Declaração do Ministério do Exército em Notícias

Posteriormente, o Ministério Público Militar também ofereceu a denúncia, sendo recebida pelo Juízo da 3ª Auditoria da 3ª CJM... Ainda de acordo o ministro William Barros, a periculosidade emerge das declarações do acusado prestadas na fase policial, nas quais narra com riquezas de detalhes o “modus operandi”... Na época do crime, o Ministério Público estadual ofereceu a denúncia, que foi aceita pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria

Posteriormente, o Ministério Público Militar também ofereceu a denúncia, sendo recebida pelo Juízo da 3ª Auditoria da 3ª CJM... Ainda de acordo o ministro William Barros, a periculosidade emerge das declarações do acusado prestadas na fase policial, nas quais narra com riquezas de detalhes o “modus operandi”... Na época do crime, o Ministério Público estadual ofereceu a denúncia, que foi aceita pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria

Já a União argumentou que a autora não teria sido instituída, no Ministério do Exército, como beneficiária da falecida servidora, e que seu pedido não estaria amparado pela lei... Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF2 obriga o Ministério do Exército a conceder benefício de pensão por morte, previsto na Lei 8.112 /90, que estabelece as normas do funcionalismo público... A autora da causa sustentou que, atualmente, necessita do auxílio de amigos e familiares para prover sua subsistência, já que o Ministério do Exército negou-lhe o direito de requerer a pensão por morte

Posteriormente, o Ministério Público Militar também ofereceu a denúncia, sendo recebida pelo Juízo da 3ª Auditoria da 3ª CJM... Ainda de acordo o ministro William Barros, a periculosidade emerge das declarações do acusado prestadas na fase policial, nas quais narra com riquezas de detalhes o “modus operandi”... Na época do crime, o Ministério Público estadual ofereceu a denúncia, que foi aceita pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria

Fundamentou que a materialidade do delito restou demonstrada nos autos, em laudos técnicos, pelos recibos de pagamento de venda de sucata em nome da empresa do ano de 2003 e 2004 e pelas declarações contidas... A denúncia do Ministério Público Militar (MPM) conta que capitão exerceu, no período entre janeiro de 2002 a dezembro de 2004, a função de comandante do quartel e lhe cabia, dentre outras atribuições... O Ministério Público disse que, no segundo semestre de 2003, o réu, utilizando uma viatura e sob o falso pretexto de que encaminharia os estojos para o Parque Regional de Manutenção/5 (Curitiba/PR), alienou

Fundamentou que a materialidade do delito restou demonstrada nos autos, em laudos técnicos, pelos recibos de pagamento de venda de sucata em nome da empresa do ano de 2003 e 2004 e pelas declarações contidas... A denúncia do Ministério Público Militar (MPM) conta que capitão exerceu, no período entre janeiro de 2002 a dezembro de 2004, a função de comandante do quartel e lhe cabia, dentre outras atribuições... O Ministério Público disse que, no segundo semestre de 2003, o réu, utilizando uma viatura e sob o falso pretexto de que encaminharia os estojos para o Parque Regional de Manutenção/5 (Curitiba/PR), alienou

Na quarta-feira (6), contudo, a PRU-5 entrou com embargos de declaração, pedindo que a Justiça se manifeste sobre como isso deve ser feito dentro do regime de servidores e reclamando da multa advocatícia... negado e colocado como "sobrestado" pelo comandante da unidade, general Odilson Sampaio Benzi, até que, segundo o documento, houvesse trânsito em julgado da decisão do Supremo e uma manifestação do Ministério... da Defesa e do Comando do Exército sobre como proceder nestes casos

Desvio de alimentos de quartel do Exército O segundo militar a perder o posto e a patente - em outra decisão unânime da Corte - foi de um major do Exército, que havia sido condenado a quatro anos e oito... No seu relatório, o ministro Carlos Augusto de Sousa afirmou que, conforme entendeu o Ministério Público Militar, a ocorrência do crime de peculato restou plenamente esclarecido pelas provas testemunhais... uma conduta lesiva aos preceitos da ética militar, revelando um comportamento atentatório ao Estatuto dos Militares , declarou o ministro, ressaltando que esse tipo de crime é sempre passível à declaração

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou seis ações de improbidade contra cinco militares da ativa e um da reserva, que, à época dos fatos, integravam o 10º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro... Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Minas Gerais Tel.: (31) 2123.9010 / 9008 No twitter: mpf_mg... a prática é tão grave, que pode envolver, conforme o caso, com variações, até quatro crimes: fraude em licitação, falsidade ideológica (uma vez que a prática de “química” pressupõe a inserção de declarações

O Conselho Especial de Justiça do Exército, sem discrepância de votos, condenou o primeiro-tenente do Exército à pena de três anos e nove meses de reclusão fixando o regime inicialmente aberto para cumprimento... Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o tenente aproveitou as facilidades que detinha em razão das funções de instrutor de tiro e de oficial de dia que exercia e apropriou-se de 250 cartuchos... substituto Sidnei Carlos Moura escreveu que a materialidade do crime restou comprovada, tanto pelo termo de apreensão de 250 munições de calibre 7,62 mm, encontradas no armário do acusado, assim como pela declaração