Ceará (Estado) em Notícias

entre os estados do Ceará e Piauí... A deputada Augusta Brito (PCdoB) coordena o Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará. SA /LF... O debate sobre os limites territoriais de municípios dos estados do Ceará e Piauí chega a Crateús, uma das cidades afetadas pela situação, nesta segunda-feira (14/10)

Na reunião conjunta das comissões foram aprovados o projeto de lei nº 84/2019, de autoria da Defensoria Pública Geral do Estado, que institui o Programa de Residência Jurídica no Ceará; e o projeto de... Os processos são oriundos de ofícios enviados pelas secretarias estaduais dos Recursos Hídricos (SRH), do Planejamento e Gestão (Seplag), da Fazenda (Sefaz), da Educação (Seduc), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará... (TCE), do Ministério Público do Ceará (MP-CE), do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Banco Central do Brasil

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta quarta-feira (30/01), a nova Organização Judiciária do Estado (lei nº 16.397 /2017)... “Fruto de laborioso estudo técnico realizado pelo TJCE e de profícuo debate com diversos setores da sociedade e com o Poder Legislativo, a nova LOJE [Lei de Organização Judiciária do Estado] trouxe alterações... “Chegamos ao final da Gestão 2017/2019 com a satisfação de já haver entregue à população do Estado do Ceará um total de 17 novas unidades judiciárias, ampliando o atendimento aos jurisdicionados, contemplando

Desta forma, o desembargador Francisco Roberto Machado, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, suspendeu decisão da Justiça Federal do Ceará que ampliava o número de países de onde estrangeiros não... "A atuação nos aeroportos, no atual momento, deve ser, ao menos minimamente, realizada de forma orquestrada e afinada entre os entes estatais (pelo menos, Anvisa e Estado), com o controle e monitoramento... Há decisões a favor de sua instalação em aeroportos no Ceará. A medida já foi derrubada para os aeroportos de Bahia e Maranhão. Clique aqui para ler a decisão 0803026-93.2020.4.05.0000

O juiz Cézar Belmino Barbosa, da Comarca de Fortaleza (CE), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará regularize o fornecimento de água potável para presos... Vale lembrar que cerca de 60% da população carcerária do Ceará é de presos provisórios."... si só obter o acesso a este elemento vital, é o próprio Estado que deve fornecê-la", argumentaram os defensores Jorge Bheron Rocha, Carlos Nikolai Araújo Honcy e Marylene Gomes Venâncio

O juiz Cézar Belmino Barbosa, da Comarca de Fortaleza (CE), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará regularize o fornecimento de água potável para presos Na liminar desta quarta-feira... Vale lembrar que cerca de 60% da população carcerária do Ceará é de presos provisórios."... si só obter o acesso a este elemento vital, é o próprio Estado que deve fornecê-la", argumentaram os defensores Jorge Bheron Rocha, Carlos Nikolai Araújo Honcy e Marylene Gomes Venâncio

O estado com o maior valor depositado foi o Ceará: são R$ 49.037.830,80, a serem entregues a 8.190 beneficiários... Serão injetados R$ XXX.686.4XX,68 na economia dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe -, beneficiando diretamente 35.774 pessoas... O TRF5 libera, a partir do dia 8/10, o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de julho

Para Dantas, no entanto, "ao contrário do que se afirmou, sendo o ato coator praticado pelo juiz de primeiro grau, cabe ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará o exame da legalidade da prisão cautelar... de primeira instância, sob pena de supressão da instância, como assim entendia o TJ-CE", afirmou à ConJur... A defesa do paciente entrou com Habeas Corpus no Tribunal de Justiça do Ceará argumentando falta de contemporaneidade

O Comitê é uma iniciativa conjunta da Assembleia Legislativa, Governo do Estado do Ceará e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), instituído em 2016, com o objetivo de compreender o fenômeno... movimentos sociais e coletivos, buscando a redução nos índices desse tipo de violência no Estado... Em relatório recente, apresentado pelo comitê, foi percebido um aumento de 42,5% nos assassinatos de meninas no Estado no ano de 2018, comparado com o ano anterior

do Estado do Ceará (Faec), Rodrigo Diógenes; o coordenador de Agropecuária da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), Márcio Peixoto; além do presidente da Empresa de Assistência... Segundo o deputado, para isso a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) iniciou um plano estratégico elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)... Estão convidados para participar da audiência o representante da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), José Antunes Fonseca da Mota; o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária