Dano Moral Notícia Jornalística em Notícias

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  • Empresa jornalística é condenada a pagar R$ 15.000,00 de danos morais

    X. contra UH News Produções Jornalísticas Ltda, condenando a empresa de comunicação ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15.000,00. Conforme narra a autora da ação (R. de C... Afirma a autora que sofreu danos morais, consistentes em sentimentos de angústia, humilhação, dor psíquica perante a sociedade, já que a matéria é de acesso irrestrito na internet , sendo incalculável... de autoria de E.C. direcionadas a macular sua moral, e publicadas pela UH News
  • Empresa jornalística é condenada a pagar R$ 15.000,00 de danos morais

    Notícias21/02/2013Direito Vivo
    X. contra UH News Produções Jornalísticas Ltda, condenando a empresa de comunicação ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15.000,00. Conforme narra a autora da ação (R. de C... Afirma a autora que sofreu danos morais, consistentes em sentimentos de angústia, humilhação, dor psíquica perante a sociedade, já que a matéria é de acesso irrestrito na internet, sendo incalculável o... de autoria de E.C. direcionadas a macular sua moral, e publicadas pela UH News
  • Anulada decisão que determinou retirada de matéria jornalística do site do Estadão

    Notícias20/10/2020Ponto Jurídico
    Em setembro de 2018, a mulher nomeada ajuizou ação em que pedia a retirada da notícia do ar e a condenação do jornal ao pagamento de indenização por danos morais... Paulo (Estadão) a exclusão ou a correção de matéria jornalística publicada em 2011 em seu portal de notícias na internet com fatos relativos à nomeação de um cargo em comissão para uma das subprefeituras... Mas, no exame de recurso, a Quarta Turma Cível do Colégio Recursal Central da Capital do Estado de São Paulo determinou ao jornal que excluísse ou corrigisse a matéria jornalística, diante de suposta imprecisão
  • RBS TV condenada a indenizar médica por dano moral

    Notícias08/11/2010Espaço Vital
    A autora ingressou com a ação sustentando ter sofrido grave dano moral com a veiculação, pelas rés, de matérias jornalísticas ofensivas à sua moral... Os integrantes da 10ª Câmara Cível mantiveram, à unanimidade, a condenação da RBS Zero Hora Editora Jornalística e RBS TV Participações S.A. ao pagamento de R$ 40 mil por dano moral e R$ 2,5 mil de dano... Rechaçaram a ocorrência de danos morais e pediram pela improcedência da ação
  • Empresa jornalística indenizará homem que teve imagem divulgada indevidamente

    Notícias13/12/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil... A 14ª Vara Cível do Foro Central da Capital condenou uma empresa jornalística ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais causados a um segurança que teve sua imagem veiculada em contexto que o identifica... “Tal medida não configura, em nenhuma hipótese, uma violação à liberdade de informação jornalística
  • Divulgação de fatos por reportagem não causa dano moral, decide TJ-RS

    Notícias12/06/2017Consultor Jurídico
    Reportagens que tratam de fatos, opiniões e da "livre discussão dos fatos" não causam dano moral... Para o magistrado, as notícias apenas divulgam informações fornecidas pela Polícia Militar... "Tratando-se de informação jornalística que não ultrapassa a narrativa do fato, esteada na liberdade de informação da imprensa, não se considera ofensiva à honra pessoal, descabendo reconhecer o dever
  • STJ decide que empresa jornalística deve responder por postagens ofensivas de terceiros

    Notícias28/04/2015Internet Legal
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dano moral e manteve o valor da indenização em R$ 60 mil... Uma empresa jornalística terá de indenizar um desembargador de Alagoas em razão de postagens ofensivas contra o magistrado feitas por internautas em seu portal de notícias... Desse modo, caberia à empresa jornalística exercer controle sobre as postagens para evitar danos à honra de terceiros – como ocorreu no caso julgado –, não bastando aguardar a provocação do ofendido
  • Proposta revoga artigos da Lei de Imprensa que limitam reparação por dano moral

    Notícias20/04/2016Câmara dos Deputados
    O objetivo do Projeto de Lei 4464/16, apresentado pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), é retirar da lei ordinária a previsão de ressarcimento limitado do dano moral, uma vez que essa limitação não encontra... A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que revoga os artigos da Lei de Imprensa ( 5.250/67 ) que impõem limites à reparação por dano moral... A Constituição , no entanto, assegura direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem
  • Imprecisão jornalística gera dano moral, decide 6ª Câmara do TJ-SP

    Notícias14/10/2016Consultor Jurídico
    Reportagens imprecisas e com erros de informação que violam a honra e a imagem das pessoas garantem indenização por dano moral a quem é retratado na notícia... O entendimento foi aplicado pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar o jornalista Leandro Mazzini a pagar R$ 15 mil ao juiz federal Ali Mazloum, por danos morais... Mais parece que a matéria jornalística, no anseio de obter maior popularidade, utilizou-se de fatos verdadeiros alterados, maximizados, permitindo uma interpretação errônea de seus leitores sobre eles”
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