Desistência Imotivada em Notícias

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  • STJ fixa repetitivo sobre início dos juros de mora devidos por promitente-vendedor de imóvel

    Notícias15/08/2019Correio Forense
    com a devolução das parcelas pagas, de forma imediata, em parcela única. “ Em razão de tal direcionamento jurisprudencial as incorporadoras passaram a inserir cláusulas nos contratos permitindo a desistência... o advogado Caio Caputo ressalta que a fixação da tese “ é uma grande vitória para as incorporadoras, que até então se viam desprotegidas frente a judicialização em massa de rescisões contratuais imotivadas
  • Concurso público: dever de nomeação da administração pública

    Notícias13/12/2015Elter Mello
    por parte da administração, III - Quando aprovado fora do número de vagas, e vir a atingir o número de vagas, por desistência, ou inabilitação do candidato aprovado anteriormente, IV - E agora com esse... entendimento, o candidato terá direito líquido e certo a nomeação: I - Quando for aprovado dentro do número de vagas, II - Quando aprovado dentro do número de vagas for preterido de forma arbitrária e imotivada
  • TST condena empresa a indenizar consultor demitido sem saber o motivo

    Notícias11/06/2016Consultor Jurídico
    Um diretor da própria empresa disse ser impossível afirmar que o consultor desviou vendas para a concorrente, tratando-se apenas de hipótese, diante da desistência de uma compra... O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região julgaram procedentes os pedidos para converter a justa causa em dispensa imotivada e deferir indenização de R$ 18 mil
  • Acordo de cooperação não configura preterição em concurso público

    Notícias23/08/2016COAD
    O edital previa três vagas, mas diante da desistência da quarta colocada, a autora da ação passou a figurar como a próxima da lista de convocação... aprovados fora das vagas previstas no edital, quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame anterior, eocorrer a preterição de candidatos de forma arbitrária e imotivada
  • Acordo de cooperação não configura preterição em concurso público

    Notícias22/08/2016JurisWay
    O edital previa três vagas, mas diante da desistência da quarta colocada, a autora da ação passou a figurar como a próxima da lista de convocação... aprovados fora das vagas previstas no edital, quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame anterior, eocorrer a preterição de candidatos de forma arbitrária e imotivada
  • Acordo de cooperação não configura preterição em concurso público

    Notícias22/08/2016Carta Forense
    O edital previa três vagas, mas diante da desistência da quarta colocada, a autora da ação passou a figurar como a próxima da lista de convocação... aprovados fora das vagas previstas no edital, quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame anterior, eocorrer a preterição de candidatos de forma arbitrária e imotivada
  • Acordo de cooperação não configura preterição em concurso público

    Notícias23/08/2016Correio Forense
    O edital previa três vagas, mas diante da desistência da quarta colocada, a autora da ação passou a figurar como a próxima da lista de convocação... aprovados fora das vagas previstas no edital, quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame anterior, eocorrer a preterição de candidatos de forma arbitrária e imotivada
  • Acordo de cooperação não configura preterição em concurso público

    Notícias22/08/2016Âmbito Jurídico
    O edital previa três vagas, mas diante da desistência da quarta colocada, a autora da ação passou a figurar como a próxima da lista de convocação... aprovados fora das vagas previstas no edital, quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame anterior, eocorrer a preterição de candidatos de forma arbitrária e imotivada
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