Bloqueio Indevido de Conta Corrente em Notícias

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  • Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente

    Notícias10/09/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Posteriormente, a própria juíza determinou o bloqueio sucessivo das contas do bancário e do seu representante, para que a quantia recebida a mais fosse devolvida ao Bradesco... Como não havia saldo suficiente na conta do trabalhador, a autoridade judicial obrigou o advogado a pagar a dívida... Para Emmanoel Pereira, o juízo da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) foi o único responsável pelos erros que implicaram o pagamento indevido na execução, e, por isso não houve má-fé do advogado
  • Negado bloqueio de conta-salário para pagar dívida trabalhista

    Notícias12/08/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Individuais do TST, com o entendimento de que é indevido o bloqueio bancário, mesmo parcial, com objetivo de efetuar o pagamento de dívida trabalhista, de conta-corrente utilizada para depósito de salário... bloqueada, e que o valor retido é necessário ao seu sustento e de sua família Em seu voto, o ministro destacou que a Vara do Trabalho, ao fazer a penhora sobre a conta-corrente do ex-sócio, "ofendeu ao... ministro Renato de Lacerda Paiva, relator do processo na SDI-2, destacou em seu voto que, a princípio, não fere direito líquido e certo o ato judicial que determina a penhora em dinheiro existente na conta-corrente
  • Negado bloqueio de conta salário para pagar dívida trabalhista

    É indevido o bloqueio bancário, mesmo parcial, de conta-corrente utilizada para depósito de salário com objetivo de efetuar o pagamento de dívida trabalhista... No entanto, segundo o ministro, ficou comprovado que o impetrante recebe seus salários na conta-corrente bloqueada, e que o valor retido é necessário ao seu sustento e de sua família... Civil ( CPC ), que consagra a impenhorabilidade dos salários.” A SDI-2 acatou por unanimidade o recurso do empresário e determinou o desbloqueio dos valores retidos em sua conta-corrente para o pagamento
  • Servidores públicos federais seguem com prova de vida suspensa pelo INSS

    Notícias26/05/2021Diego Carvalho
    conta corrente, poupança ou cartão magnético... Mas a Portaria nº 1.299, de 12 de maio de 2021, publicada pelo INSS, voltou a exigir a prova de vida e a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios a partir de junho... A prova de vida, que deve ser feita uma vez por ano, é o meio utilizado pelo INNS para evitar fraudes e pagamentos indevidos, sendo mandatória para aposentados e pensionistas que recebem o benefício em
  • TST nega bloqueio de conta salário para pagar dívida trabalhista

    Notícias12/08/2010COAD
    É indevido o bloqueio bancário, mesmo parcial, de conta-corrente utilizada para depósito de salário com objetivo de efetuar o pagamento de dívida trabalhista... No entanto, segundo o ministro, ficou comprovado que o impetrante recebe seus salários na conta-corrente bloqueada, e que o valor retido é necessário ao seu sustento e de sua família... A SDI-2 acatou por unanimidade o recurso do empresário e determinou o desbloqueio dos valores retidos em sua conta-corrente para o pagamento dos débitos trabalhistas. ( RO-62800-89.2009.5.05.0000 ) FONTE
  • TST nega bloqueio de conta salário para pagar dívida trabalhista

    Notícias12/08/2010Âmbito Jurídico
    É indevido o bloqueio bancário, mesmo parcial, de conta-corrente utilizada para depósito de salário com objetivo de efetuar o pagamento de dívida trabalhista... No entanto, segundo o ministro, ficou comprovado que o impetrante recebe seus salários na conta-corrente bloqueada, e que o valor retido é necessário ao seu sustento e de sua família... Civil , que consagra a impenhorabilidade dos salários.” A SDI-2 acatou por unanimidade o recurso do empresário e determinou o desbloqueio dos valores retidos em sua conta-corrente para o pagamento dos
  • TST nega bloqueio de conta salário para pagar dívida trabalhista

    É indevido o bloqueio bancário, mesmo parcial, de conta-corrente utilizada para depósito de salário com objetivo de efetuar o pagamento de dívida trabalhista... A SDI-2 acatou por unanimidade o recurso do empresário e determinou o desbloqueio dos valores retidos em sua conta-corrente para o pagamento dos débitos trabalhistas. Fonte: TST... No entanto, segundo o ministro, ficou comprovado que o impetrante recebe seus salários na conta-corrente bloqueada, e que o valor retido é necessário ao seu sustento e de sua família
  • TST nega bloqueio de conta salário para pagar dívida trabalhista

    Notícias12/08/2010Nota Dez
    É indevido o bloqueio bancário, mesmo parcial, de conta-corrente utilizada para depósito de salário com objetivo de efetuar o pagamento de dívida trabalhista... No entanto, segundo o ministro, ficou comprovado que o impetrante recebe seus salários na conta-corrente bloqueada, e que o valor retido é necessário ao seu sustento e de sua família... Civil , que consagra a impenhorabilidade dos salários.” A SDI-2 acatou por unanimidade o recurso do empresário e determinou o desbloqueio dos valores retidos em sua conta-corrente para o pagamento dos
  • Servidores públicos federais seguem com prova de vida suspensa pelo INSS

    conta corrente, poupança ou cartão magnético... Agência Brasil Mas a Portaria nº 1.299, de 12 de maio de 2021, publicada pelo INSS, voltou a exigir a prova de vida e a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios a partir de junho... A prova de vida, que deve ser feita uma vez por ano, é o meio utilizado pelo INNS para evitar fraudes e pagamentos indevidos, sendo mandatória para aposentados e pensionistas que recebem o benefício em
  • Banco indenizará cliente por saques após pedido de bloqueio do cartão

    Notícias10/02/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Mesmo com a comunicação e o pedido de bloqueio do cartão ao banco, houve vários saques de sua conta-corrente, que totalizaram R$ 1 mil... Mesmo com a comunicação e o pedido de bloqueio do cartão, devido a perda de sua carteira, houve vários saques na conta-corrente do autor, que totalizaram R$ 1 mil... O Banco do Brasil terá que indenizar um correntista por saques indevidos em sua conta. O autor da ação perdeu a carteira com documentos e o cartão do banco, fato registrado na delegacia
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