Agentes Comunitários de Saúde em Notícias

Página 5 de 8.736 resultados
Ordenar Por
  • Agentes Comunitários de Saúde podem ganhar direito a aposentadoria especial

    Notícias15/02/2016Câmara dos Deputados
    Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias poderão ter novos direitos assegurados... O projeto que garante novos direitos aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias já foi aprovado na Câmara e aguarda apreciação do Senado... O Programa de Agentes Comunitários de Saúde, implantado pelo Ministério da Saúde em 1991, teve início no fim da década de 80 como uma iniciativa de algumas áreas do Nordeste em busca de alternativas para
  • Seguridade autoriza agentes comunitários de saúde a acumularem cargos públicos

    Notícias10/07/2019Câmara dos Deputados
    O projeto aprovado altera a Lei 11.350 /06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias... A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1802/19, que classifica como profissionais de saúde os agentes comunitários de saúde e... “De fato, as atividades dos agentes são tipicamente de saúde. Eles são a ponta do sistema, aqueles que mantêm contato mais próximo com as comunidades”, disse Solla
  • AL apóia movimento dos agentes comunitários de saúde

    Fica ainda, o Executivo estadual autorizado a criar a Casa de Apoio Social aos Agentes Comunitários de Saúde... A Assembleia Legislativa dará total apoio ao movimento desencadeado pelos agentes comunitários de saúde do Maranhão, num total de 17 mil, que há muito tempo reivindicam melhorias salariais e de condições... Ainda de acordo com a proposição, esse incentivo baseia-se na melhoria da atenção básica feita pelos agentes comunitários no atendimento das mais diversas áreas da saúde, como a tuberculose, HIV, dengue
  • Audiência discute situação dos agentes comunitários de saúde

    Para a presidente da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde, Maria Edilza Andrade, "a intenção de nós, agente de saúde, é a concretização da Lei nº 1.101 ", de autoria do Governo, aprovada no ano... A audiência pública para discutir as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde do Estado lotou quatro auditórios do complexo Alceu Coutinho da Assembléia Legislativa, na tarde desta quarta-feira... Segundo ela, atualmente o Estado conta com 8.435 agentes comunitários em exercício em seus 184 municípios
  • Comissão dos Agentes Comunitários de Saúde vota relatório na quarta-feira

    Notícias11/08/2017Câmara dos Deputados
    Outra proposta Em maio, uma comissão especial da Câmara aprovou uma proposta que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Projeto de Lei... A Comissão Especial sobre Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 22/11) promove reunião na próxima quarta-feira (16) para discutir e votar o relatório do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE... A proposta prevê diretrizes para os planos de carreira dos agentes de saúde e de combate às endemias, piso salarial para esses profissionais e seu índice de reajuste
  • Proposta regulamenta tempo para aposentar agentes comunitários de saúde

    Notícias26/04/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 288/15, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que assegura aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias a contagem do tempo de serviço... Segundo o autor, o projeto decorre da busca dos agentes comunitários de saúde pelo reconhecimento de seus vínculos empregatícios e de seus direitos... O Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (PNACS) foi criado pelo Ministério da Saúde, em 1991, institucionalizando experiências em saúde, desenvolvidas em diversos municípios brasileiros com
  • Assembleia realiza audiência pública sobre agentes comunitários de Saúde

    A Assembleia Legislativa promove nesta quarta (22), através da comissão de Saúde e Meio Ambiente, a audiência pública para discutir maneiras de normatizar a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde... A audiência pública, que será presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), quer buscar soluções para efetivação padronizada dos agentes comunitários de saúde, que discordam da lei 11.350 /2006, que exige... concurso público de provas e títulos para a contratação. “ Os agentes de saúde são instrumentos fundamentais para a execução da Rede de Saúde proposta pelo Governo do Estado
  • Proposta regulamenta tempo para aposentar agentes comunitários de saúde

    Notícias25/04/2016Câmara dos Deputados
    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 288/15 , do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que assegura aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias a contagem do tempo de... Segundo o autor, o projeto decorre da busca dos agentes comunitários de saúde pelo reconhecimento de seus vínculos empregatícios e de seus direitos... O Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (PNACS) foi criado pelo Ministério da Saúde, em 1991, institucionalizando experiências em saúde, desenvolvidas em diversos municípios brasileiros com
  • Audiência discute normatização nas contratações dos agentes comunitários de saúde

    além de agentes comunitários de saúde de várias partes do Rio Grande do Sul... nas contratações dos agentes comunitários de saúde, contemplados pela Lei 11.350 /2006... Em busca de soluções para efetivação padronizada dos agentes comunitários de saúde que exige concurso público de provas e títulos para a contratação, Valdeci questionou as autoridades presentes ao ato
  • Atuação de agentes comunitários de saúde é tema de debate em São Luís

    Notícias12/04/2017Câmara dos Deputados
    A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto de lei que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias faz seminários hoje... Revisão As atividades dos agentes comunitários de saúde foram regulamentadas em 2006 e, de acordo com o relator da comissão, deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), precisam passar por revisão... O deputado Valtenir Pereira defende como atribuição exclusiva do agente comunitário de saúde a visitação casa a casa
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo