Agravo de Instrumento em Ação de Consignação em Pagamento em Notícias

de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... De acordo com o processo, em agosto de 2014, três meses após a morte do empregado, a Brasfort ajuizou ação de consignação e pagamento na 13ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) com o objetivo de quitar as... Processo: RR-1207-06.2014.5.10.0013 (Augusto Fontenele/CF) O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, em agravo de instrumento, por decisão monocrática do juiz federal convocado Márcio Barbosa Maia, reformou decisão de primeiro grau que determinou os descontos em proventos... Nesse sentido, salientou o magistrado na decisão que “o fato de haver previsão contratual para que o resgate das prestações seja feito, mensalmente, mediante consignação em folha de pagamento, não sustenta... de uma aposentada de valores referentes a contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento

Dúvida razoável sobre o cabimento de agravo de instrumento. Mandado de Segurança. Cabimento... de consignação em pagamento visando quitar o débito referente a título apontado a protesto e evitar que venha a responder futura demanda indenizatória... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Inicialmente cumpre salientar que da análise dos artigos do Código Civil e do CPC de 1973, que trataram da ação de consignação em pagamento, nota-se: a) que a consignação de

TST Em nova tentativa de reverter a decisão, a Colchões Belém interpôs agravo de instrumento ao TST, alegando ser "pessoa jurídica diversa e totalmente desvinculada" da revendedora... Na ação trabalhista, ajuizada por um vendedor, a loja de colchões foi condenada à revelia no montante de R$ 37 mil... que penhorou bens para o pagamento de dívidas trabalhistas da S.S. de J Miranda & Cia Ltda., sua revendedora autorizada

TST Em nova tentativa de reverter a decisão, a Colchões Belém interpôs agravo de instrumento ao TST, alegando ser "pessoa jurídica diversa e totalmente desvinculada" da revendedora... Na ação trabalhista, ajuizada por um vendedor, a loja de colchões foi condenada à revelia no montante de R$ 37 mil... que penhorou bens para o pagamento de dívidas trabalhistas da S.S. de J Miranda & Cia Ltda., sua revendedora autorizada

Ressalvados os casos previstos no parágrafo único do art. 1º, nas ações de despejo, consignação em pagamento de aluguel e acessório da locação, revisionais de aluguel e renovatórias de locação, observar... [5] Agravo interno no agravo de instrumento nº 0028367-15.2012.8.19.0000 Des... O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se posicionou no mesmo sentido: Agravo de instrumento. Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança

(STJ, REsp 1213288 ) Agravo de Instrumento nº 0026380-84.2013.4.03.0000/SP Associe-se ao IBDP e tenha acesso a outras novidades... Por esta razão, o INSS deverá permanecer no polo passivo da ação e ação deve permanecer no Juízo Federal... por empréstimo consignado na folha de pagamento de um aposentado

(STJ, REsp 1213288 ) Agravo de Instrumento nº 0026380-84.2013.4.03.0000/SP... Por esta razão, o INSS deverá permanecer no polo passivo da ação e ação deve permanecer no Juízo Federal”... por empréstimo consignado na folha de pagamento de um aposentado

(STJ, REsp 1213288 ) Agravo de Instrumento nº 0026380-84.2013.4.03.0000/SP Fonte: TRF da 3ª Região... Por esta razão, o INSS deverá permanecer no polo passivo da ação e ação deve permanecer no Juízo Federal”... por empréstimo consignado na folha de pagamento de um aposentado

STJ, REsp 1213288 ) Agravo de Instrumento nº 0026380-84.2013.4.03.0000/SP Assessoria de Comunicação... Por esta razão, o INSS deverá permanecer no polo passivo da ação e ação deve permanecer no Juízo Federal... por empréstimo consignado na folha de pagamento de um aposentado