Débito em Conta Corrente do Consumidor em Notícias

A 1ª Vara Federal de Blumenau condenou a Caixa a devolver o valor retirado da conta corrente... A Caixa Econômica Federal deve pagar indenização a uma imobiliária que teve valores retirados indevidamente de sua conta corrente pela instituição financeira... Ela tem uma conta corrente na Caixa, onde são realizados os depósitos dos pagamentos feitos através de boletos relativos ao valor de aluguel de imóveis locados e administrados pela empresa

Esse foi o entendimento aplicado pelo juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, da comarca de Niquelândia (GO), ao determinar a penhora de 10% de todo o valor que ingressar na conta corrente de uma mulher até... Ao permitir a penhora de parcial da conta corrente, o juiz afirmou que o artigo 833 , IV e parágrafo 2º, do CPC criou uma presunção relativa de que as pessoas que recebem mais de 50 salários mínimos mensais... A instituição financeira requereu a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte da mulher executada, bem como o bloqueio de todos os cartões de crédito e débito existentes em nome

"Diante de prescrição, mesmo existindo previsão contratual, não mais cabia o débito na conta corrente", registra julgador da Turma... Aliás, alega que dentre as cláusulas gerais que regulamentam a concessão de tais créditos, consta a que autoriza o débito em conta dos valores das parcelas, sendo que em caso de inadimplência, dá-se o... vencimento das parcelas vincendas, independentemente da origem dos créditos lançados na conta corrente

banco e, na mesma data, vale-se do alto montante contratado e dos demais valores em conta corrente para quitar obrigações relacionadas, majoritariamente, a débitos fiscais de ente federativo diverso daquele... em que domiciliado o consumidor... por terceiros, independentemente de qualquer ato dos consumidores

Conta sem tarifas Você sabia que pode ter uma conta corrente sem tarifas... Conta bancária encerrada A solicitação de encerramento da conta-corrente pode ser feita em qualquer agência do banco de que o consumidor é cliente, não necessariamente na que a conta foi aberta... É importante lembrar que a conta não será encerrada enquanto houver saldo devedor ou débitos com o banco. 32

O consumidor fez um depósito de R$200 em sua própria conta corrente pouco tempo antes de ir a um supermercado e ter seu cartão de crédito/débito rejeitado por não possuir saldo suficiente em sua conta... “É presumível a aflição certamente sofrida pelo autor ao ter seu cartão recusado, mesmo sabendo que possuía saldo positivo em sua conta corrente, o que configura abuso de direito indenizável e não mero... O consumidor, então, pleiteou a indenização por danos morais em virtude da falha da prestação de serviço do banco

"Diante de prescrição, mesmo existindo previsão contratual, não mais cabia o débito na conta corrente", registra julgador da Turma... Aliás, alega que, dentre as cláusulas gerais que regulamentam a concessão de tais créditos, consta a que autoriza o débito em conta dos valores das parcelas, sendo que, em caso de inadimplência, dá-se... o vencimento das parcelas vincendas, independentemente da origem dos créditos lançados na conta corrente

Na ação, a defesa alegou que a dívida constava de lançamentos de débitos mensais em uma conta corrente que estava inativa e com saldo negativo desde março de 2013... A cobrança de tarifa pela manutenção de conta corrente, explicou a juíza, só se justifica com o uso da conta pelo cliente, "de forma que haja contraprestação de serviços pelo Banco, se assim não o for... O simples fato de o banco continuar cobrando, por mais de seis anos, taxas de manutenção de conta corrente que não tinha qualquer tipo de movimentação financeira, é o bastante para caracterizar atitude

em sua conta corrente... Em análise dos autos, a magistrada verificou que, de fato, foi debitado na conta corrente do autor a quantia de R$ 1.183,15, para pagamento do valor mínimo da fatura do cartão de crédito... A parte autora pediu a condenação do Banco Santander para lhe pagar a quantia de R$ 2.366,30, correspondente ao dobro do valor que alega ter sido indevidamente debitado em sua conta corrente (R$1.183,15

em sua conta corrente... Em análise dos autos, a magistrada verificou que, de fato, foi debitado na conta corrente do autor a quantia de R$ 1.183,15, para pagamento do valor mínimo da fatura do cartão de crédito... A parte autora pediu a condenação do Banco Santander para lhe pagar a quantia de R$ 2.366,30, correspondente ao dobro do valor que alega ter sido indevidamente debitado em sua conta corrente (R$1.183,15