Conversão da Execução em Falência em Notícias

Caso algum dos credores conteste a proposta, a falência é decretada... Segundo nota divulgada na noite de ontem (24) pela companhia, o acordo prevê a conversão da dívida de US$ 5,8 bilhões em ações e a injeção de US$ 200 milhões a US$ 215 milhões pelos investidores... A manobra é um importante passo para recuperação da companhia e, após sua execução, os credores da empresa passarão a deter perto de 90% dela, enquanto Batista verá sua participação cair para 12%

CALENDÁRIO data unidade 20/08/2012 - Varas de Família e de Sucessões 03/09/2012 - Varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais, de Execuções Penais e de Recuperação de Empresas e Falências 17/09/2012... O documento prevê que o peticionamento se dará em papel nos processos físicos que ainda tramitem em varas já digitalizadas, enquanto não houver a conversão para o formato eletrônico

A ferramenta permitirá que empresas que tentam fraudar falência na tentativa de se isentar do pagamento de direitos trabalhistas sejam facilmente identificadas... O assessor apresentou ainda a dinâmica da utilização da moeda virtual, afirmando que estas não são emitidas nem garantidas por uma autoridade monetária e não tem garantia de conversão em moeda oficial... SIMBA na execução da Vara Vasp O juiz do trabalho da 2ª Região, Flávio Bretas, que responde atualmente pelo Juízo Auxiliar em Execução (JAE – Vara "Vasp"), contou aos participantes sobre sua experiência

A ferramenta permitirá que empresas que tentam fraudar falência na tentativa de se isentar do pagamento de direitos trabalhistas sejam facilmente identificadas... O assessor apresentou ainda a dinâmica da utilização da moeda virtual, afirmando que estas não são emitidas nem garantidas por uma autoridade monetária e não tem garantia de conversão em moeda oficial... SIMBA na execução da Vara Vasp O juiz do trabalho da 2ª Região, Flávio Bretas, que responde atualmente pelo Juízo Auxiliar em Execução (JAE – Vara "Vasp"), contou aos participantes sobre sua experiência

A ferramenta permitirá que empresas que tentam fraudar falência na tentativa de se isentar do pagamento de direitos trabalhistas sejam facilmente identificadas... O assessor apresentou ainda a dinâmica da utilização da moeda virtual, afirmando que estas não são emitidas nem garantidas por uma autoridade monetária e não tem garantia de conversão em moeda oficial... SIMBA na execução da Vara Vasp O juiz do trabalho da 2ª Região, Flávio Bretas, que responde atualmente pelo Juízo Auxiliar em Execução (JAE - Vara Vasp), contou aos participantes sobre sua experiência

CALENDÁRIO data unidade 20/08/2012 Varas de Família e de Sucessões 03/09/2012 Varas da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais, de Execuções Penais e de Recuperação de Empresas e Falências 17/09/2012 Varas... O documento prevê que o peticionamento se dará em papel nos processos físicos que ainda tramitem em varas já digitalizadas, enquanto não houver a conversão para o formato eletrônico

No tocante à habilitação dos créditos em moeda estrangeira e ao momento de sua conversão, estabelecia o art. 213 da antiga lei de falencias que "os créditos em moeda estrangeira serão convertidos em moeda... Conversão. Câmbio do dia em que processada a concordata preventiva anterior. Art. 213 do Decreto-Lei n. 7.661 /1945... e obrigados de regresso", consolidou-se entendimento nesta Corte Superior no sentido de que o deferimento ou até mesmo a concessão da recuperação judicial não impede o prosseguimento das ações ou execuções

A ferramenta permitirá que empresas que tentam fraudar falência na tentativa de se isentar do pagamento de direitos trabalhistas sejam facilmente identificadas... O assessor apresentou ainda a dinâmica da utilização da moeda virtual, afirmando que estas não são emitidas nem garantidas por uma autoridade monetária e não tem garantia de conversão em moeda oficial... SIMBA na execução da Vara Vasp O juiz do trabalho da 2ª Região, Flávio Bretas, que responde atualmente pelo Juízo Auxiliar em Execução (JAE – Vara “Vasp”), contou aos participantes sobre sua experiência

O termo “falência”, contido na parte final do art. 109 , I , da Constituição Federal compreende a insolvência civil... Após o advento da Lei n. 13.964 /2019, não é possível a conversão ex offício da prisão em flagrante em preventiva, mesmo nas situações em que não ocorre audiência de custódia (STJ, RHC 131.263/GO , 24/... O art. 782 , § 3º , do CPC é aplicável às execuções fiscais, devendo o magistrado deferir o requerimento de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, preferencialmente pelo sistema SERASAJUD

Execução de contrato. Honorários advocatícios contratuais do locador. Repasse ao locatário. Possibilidade. Atividade empresarial. Autonomia da vontade. Prevalência... Nesses termos, a reversão da propriedade plena (consolidação) em favor do credor fiduciário constitui apenas uma etapa da execução do contrato, não pondo fim a ele... Destaque É possível a inclusão de valor relativo a honorários advocatícios contratuais previamente ajustados pelas partes na execução de contrato de locação de espaço em shopping center