Componentes da Cesta Básica em Notícias

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  • MPMA media acordo de indenização a garimpeiros

    A empresa se compromete também a doar, até o final de julho, cestas básicas no valor mínimo de R$50 para os 67 garimpeiros que trabalhavam no garimpo embargado... O metal é extraído por um processo denominado lixiviação (extração de uma substância presente em componentes sólidos por meio da dissolução num líquido) com cianeto, processo com alto risco de poluição
  • AGU - Atuação da AGU garante manutenção da cláusula de reajuste da Anatel para contratos de telefonia fixa

    Notícias09/02/2012Nota Dez
    Esses componentes variam de acordo com o tempo e o perfil de utilização de cada consumidor... Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) e pela Associação Brasileira de Defesas dos Moradores e Usuários Intranquilos com Equipamento de Telecomunicações (Abradacel), que alegavam que assinatura básica... As procuradorias informaram que a Anatel estabeleceu um critério de reajuste flexível que permite às operadoras o ajuste dos diversos itens da cesta tarifária do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)
  • Lei que obriga identificação de glúten em alimentos completa dez anos

    Notícias17/05/2013Última Instância
    Como o principal tratamento da alergia ao glúten e da doença celíaca é uma dieta sem glúten, a proposta também obriga o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a distribuir cestas básicas... O objetivo da lei, aprovada na Câmara dos Deputados em 2001, é permitir que as pessoas alérgicas ao glúten ou que tenham a doença celíaca identifiquem a presença do componente e não consumam o alimento
  • Ganhos indiretos, como vale-refeição, crescem mais nos acordos salariais

    básica... alimentos e a demanda por mão de obra qualificada em alguns setores têm garantido reajustes de até 25% nos tíquetes-alimentação e ganhos em cláusulas sociais como auxílios para saúde, creche e compra de cesta básica... Dentre os componentes do indicador, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) - com peso de 60% - avançou 0,60% na segunda prévia deste mês, ante deflação de 0,20% no mesmo período do mês passado
  • PRR-5: condenado por contrabando, proprietário de caça-níqueis perde recurso

    Notícias02/09/2008Ministério Público Federal
    a serem cumpridos inicialmente em regime aberto, Aversa teve a pena privativa de liberdade convertida pela 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará em duas restritiva de direitos: doação mensal de uma cesta básica... básica no período de 12 meses ao Instituto de Prevenção à Desnutrição e à Excepcionalidade (Iprede/CE), e prestação de serviços à comunidade, a ser implementada na Santa Casa de Misericórdia e no Lar... Segundo perícia técnica realizada no processo, os principais componentes, partes e peças internas das máquinas de propriedade de Aversa, como microprocessadores, circuitos integrados, placas de CPU, memórias
  • Atuação da AGU garante manutenção da cláusula de reajuste da Anatel para contratos de telefonia fixa

    Notícias08/02/2012Advocacia Geral da União
    Esses componentes variam de acordo com o tempo e o perfil de utilização de cada consumidor... Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) e pela Associação Brasileira de Defesas dos Moradores e Usuários Intranquilos com Equipamento de Telecomunicações (Abradacel), que alegavam que assinatura básica... As procuradorias informaram que a Anatel estabeleceu um critério de reajuste flexível que permite às operadoras o ajuste dos diversos itens da cesta tarifária do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)
  • As razões pelas quais o Estado não pode se acadelar

    Notícias13/11/2012Consultor Jurídico
    Quando promulgamos a Lei dos Juizados Criminais, todas as pequenas infrações passaram a ter penas alternativas (cesta básica)... Com isso, mais de 60 modos diferentes de delinquir passaram a ser punidos com a mesma pena: o pagamento de cesta básica. E todos (ou maioria) disseram: agora vai! Será... Pensem bem: um Estado que admite que o crime de abuso de autoridade merece ser punido com cesta básica é porque não conhece o sentido da interdição fundante da modernidade
  • Banpará divulga edital de Concurso com 126 vagas de Nível Médio e Superior

    Notícias16/03/2018Br Concursos Públicos
    Documento deCrédito (DOC): noções básicas; 5. Cheque - requisitos essenciais, circulação, endosso, cruzamento, compensação; 6. Sistema de Pagamento Brasileiro; 7... poderão ter participação nos lucros e resultados do Banpará, nos termos da legislação pertinente; adesão ao plano de saúde e ao plano de previdência complementar; auxílio-refeição/alimentação e auxílio-cesta... ( Código de Defesa do Consumidor ); Lei nº. 10.048 /00; Lei Federal nº. 10.098 /00; Decreto Federal nº. 5.296 /04; Resolução CMN nº 4.433, de 23/07/15 – Sobre a constituição e o funcionamento de componente
  • MS terá mais um grupo de apoio à adoção

    Entre as ações realizadas pelo Gaam estão a prevenção do abandono dos filhos, por meio de um acompanhamento familiar, doação de cestas básicas e material escolar para as famílias com dificuldades em sustentar... No último sábado (26), componentes do Grupo de Apoio à Adoção Vida (Geaav) de Campo Grande, assistentes sociais, pais adotivos e interessados em adotar reuniram-se com o juiz Zaloar Murat, titular da Vara... Participaram do encontro a presidente do (Geaav), Lydia Pellat, e os componentes Nathália Lelles, Marcos Cardoso e Sílvia Cardoso que discutiram a importância da criação do grupo com pais adotivos e pessoas
  • Instituição Projeto Carnaúba é reconhecida de Utilidade Pública

    básicas para a comunidade na região do bairro Primavera... O reconhecimento foi conferido pela Casa Legislativa aprovando requerimento da deputada Flora Izabel (PT) que em seu pronunciamento destacou aspectos da história da entidade, e parabenizou os componentes... voltados para a geração de renda e melhoria de vida dos participantes; artes cênicas; festas para comemorar datas especiais, palestras educativas, gincanas culturais, arrecadação e distribuição de cestas
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