Acordo em Execução Trabalhista em Notícias

Fonte: https://employer.com.br/a-contratacao-de-terceirizados-de-acordo-comanova-legislacao-trabalhista/#... A contratação de terceirizados de acordo com a nova legislação trabalhista ” 1. O que caracteriza a prestação de serviço terceirizado... prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução

Entenda melhor a execução trabalhista A execução trabalhista é a fase do processo em que há a imposição do que foi determinado pela Justiça, incluindo a cobrança forçada feita a devedores para garantir... A execução apenas começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase anterior, a de conhecimento, em que se discutiu ou não a existência de direitos... Gargalo A execução é avaliada como um dos grandes gargalos da Justiça. Em muitos casos, mesmo com a condenação ou o acordo assinado, empresas, ou mesmo o próprio Estado, não cumprem o determinado

O relator citou também que, de acordo com investigação patrimonial feita pelo TRT-BA, o paciente, ciente da existência de dezenas de reclamações e execuções em curso contra ele, transferiu ou desfez-se... O colegiado entendeu que o médico tem condições econômicas de saldar o passivo trabalhista... Após o esgotamento das tentativas de execução contra a empresa e depois contra os donos, os juízes das 1ª e 3ª Varas do Trabalho de Feira de Santana determinaram a apreensão do passaporte do reclamado

Inovadora De acordo com o coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, a edição deste ano será inovadora... Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordo ou bloqueio e leilão de bens... Semana da Execução Trabalhista As ações da Semana Nacional da Execução Trabalhista são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo

Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordos ou bloqueios e por leilões de bens... Promovidas desde 2011, as edições anteriores da Semana da Execução Trabalhista juntas movimentaram mais de R$ 5 bilhões. Saiba mais sobre a Execução Trabalhista . Fonte: CSJT... Resultados anteriores No ano passado, a Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

Ouça aqui a playlist do Minuto do Trabalho sobre execução trabalhista... as vantagens em se fazer um acordo e como solicitá-lo, o que é penhora de bens, leilão judicial e os objetivos da Semana Nacional da Execução... O lançamento faz parte das ações que o TRT/CE preparou para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorre nos dias 16 a 20 de setembro

De acordo com o posicionamento do TST , o seguro garantia judicial para a execução trabalhista e o seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal podem garantir o pagamento de eventual débito... De acordo com esse princípio, todos os atos judiciais devem estar em conformidade com a legislação brasileira – leis trabalhistas específicas, regulamentos e especificamente a Constituição Federal... Existem muitas modalidades de embargo, como por exemplo os infringentes e embargos à execução

matérias afetas à execução trabalhista... que tem agora um local próprio para encontrar informações sobre as execuções trabalhistas... Já está disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) o hotsite "Execução Trabalhista", uma iniciativa da Coordenadoria de Apoio ao Juízo Conciliatório e de Execuções Especiais

O foco é a efetividade da execução das sentenças trabalhistas, uma vez que o acordo permitirá que a Justiça do Trabalho tenha acesso a informações patrimoniais dos devedores... O juiz auxiliar da Presidência do CSJT e do TST Maximiliano Carvalho, representando a Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, presidida pelo ministro Cláudio Brandão, destacou que o acordo... “A efetividade da execução trabalhista hoje deixa de ser burocratizada por meio da troca de ofícios e passa a ser pelo acesso online à base de dados da Anoreg”, observou

Medida inócua De acordo com a ministra, a eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua, por serem pretensões carentes de possibilidades reais de êxito. “ Na hipótese... A presidente do STJ também citou jurisprudência do tribunal no sentido de que, após deferido o pedido de falência, os atos de execução relacionados a crédito trabalhista incidentes sobre o patrimônio da... Segue decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação às ações movidas na seara trabalhista, mais precisamente em casos em que a empresa decreta falência