Via Coletora em Notícias

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  • Projeto proíbe moto de baixa potência em via de trânsito rápido

    Notícias17/03/2009Câmara dos Deputados
    Segundo o projeto, essas motocicletas somente poderão circular em vias urbanas locais e coletoras, nas quais a velocidade máxima é, respectivamente, de 30 km/h e 40 km/h... A Câmara analisa o Projeto de Lei 4701 /09, do deputado Waldir Neves (PSDB-MS), que proíbe o trânsito de motocicletas com potência inferior a 125 cilindradas em vias federais de trânsito rápido ou arterial... É comum, de acordo com o deputado, que a presença de motocicletas de baixa potência cause freadas e acidentes nas vias de trânsito mais rápido, pois os motociclistas nesses casos não conseguem desenvolver
  • Estado e prefeitura apresentam ao MPF medidas para garantir balneabilidade das praias de João Pessoa

    Notícias13/07/2018Ministério Público Federal
    O direcionamento das águas pluviais para a rede de esgoto e a ausência de ligação dos esgotos residenciais na rede coletora são fatores que influem na contaminação das praias... espera que a parceria com o MPF implique em cada vez menos contribuições de águas pluviais na rede de esgotamento sanitário e, consequentemente, menos incidências de transbordamentos de esgotos nas vias
  • Por mais direitos e garantias na saúde

    Notícias06/05/2013Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    Ela é uma das cerca de 34 mil pessoas utilizam bolsas coletoras no Brasil... No início vai ser difícil, mas com a organização e colaboração das operadoras ninguém vai ficar sem bolsas coletoras... Seguridade Social e Família da Câmara, que analisa o projeto de lei 3998/2012, da senadora Ana Amélia (PP-RS), para que pacientes em tratamento contra o câncer possam ter acesso a quimioterápicos por via
  • Brasileiros querem justiça no caso de cão triturado vivo

    Escreva também para a prefeitura exigindo que as empresas coletoras de lixo orientem seus funcionários no sentido de evitar e denunciar atos como esse do cão triturado vivo (acesse o link)... A empresa Via Limpa Ambiental, contratada pela prefeitura para a limpeza urbana de Presidente Figueiredo, declarou que está apurando as evidências no intuito de punir o motorista com base nas leis vigentes... Amazonas Carlos Fábio Braga no email pgj@mpam.mp.br e para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas em Defesa do Meio Ambiente no email caomaphurb@mpam.mp.br E ainda para a Via
  • Gilmar Mendes responde questionamentos de Lewandowski sobre eleição no Amazonas

    Notícias03/08/2017Tribunal Superior Eleitoral
    Respostas O presidente do TSE afirmou que as urnas coletoras de votos já estão lacradas e distribuídas nos municípios... Ressaltou que a antecedência é necessária por conta do deslocamento de difícil acesso, via fluvial... a contratação de serviços de impressão de cadernos de folha de votação no valor de R$ 178 mil e a contratação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via
  • Caesb conclui rede de esgotos em quadra da Estrutural após intervenção do MPDFT

    esgotos em quadra da Estrutural após intervenção do MPDFT A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) recebeu, na última terça-feira, dia 19, informações da Caesb sobre a conclusão da rede coletora... problemas com o projeto urbanístico da cidade – algumas casas estariam fora do alinhamento da rua, ou seja, avançavam sobre os limites estabelecidos no projeto, sendo necessária a redefinição do traçado das vias
  • ICOARACI: MPPA ajuíza ação contra município por falta de serviço de saneamento básico

    Notícias11/08/2014Ministério Público do Estado do Pará
    e art. 19 da Lei 11.445 /07; No mesmo prazo de seis meses, defina a forma de prestação eficiente dos serviços públicos de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário (instalação da rede coletora... No prazo de 2 (dois) anos, defina a forma de prestação eficiente dos serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, (instalação da rede coletora, instalação da estação de tratamento... a completa ausência de rede de esgoto e drenagem das águas pluviais, decorrendo disso que nascentes e pequenos igarapés existentes no bairro e no entorno deste, se já não se transformaram, estão em vias
  • Resumo: Posse da administração e Casa da Mulher em destaque

    Os interessados podem entrar em contado com a Ouvidoria, pessoalmente, no prédio do Tribunal de Justiça, no Fórum de Campo Grande, via e-mail ( ouvidoria@tjms.jus.br ), ou pelos telefones 0800-6476161... SUSTENTABILIDADE - O TJMS desenvolveu um sistema de coleta de pilhas e baterias usadas por meio de caixas coletoras, chamadas de Papa-Pilha, que estão localizadas no saguão principal do Tribunal de Justiça
  • Caesb conclui rede de esgotos em quadra da Estrutural após intervenção do MPDFT

    intervenção do MPDFT Criado em 21 de Novembro de 2013, às 18:36 A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) recebeu, na última terça-feira, dia 19, informações da Caesb sobre a conclusão da rede coletora... problemas com o projeto urbanístico da cidade – algumas casas estariam fora do alinhamento da rua, ou seja, avançavam sobre os limites estabelecidos no projeto, sendo necessária a redefinição do traçado das vias
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