Adiamento Audiência em Notícias

Página 5 de 2.584 resultados
Ordenar Por
  • Mantida audiência de homicídio com réus presos fora de MS

    “Nesse passo, cumpre anotar que se fosse o caso de atender o pedido de adiamento do advogado supracitado pela pertinência de seu pedido, implicaria futuramente atender novos pedidos pela mesma razão de... Com relação ao pedido de adiamento feito pela defesa de um dos acusados, “não obstante a pertinência de seu pedido (quarentena-COVID-19), poderá acompanhar pelo sistema da videoconferência, aliás, previsto... à Portaria n. 1721/2020 do TJMS, que reduziu o expediente Judiciário apenas para o período da tarde, o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, manteve as audiências
  • Testemunha ausente por duas vezes na audiência terá que ressarcir despesas processuais ao erário.

    Notícias29/06/2020Guilherme Bachiao
    e responderá pelas despesas do adiamento... A juíza Raquel Fernandes Lage, titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, condenou uma testemunha a pagar despesas processuais a que deu causa, por ter se ausentado, por duas vezes, na audiência na qual... Na sentença, a magistrada se baseou no parágrafo 5º do artigo 455 do CPC , segundo o qual a testemunha que, regularmente intimada, deixar de comparecer na audiência, sem motivo justificado, será conduzida
  • Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas

    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de um processo a partir do adiamento da audiência de instrução para que o trabalhador substituísse testemunhas, depois que as apresentadas... Por isso, suspendeu a audiência de instrução e adiou-a, a fim de que o empregado apresentasse novas testemunhas... Ele esclareceu que a CLT é omissa em relação à substituição das testemunhas quando a audiência de instrução e julgamento é adiada para se ouvir a testemunha substituída
  • Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas

    Notícias11/02/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de um processo a partir do adiamento da audiência de instrução para que o trabalhador substituísse testemunhas, depois que as apresentadas... Por isso, suspendeu a audiência de instrução e adiou-a, a fim de que o empregado apresentasse novas testemunhas... Ele esclareceu que a CLT é omissa em relação à substituição das testemunhas quando a audiência de instrução e julgamento é adiada para se ouvir a testemunha substituída
  • Juiz interrompe audiência de conciliação para pai poder acompanhar o nascimento da filha

    Notícias19/05/2021ADVOGADO DIGITAL
    Depois do registro ser feito, a audiência foi interrompida. "Na situação em que ele se encontrava, o Huan poderia ter solicitado o adiamento e a marcação de nova data... É que o autor do processo participava ao mesmo tempo da audiência virtual e do parto de sua mulher... Uma audiência de conciliação foi interrompida, em Belo Horizonte, devido ao nascimento da filha de uma das partes
  • STJ decide que sem presença de testemunha imprescindível, júri tem de ser anulado

    Notícias15/01/2024Cássio Duarte
    “Considerar que o indeferimento do adiamento da audiência possa potencialmente constituir uma violação aos princípios do direito de defesa e do contraditório do Ministério Público torna imperativa a demonstração... Os autos dizem ainda que o juízo de instância inferior indeferiu o pedido de adiamento feito pelo Ministério Público de Minas Gerais por causa da ausência da testemunha... “O artigo 461 do Código de Processo Penal se refere a ambas as partes, dispondo pelo adiamento em todos os casos onde não tenha sido localizada a testemunha imprescindível”, rebateu o ministro-relator
  • “Saiam da Disneylândia”, afirma magistrado ao criticar audiências de instrução virtuais

    Notícias04/09/2020Síntese Criminal
    Considerando que tais fatos demonstram a ausência de isolamento de prepostos e testemunhas da reclamada, a fim de evitar arguições de nulidade, o magistrado deferiu o adiamento da conciliação... Ao designar nova audiência para 2021, o magistrado criticou as audiências virtuais: “Não posso deixar de consignar que essa sanha exacerbada de determinações ‘de cima para baixo’ de realização de audiências... A defesa da outra parte requereu que fosse consignada em ata a violação da incomunicabilidade e redesignada a audiência para a modalidade presencial
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo