Cabe o Agravo da Decisão Que Nega Provimento a Agravo de Instrumento em Notícias

A 3ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) contra a decisão que homologou o acordo para a remoção... Cabe ressaltar que a decisão se refere apenas ao pedido de urgência, o mérito da ação ainda será apreciado pelo magistrado de 1ª Instância. Processo : AGI 2015.00.2.009336-7

A 3ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) contra a decisão que homologou o acordo para a remoção... Cabe ressaltar que a decisão se refere apenas ao pedido de urgência, o mérito da ação ainda será apreciado pelo magistrado de 1ª Instância. Processo : AGI 2015.00.2.009336-7

Com isso, foi negado provimento a agravo contra decisão do vice-presidente do TST de negar subida de um recurso ao Supremo Tribunal Federal... A decisão foi mantida pela Segunda Turma do TST... O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, a quem cabe regimentalmente o exame da admissibilidade dos recursos extraordinários, no entanto, negou seguimento ao apelo

Da decisão, publicada no Acórdão 28.010, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)... Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiram nesta segunda-feira (4), por unanimidade, negar provimento ao agravo interposto contra a decisão monocrática do juiz Ivorí Luis da Silva... as hipóteses de cabimento do Recurso Contra a Expedição de Diploma são as previstas no art. 262 do Código Eleitoral , cujo rol é taxativo (TSE, Agravo Regimental em Agravo de Instrumento n. 120223

No último recurso, a Primeira Turma do TST negou provimento a agravo de instrumento e manteve a condenação com base na jurisprudência daquela corte... Na reclamação do Estado de Sergipe, segundo a ministra, não cabe a alegação de imputação automática da responsabilidade subsidiária, como mera consequência do descumprimento da lei por parte da prestadora... A ministra Rosa Weber fundamentou sua decisão no julgamento, pelo STF, da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 16

No último recurso, a Primeira Turma do TST negou provimento a agravo de instrumento e manteve a condenação com base na jurisprudência daquela corte... Na reclamação do Estado de Sergipe, segundo a ministra, não cabe a alegação de imputação automática da responsabilidade subsidiária, como mera consequência do descumprimento da lei por parte da prestadora... A ministra Rosa Weber fundamentou sua decisão no julgamento, pelo STF, da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 16

Do exposto, voto por NEGAR PROVIMENTO ao agravo regimental http://www.rafaelcmonteiro.com/2015/04/processual-civil-agravo-regimental-no_28.html... RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGOS 97 E 110 DO CTN . REPETIÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. APRECIAÇÃO VEDADA EM RECURSO ESPECIAL. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. ISS. INCIDÊNCIA

BANCO DO BRASIL S/A interpõe agravo de instrumento preparado, com pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso visando reforma da decisão monocrática desacolhedora de sua impugnação, proferida... Agravo regimental a que se nega provimento, com aplicação de multa."(STJ; Quarta Turma; AgRg no REsp 1273314 / SP AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2011/0144337-9; Rel. Min... Veja o inteiro teor da decisão ad quem: 0319606-09.2012.8.05.0000Agravo de Instrumento Agravante : Banco do Brasil S/A Advogado : Maria Sampaio Das Mercês Barroso (OAB: 6853/BA) Advogado : Abílio Das Mercês

APELO A QUE SE NEGA PROVIMENTO... Silvia Carneiro Zarif, do TJBA, anula decisão da 6ª Vara Cível de Salvador AGRAVO DE INSTRUMENTO Inteiro teor da decisão: QUINTA CÂMARA CÍVEL – TJ/BA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002682-30.2XXX.805.0XX0-0... DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJ/BA; Quinta Câmara Cível; Agravo de Instrumento nº 55272-2/2009 ; Relator: Des. Antônio Roberto Gonçalves; Julg. 13/10/2009). AGRAVO DE INSTRUMENTO

Contra essa decisão, o MP recorreu ao STJ, por meio de Agravo de Instrumento (AI). O relator do agravo no STJ determinou sua conversão em recurso especial (RESP)... Dispõe esta súmula: "Nega-se provimento a agravo para subida de Recurso Extraordinário (este cabível ao STF), quando faltar no traslado o despacho agravado, a decisão recorrida, a petição de recurso extraordinário... Ele citou, neste contexto, diversos precedentes, entre os quais os Agravos Regimentais nos Agravos de Instrumento 410.636 e 419.200