Anulação das Questões 21 e 23 da Prova Objetiva em Notícias

A 1ª fase será composta de 4 etapas: a) Prova Objetiva e Redação, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos; b) Exame de Capacidade Física, de caráter eliminatório; c) Avaliação... OBS.: A DATA DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA: 18/10/09. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O Departamento de Polícia... A Prova Objetiva de Múltipla escolha será aplicada para todos os candidatos no dia 18 de outubro de 2009

Art. 21... Art. 23... Ao autuado caberá a prova dos fatos que tenha alegado, sem prejuízo da instrução do processo a cargo da autoridade julgadora, que poderá requisitar a produção de provas necessárias à sua convicção, bem

Isso porque o seguro em questão é de adesão voluntária, podendo, ou não, ser contratado diretamente pelo consumidor final... HIPÓTESE DE INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA BASE OBJETIVA OU DA BASE DO NEGÓCIO JURÍDICO... Portanto, o caso ora em análise revela o exercício de típico serviço público (art. 21 , X , da CF ), relevante ao interesse social, exercido por meio de monopólio ou privilégio conferido aos Correios (

AS QUESTÕES RELATIVAS À DISPENSA COLETIVA DEVERÃO OBSERVAR: A) O DIREITO DE INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL; B) O DEVER GERAL DE BOA FÉ OBJETIVA; E C) O DEVER DE BUSCA DE... ANULAÇÃO DE CLÁUSULA COMPENSATÓRIA. ART. 611-A , § 4º DA CLT... DISTRIBUIÇÃO RACIONAL DO ÔNUS DA PROVA I

Vejamos então cada uma das questões enunciadas. 4.1.2... Dentro desses parâmetros, o objeto dos presente recurso incide sobre as seguintes questões: A - Relativamente à decisão de facto: i) - A questão do invocado erro de interpretação e aplicação do artigo... Por não ter sido produzida prova sobre a matéria dos pontos j) e 1), deu-se a mesma como não provada. Pela mesma razão, falta de prova, se deram-se como não provados os pontos m) e n)»

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição n. 126, p. 21, sexta-feira, 16 de junho de 2017. Tags : Administração Pública. Organização Judiciária... Fonte: Informativo TCU sobre Licitações e Contratos n. 323, Sessões: 16, 17, 23 e 24 de maio de 2017. Tags : Licitações e Contratos... ASSESSORIA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA PORTARIA Nº 543, DE 13 DE JUNHO DE 2017 Designar os membros da Comissão que realizará o acompanhamento dos candidatos aprovados nas provas escritas do XVII Concurso

Mas, ainda que assim não fosse, a análise documental em questão é meramente objetiva, extrínseca, portanto a pleno alcance do registrador, desde que exercida, como sempre, mediante prudente critério... A Prova Oral compreenderá todas as disciplinas e matérias constantes do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2014. 2. DO EXAME DE PERSONALIDADE 2.1... – P 23, situado na Av

Parecer ministerial (fl. 707), a impugnação trazida às 651/654 diz respeito ao mérito de ação na qual se busca anulação de sentença judicial... Com efeito, não há qualquer pretensão que diga respeito às especificações objetivas do imóvel e medidas registrárias... Juiz Assessor, as provas existentes são aptas a demonstrar juridicamente o fato do processado culposamente haver indevidamente isentado, com fundamento no art. 8º da Lei Estadual n. 11.331/02, o apresentante

Ex., fazer prova que determinadas quantias estão destinadas a seu mínimo existencial. 12... Ademais, a própria lide revelou a complexidade da questão, especificamente quanto à presença de interesse público apto a justificar a atuação da Procuradoria Municipal... Por outro lado, revela-se contraditória a afirmação de que haveria interesse secundário do Município a ensejar a defesa por sua Procuradoria, na medida em que a anulação de um ato administrativo lesivo

A primeira fase constará de prova seletiva de múltipla escolha, onde os candidatos responderão a 30 questões objetivas, cada uma com cinco alternativas, das quais apenas uma correta... DIREITO ADMINISTRATIVO 2.1. Princípios. 2.2. Administração Pública na Constituição Federal de 1988. 2.3. Regime jurídico administrativo. Características. 2.4. Poderes da Administração. 2.5... A segunda fase constará de prova escrita composta por uma dissertação, que valerá até 18 pontos, e duas questões ou perguntas, valendo até seis pontos a resposta ou solução dada a cada uma, de acordo com