Acidentes Aéreos em Notícias

A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei ( PLC 102/2012 ) que reduz o sigilo de investigações da Aeronáutica sobre acidentes aéreos... Criada na Câmara, essa CPI investigou dois acidentes aéreos: o da Gol, em 2006, no qual morreram cerca de 150 pessoas em 2006, e o da TAM, em 2007, com cerca de 200 vítimas fatais... A redação feita pelos deputados proibia que gravações de conversas na cabine de pilotagem e no controle de tráfego aéreo fossem utilizadas em inquéritos ou processos judiciais

O governo já pode sancionar ou vetar o Projeto de Lei 2.453/01, que cria regras para a investigação de acidentes aéreos no país... depois do acidente entre um Boeing 737-800, da Gol, e um jato Legacy, em setembro de 2006... quinta-feira (10/4) na Câmara dos Deputados, o texto começou a ser elaborado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para investigar as causas e conseqüências e os responsáveis pela crise no setor aéreo

Só no Pará, de 2010 até agora já aconteceram 12 acidentes aéreos... Segundo dados do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) o Brasil teve até o ano de 2012 um total de 1.026 acidentes aéreos, com perda de 299 aeronaves e de 983 vidas em 250... O MPF-PA (Ministério Público Federal no Pará) ajuizou ação civil pública contra a Anac ( Agencia Nacional de Aviacao Civil ) pelo excessivo número de acidentes aéreos ocorridos no Estado nos últimos anos

Foram três os pontos que os familiares pediram que fossem incluídos na legislação relativa a acidentes aéreos... O terceiro ponto é a atualização do valor do seguro-reta, pago às pessoas que perderam familiares em acidentes aéreos... Solicitações de mudanças na legislação, para assistência técnica e que não foram atendidas, são as principais preocupações dos familiares das vítimas do acidente com o vôo 1907 da Gol, que completou um

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (18), a constitucionalidade de novas regras para a investigação de acidentes aéreos no País, em especial normas para acesso... Ele citou levantamento realizado pela Agencia Nacional de Aviacao Civil [Anac], segundo o qual a taxa de mortes em acidentes aéreos no Brasil é quatro vezes maior do que a média mundial de 24 mortes por... Regis de Oliveira: é necessária a edição de normas para aumentar a segurança do tráfego aéreo no Brasil

O governo já pode sancionar ou vetar o Projeto de Lei 2.453/01, que cria regras para a investigação de acidentes aéreos no país... hoje (10) na Câmara dos Deputados, o texto começou a ser elaborado pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar as causas e conseqüências e os responsáveis pela crise no setor aéreo... depois do acidente entre um Boeing 737-800, da Gol, e um jato Legacy, em setembro de 2006

Palestrando sobre “O Direito Penal e Processual Penal no Acidente Aeronáutico”, Honorato baseou sua exposição na observação dos elementos de culpa, dolo eventual e caso fortuito de acidentes aéreos recentes... Analisando o caso concreto do acidente aéreo da TAM, ocorrido no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no qual morreram 199 pessoas, Marcelo Honorato disse que uma série de condutas e procedimentos falhos... Ela depende de diversos outros sistemas, como o controle do espaço aéreo, infraestrutura aeroportuária, entre outros

Palestrando sobre “O Direito Penal e Processual Penal no Acidente Aeronáutico”, Honorato baseou sua exposição na observação dos elementos de culpa, dolo eventual e caso fortuito de acidentes aéreos recentes... Analisando o caso concreto do acidente aéreo da TAM, ocorrido no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no qual morreram 199 pessoas, Marcelo Honorato disse que uma série de condutas e procedimentos falhos... Ela depende de diversos outros sistemas, como o controle do espaço aéreo, infraestrutura aeroportuária, entre outros

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a investigação de acidentes aéreos, previstas no Projeto de Lei 2453/07, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)... de responsáveis por notificar acidentes e incidentes aéreos, incluindo os responsáveis pela aeronave na hora do incidente... O substitutivo propõe março legal mais preciso para fazer frente ao desafio de diminuir os acidentes aeronáuticos em nosso país, avaliou

O Plenário aprovou nesta quinta-feira proposta que permite o uso, em inquéritos policiais sobre acidentes aéreos, de gravações de conversas na cabine de pilotagem e entre os controladores de tráfego aéreo... Proteção de destroços Outra inovação no texto do Senado aprovado pela Câmara é a especificação das ações da autoridade policial no local do acidente ou incidente aéreo... Com a mudança, as informações prestadas pelo Cenipa na investigação do acidente aéreo terão sigilo processual, seja no inquérito, na Justiça ou em processo administrativo