Declaração Residência Falsa em Notícias

Para conseguir os benefícios, os criminosos emitiam declarações ideologicamente falsas de pescador artesanal a pessoas que não exerciam a profissão... A operação recebeu o nome de Colônia de Ilusões em alusão à emissão de declarações ideologicamente falsas pela Colônia de Pescadores Z-08, no município de Vera Cruz (BA)... Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na residência do alvo principal da investigação e outro na Colônia de Pescadores Z-08

Para conseguir os benefícios, os criminosos emitiam declarações ideologicamente falsas de pescador artesanal a pessoas que não exerciam a profissão... A operação recebeu o nome de Colônia de Ilusões em alusão à emissão de declarações ideologicamente falsas pela Colônia de Pescadores Z-08, no município de Vera Cruz (BA)... Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na residência do alvo principal da investigação e outro na Colônia de Pescadores Z-08

Estão sendo cumpridos 70 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados. Houve ainda a emissão de 15 mandados de prisão temporária... Em outro exemplo, uma declaração do Imposto de Renda transmitida com um CPF falso registrou a aquisição de um veículo de mais de R$ 500 mil... Operação Black Flag Um grupo econômico da região de Campinas/SP que teria utilizado empresas de fachada e pessoas físicas falsas para movimentar recursos financeiros foi identificado pela Receita Federal

Em declaração feita à Delegacia de Polícia de Imigração, o denunciado informou que, quando morava na Namíbia, a estrangeira trabalhava em sua residência como empregada doméstica e, ao retornar ao Brasil... Segundo o relator, as declarações da vítima mostram que esta, além de ter sido enganada com falsas promessas de estudo para vir ao Brasil, foi submetida a jornada extenuante de trabalho, sendo negligenciada... Em declaração prestada à Superintendência Regional da Polícia Federal, o denunciado confirmou que foi o responsável por trazer a estrangeira para trabalhar no Brasil com visto de turista

Ao proferir sentença de indeferimento, a juíza titular da 7ª Vara Cível registrou que: “Assim, diante do fato de ter o autor prestado informações falsas, no momento da contratação, impondo desequilíbrio... Contudo, os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser mantida na íntegra e registraram: “In casu, ficou demonstrado que o apelante/autor prestou declaração inexata, omitindo o real endereço... A ré apresentou defesa sob o argumento de que o autor teria omitido sua real residência no momento da celebração do contrato, fato que implica diretamente no aumento do risco do contrato, pois o endereço

Ao proferir sentença de indeferimento, a juíza titular da 7ª Vara Cível registrou que: “Assim, diante do fato de ter o autor prestado informações falsas, no momento da contratação, impondo desequilíbrio... Contudo, os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser mantida na íntegra e registraram: “ In casu , ficou demonstrado que o apelante/autor prestou declaração inexata, omitindo o real endereço... A ré apresentou defesa sob o argumento de que o autor teria omitido sua real residência no momento da celebração do contrato, fato que implica diretamente no aumento do risco do contrato, pois o endereço

Pela proposta, o requerimento de autorização de residência deverá ser dirigido ao Ministério da Justiça e acompanhado de: declaração de que o solicitante não foi condenado criminalmente, no Brasil e no... No caso de as informações prestadas serem falsas, a autoridade competente poderá processar a perda ou o cancelamento da autorização de residência, assegurando ampla defesa e contraditório dentro do prazo... Pelo texto, a autorização para residência permanente no Brasil deverá ser requerida em até 18 meses após a publicação da nova lei, independentemente de situação migratória prévia

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia na qual atribuiu ao ex-governador a inserção de declarações falsas em documentos particulares, com o objetivo de alterar a verdade... No entanto, o magistrado entendeu que: “Tem-se, portanto, do conjunto probatório coligido aos autos, a demonstração dos seguintes fatos: i) as declarações constantes dos documentos são falsas porque Durval... Barbosa pela doação de valores em espécie; iv) os referidos recibos foram todos produzidos a posteriori e no mesmo dia e contexto, com datas retroativas, utilizando-se da mesma impressora Xerox da residência

Recentemente, as mercadorias passaram a ser enviadas diretamente ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, também com falsa declaração de conteúdo... declaração de conteúdo... declaração de conteúdo

Para a parlamentar, a referida declaração terá maior poder de comprovação da verdadeira origem do declarante, pois nela terá que constar a ciência do autor de que a falsa informação implicará nas penas... A líder do Governo, deputada Josi Nunes (PMDB), apresentou à Mesa Diretora nesta quinta-feira, dia 30, uma matéria que propõe a comprovação de residência por meio de declaração escrita pelo próprio interessado... Em sua justificativa, a autora da matéria lembra que as penalidades para quem der informações falsas já são previstas no art. 299 do Código Penal Brasileiro