Corrupção Passiva Condenação em Notícias

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  • Toffoli condena políticos por corrupção passiva no mensalão

    Notícias01/10/2012Estadão
    Toffoli absolveu o ex-assessor do PP João Cláudio Genu das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli condenou nesta segunda-feira oito réus por corrupção passiva no julgamento da ação penal do chamado mensalão... Ele absolveu, ainda, o então primeiro secretário do PTB Emerson Palmieri e o sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • Dois fiscais de obras são condenados por corrupção passiva na cidade de Blumenau

    Notícias02/09/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Dois fiscais municipais foram condenados pelo crime de corrupção passiva majorada na cidade de Blumenau, no Vale do Itajaí... Em suas defesas, eles sustentaram a insuficiência de provas para a condenação... foram denunciados pelos crimes de concussão pelo Ministério Público, porém o juiz titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, Juliano Rafael Bogo, verificou que estava configurado o crime de corrupção passiva
  • Relator e revisor votam para condenar Nelson Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

    Notícias22/05/2018Supremo Tribunal Federal
    Fachin votou, ainda, pela condenação por corrupção passiva de Nelson Meurer Júnior, por cinco vezes, e de Cristiano Augusto Meurer, por uma vez... Revisor O ministro Celso de Mello, revisor da AP 996 , seguiu integralmente o relator pelo acolhimento parcial da denúncia no sentido da condenação de Nelson Meurer pelos crimes de corrupção passiva e... De acordo com o relator, atuação ilegítima é ato de ofício apto a tipificar o crime de corrupção passiva
  • Ex-delegado da PF é condenado por corrupção passiva

    Notícias13/05/2013Última Instância
    O ex-delegado da Polícia Federal Washington da Cunha Menezes foi condenado pela 3ª Vara Federal de Marília (SP) pelo crime de corrupção passiva... Para o juiz federal José Renato Rodrigues, está comprovado que foi em benefício dele que se consumaram os crimes de corrupção passiva e ativa e é bem provável que ele, no mínimo, soubesse da oferta de... A corrupção passiva pune a mercancia da função pública, ou seja, a atitude do funcionário público que, se valendo de tal função solicita, aceita promessa ou recebe vantagem indevida, esclarece a sentença
  • Maioria do STF condena João Paulo por corrupção passiva

    Notícias29/08/2012Reuters Brasil
    Já haviam votado pela condenação do deputado por corrupção passiva os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia... BRASÍLIA, 29 Ago (Reuters) - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já votou pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) pelo crime de corrupção passiva na ação penal do chamado... Embora a maioria dos ministros da Corte já tenha se manifestado pela condenação do réu, o deputado ainda tem chance, mesmo que remota, de absolvição, pois qualquer um dos ministros pode alterar seu voto
  • Revisor condena ex-deputado do PP por corrupção passiva

    Notícias20/09/2012G1 - Globo.com
    corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro... de ofício [ato no exercício da função] para a configuração do crime de corrupção passiva... PMDB Ele também condenou o ex-deputado do PMDB José Borba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • PGR denuncia Michel Temer e Rodrigo Loures por corrupção passiva.

    Notícias27/06/2017Professor Rafael Siqueira
    Além da condenação por corrupção passiva, o procurador-geral pede reparação dos danos transindividuais causados, no valor mínimo equivalente a R$ 10 milhões para Michel Temer e R$ 2 milhões para Rodrigo... A denúncia baseou-se em investigação criminal que comprovou a materialidade e a autoria do crime de corrupção passiva... Os dois são acusados de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal ), pelo recebimento de vantagem indevida no valor de R$ 500 mil, ofertada por Joesley Batista e entregue pelo executivo da J&F Ricardo
  • Ex-delegado da PF é condenado por corrupção passiva

    Notícias13/05/2013Ministério Público Federal
    O ex-delegado da Polícia Federal Washington da Cunha Menezes foi condenado pela 3ª Vara Federal de Marília (SP) pelo crime de corrupção passiva... A corrupção passiva pune a mercancia da função pública, ou seja, a atitude do funcionário público que, se valendo de tal função solicita, aceita promessa ou recebe vantagem indevida, esclarece a sentença... Segundo o juiz, está comprovado que foi em benefício dele que se consumaram os crimes de corrupção passiva e ativa e é bem provável que ele, no mínimo, soubesse da oferta de propina, mas essas conjecturas
  • Ex-delegado da PF é condenado por corrupção passiva

    Notícias13/05/2013Procuradoria Geral da República
    O ex-delegado da Polícia Federal Washington da Cunha Menezes foi condenado pela 3ª Vara Federal de Marília (SP) pelo crime de corrupção passiva... “A corrupção passiva pune a mercancia da função pública, ou seja, a atitude do funcionário público que, se valendo de tal função solicita, aceita promessa ou recebe vantagem indevida”, esclarece a sentença... Segundo o juiz, “está comprovado que foi em benefício dele que se consumaram os crimes de corrupção passiva e ativa” e “é bem provável que ele, no mínimo, soubesse da oferta de propina”, mas “essas conjecturas
  • AP 470: Revisor vota pela condenação de José Borba por corrupção passiva

    Notícias26/09/2012Âmbito Jurídico
    Corrupção passiva No que se refere ao crime de corrupção passiva, o ministro Ricardo Lewandowski entendeu que a acusação restou devidamente comprovada... O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal (AP) 470, orientou o seu voto no sentido de condenar José Rodrigues Borba pela prática do crime de corrupção passiva... Isso porque, segundo o revisor, o recebimento de vantagem indevida, de forma oculta, constitui elementar do tipo corrupção passiva, sendo este o caso do réu
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