Art. 655-a do Cpc . Penhora On-line em Notícias

A penhora on line deve ser levada a efeito antes mesmo da citação do devedor, para evitar que ele, mediante alguma " pedalada ", faça desaparecer o numerário que dispõe... Para assegurar a constrição de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, cabe a penhora on line ( CPC 854): é realizada pelo próprio juiz, por meio eletrônico, junto ao Banco Central - Bacen, dos valores... No entanto o novo CPC (Lei nº 13.105 /2015), parece ter se olvidado da responsabilidade do Estado de garantir, do modo mais célere possível, tanto a busca dos alimentos como o seu adimplemento

A penhora on line deve ser levada a efeito antes mesmo da citação do devedor, para evitar que ele, mediante alguma " pedalada ", faça desaparecer o numerário que dispõe... Para assegurar a constrição de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, cabe a penhora on line ( CPC 854): é realizada pelo próprio juiz, por meio eletrônico, junto ao Banco Central - Bacen, dos valores... No entanto o novo CPC (Lei nº 13.105 /2015), parece ter se olvidado da responsabilidade do Estado de garantir, do modo mais célere possível, tanto a busca dos alimentos como o seu adimplemento

A penhora on line deve ser levada a efeito antes mesmo da citação do devedor, para evitar que ele, mediante alguma " pedalada ", faça desaparecer o numerário que dispõe... Para assegurar a constrição de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, cabe a penhora on line ( CPC 854): é realizada pelo próprio juiz, por meio eletrônico, junto ao Banco Central - Bacen, dos valores... No entanto o novo CPC (Lei nº 13.105 /2015), parece ter se olvidado da responsabilidade do Estado de garantir, do modo mais célere possível, tanto a busca dos alimentos como o seu adimplemento

A penhora on line deve ser levada a efeito antes mesmo da citação do devedor, para evitar que ele, mediante alguma “pedalada”, faça desaparecer o numerário que dispõe... Para assegurar a constrição de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, cabe a penhora on line ( CPC 854): é realizada pelo próprio juiz, por meio eletrônico, junto ao Banco Central – Bacen, dos valores... No entanto o novo Código de Processo Civil (L 13.105/2015), em vias de entrar em vigor, parece ter se olvidado da responsabilidade do Estado de garantir, do modo mais célere possível, tanto a busca dos

DESTAQUE A sociedade empresária que comercializa ingressos no sistema on-line responde civilmente pela falha na prestação do serviço... Ramo do Direito - DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Comercialização de ingressos on-line . Evento cancelado ou adiado. Ausência de comunicação adequada, prévia e eficaz aos consumidores... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia consiste em dizer se a sociedade empresária que comercializa ingressos no sistema on-line possui responsabilidade pela falha na prestação do serviço, a ensejar

A penhora on line deve ser levada a efeito antes mesmo da citação do devedor, para evitar que ele, mediante alguma “pedalada”, faça desaparecer o numerário que dispõe... Para assegurar a constrição de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, cabe a penhora on line ( CPC 854): é realizada pelo próprio juiz, por meio eletrônico, junto ao Banco Central – Bacen, dos valores... No entanto o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 /2015), em vias de entrar em vigor, parece ter se olvidado da responsabilidade do Estado de garantir, do modo mais célere possível, tanto a busca

ENUNCIADO 140 (Substitui o Enunciado 93)– O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição... A intimação de penhora observará ao disposto no artigo 19 , § 2º , da Lei 9.099 /1995... ENUNCIADO 112 – A intimação da penhora e avaliação realizada na pessoa do executado dispensa a intimação do advogado

De outro, contra-ofensivas da Justiça do Trabalho, como bloqueios de contas-correntes pelo sistema BacenJud; penhora on line de recursos e veículos; busca eletrônica de imóveis; inscrição dos nomes dos... line... O magistrado lembra que, conforme o Novo Código de Processo Civil , só existe penhora quando há entrega do bem. Ele avalia que a medida veio para melhorar a situação do Renajud

De outro, contra-ofensivas da Justiça do Trabalho, como bloqueios de contas-correntes pelo sistema BacenJud; penhora on line de recursos e veículos; busca eletrônica de imóveis; inscrição dos nomes dos... line... O magistrado lembra que, conforme o Novo Código de Processo Civil , só existe penhora quando há entrega do bem. Ele avalia que a medida veio para melhorar a situação do Renajud

DESTAQUE O provedor de buscas de produtos à venda on-line que não realiza qualquer intermediação entre consumidor e vendedor não pode ser responsabilizado por qualquer vício da mercadoria ou inadimplemento... eletrônico – isto é, nas compras realizadas na internet –, há responsabilidade solidária, nos termos do art. 7º do CDC , entre o vendedor do produto e o provedor de serviços de buscas de mercadorias à venda on-line... Imbuído desse mesmo espírito da "era digital", o novo Código de Processo Civil , ao tratar sobre as provas admitidas no processo, possibilita expressamente o uso de documentos eletrônicos, condicionando