Ação Danos Morais Whatsapp em Notícias

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  • Mensagem de WhatsApp serve como prova de rescisão de contrato

    Notícias28/09/2016Ligia Martins
    por danos morais... Assim, a julgadora concluiu não ser devido qualquer pagamento ao autor a título de danos materiais ou morais. Processo: 0715185-61.2016.8.07.0016 Fonte: Migalhas... No caso, a magistrada considerou válida e possível a manifestação pelo WhatsApp no intuito de rescidir o contrato firmado entre as partes
  • Golpe do Whatsapp : Justiça de Brasilia condena Facebook a pagar R$ 44.000,00 para as vitimas

    Notícias13/01/2022Ricardo Kassin
    duas) vítimas do golpe do Whatsapp... O controlador ou o operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à legislação de proteção... O 5º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou o Facebook, empresa que responde juridicamente pelo Whatsapp, a pagar R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), a título de danos materiais, para 2 (
  • Empresa funerária é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral

    Notícias09/05/2022Pereira Brasil Advocacia Especializada
    Sustenta, ainda, que não há que se falar em ressarcimento moral, inexistindo prova de ação ou omissão sujeita a violar direito ou causar dano e, caso não acolhido o entendimento, que fosse reduzido o valor... Uma empresa funerária foi condenada a pagar, a título de danos morais, a quantia de R$ 10 mil, em razão de falha nos serviços prestados durante os funerais de uma criança de dois anos de idade... Instagram: https://www.instagram.com/pereirabrasil.adv/ Facebook: https://www.facebook.com/pereirabrasil.adv Whatsapp: (14) 98184-8765 E-mail: contato@pereirabrasil.adv.br
  • Juiz permite que réu sem endereço fixo seja citado por WhatsApp

    Pede também danos morais pelos transtornos... De acordo com a decisão, tomada nesta segunda-feira (5/7) em ação de indenização por danos morais, se está demonstrado nos autos que o réu é vendedor autônomo ambulante, sem endereço fixo ou endereços... Também alegou que há prova, na ação, de que o número telefônico indicado ao juiz pertence ao réu. Para isso, anexou à ação áudios e prints de conversas que teve com o réu
  • Justiça de Tocantins emite primeira sentença por meio do WhatsApp

    Notícias05/11/2016Professor Rafael Siqueira
    A primeira intimação de sentença via WhatsApp da Justiça de Tocantins condenou a VRG Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais causados por atraso de mais de quatro horas em voo com início... Em paralelo à publicação da sentença no sistema e-Proc, o magistrado encaminhou o inteiro teor da decisão ao autor da ação pelo WhatsApp, procedendo à intimação do ato... Portaria conjunta do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) considera realizada a intimação quando o ícone do aplicativo WhatsApp demonstra que a mensagem foi entregue, independentemente de comprovação
  • Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral, decide juiz

    Notícias14/08/2018Consultor Jurídico
    Com esse entendimento, o juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª Vara Cível de Curitiba, condenou um ex-diretor do Coritiba Foot Ball Club a pagar indenização por danos morais a ex-colegas por ter... divulgado conversas que mantiveram num grupo no WhatsApp... A ação foi movida por um dos diretores do Coritiba, representado pelo advogado Luiz Fernando Pereira , do Vernalha, Guimarães e Pereira Advogados
  • Usuário do WhatsApp é condenado a pagar indenização por escrever mensagens difamatórias

    Notícias07/03/2017Felipe Holanda
    Uma usuária do aplicativo WhatsApp ingressou com ação de indenização por danos morais em face de um conhecido que a difamou por meio de mensagens eletrônicas em um grupo do referido aplicativo, que ambos... O réu foi condenado ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais. Processo relacionado: 1111617-17.2015.8.26.0100... que fogem ao mero dissabor e simples chateação cotidiana, merecendo reparação de cunho moral.”
  • Empresa de telefonia é condenada por golpe aplicado por estelionatário via Whatsapp.

    Notícias14/10/2020Alice Castro
    materiais e morais... A empresa Vivo juntamente com o Facebook, dono do aplicativo de mensagens Whatsapp foram condenados a indenizar cliente que teve seu chip de celular clonado por estelionatário, e passando-se pelo titular... iniciado com a contratação de uma linha telefônica para, depois, ocorrer o uso do aplicativo e a troca de mensagens, ambas empresas fazem parte da cadeia e devem ser responsabilizadas por eventuais danos
  • Varejista é condenada ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo pela supressão de descanso semanal remunerado

    Notícias21/07/2022Jorge Henrique Sousa Frota
    (Processo nº 0011341-75.2019.5.15.0111 ) Fonte: https://trt15.jus.br/noticia/2022/varejistaecondenada-por-dano-moral-coletivo-pela-supressao-de-descanso-semanal 📞Contatos do nosso escritório ✅WhatsApp... A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma das unidades de uma grande rede varejista ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo, por suprimir durante anos o... Ao negar o recurso da empresa, o relator do acórdão, desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo, consignou que “não há antijuridicidade na imposição de indenização por dano moral coletivo”, e que “é absolutamente
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