após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia. Os réus poderão recorrer da decisão... O juiz da 1ª Vara Federal disse causar estranheza o fato de que os valores sejam idênticos

A sentença foi decretada pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, Raphael Nazareth Barbosa... A condenação ocorreu após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia. Os réus poderão recorrer da decisão... O juiz da 1ª Vara Federal disse causar estranheza o fato de que os valores sejam idênticos

Num comparativo de gastos com o mesmo serviço executado em São Pedro da Aldeia, o valor dispendido em Cabo Frio é quase seis vezes maior... O juiz Vinicius Marcondes de Araujo, da 1ª Vara Criminal de Cabo Frio, na Região dos Lagos, determinou a prisão preventiva de Cláudio de Almeida Moreira, presidente da Comsercaf, autarquia responsável... Nas investigações realizadas pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), composto por integrantes da polícia estadual, da PM e do Ministério Público, a

A ação será julgada na Vara Federal de São Pedro da Aldeia (processo nº 2008.51.08.000951-4)... O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) moveu ação civil pública contra o município de Arraial do Cabo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Companhia Nacional

São Pedro da Aldeia é um bom exemplo.”... A gente sentiu também uma redução na expedição de mandados nas varas de São João de Meriti. Eu gostaria de usar como referência o casa da Vara Federal de São Pedro da Aldeia... Temos de reconhecer, portanto, o esforço e o avanço de uma direção sindical que parou as zonas eleitorais pela primeira vez, que parou o TRE pela primeira vez, que parou São Pedro da Aldeia, Itaboraí

Decisão foi motivada por ação do MPF A partir de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), a 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia/RJ, confirmando decisão liminar, condenou a Fundação Educacional... A Ferlagos descumpria resoluções do Conselho Federal de Educação que proíbem a cobrança de taxas pelo registro e pela expedição de diplomas

A ação, proposta pelo procurador da República Thiago Simão Miller, será julgada na Vara Federal de São Pedro da Aldeia... O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) moveu uma ação civil pública contra o Município de Cabo Frio (RJ) por ter danificado um sítio arqueológico (sambaqui) formado há mais de seis mil... Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Tel.: (21) 2107-9488/ 9460 http://twitter.com/MPF_PRRJ

A ação será julgada na Vara Federal de São Pedro da Aldeia (processo nº 2008.51.08.000951-4)... O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) moveu ação civil pública contra o município de Arraial do Cabo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Companhia Nacional

A decisão da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia decorre de ação civil pública movida em novembro pelo procurador da República Thiago Simão Miller contra os donos dos 12 bares e o Município de Arraial... Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ), a Justiça determinou em decisão liminar a demolição de 12 quiosques instalados na faixa de areia da Praia do Pontal em... Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio de Janeiro Tels: (21) 3971-9460/9488 http://twitter.com/MPF_PRRJ

Acatando os argumentos dos procuradores federais, a 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia determinou o bloqueio dos bens do ex-servidor. A PSF-Niterói e a PFE-INSS são unidades da PGF, órgão da AGU... O ex-servidor foi denunciado também em uma Ação Penal que tramita na 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o que, segundo o juízo, já caracterizaria por si só, verossimilhança às alegações expendidas... A Procuradoria Seccional Federal (PSF) em Niterói e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS) entraram com uma ação de improbidade administrativa contra o então servidor, que foi