Diferenças do Fgts. Recolhimento a Menor em Notícias

Página 5 de 159 resultados
Ordenar Por
  • Receita alerta sobre irregularidades no pagamento de contribuição previdenciária

    Notícias25/04/2017COAD
    A Subsecretaria de Fiscalização envia hoje cartas às empresas, alertando-as sobre inconsistências declaradas em Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social – GFIP - e apuradas pelo... Fisco que, se confirmadas, vão gerar a necessidade de o contribuinte encaminhar GFIP retificadora e efetuar o recolhimento das diferenças de valores de Contribuição Previdenciária decorrente dessa retificação... Constatado o erro nas informações fornecidas ou tributo pago a menor, o contribuinte poderá se autorregularizar até o início do procedimento fiscal, previsto para junho de 2017
  • Agência Brasil – Receita alerta empresas sobre irregularidades na Contribuição Previdenciária

    A Subsecretaria de Fiscalização envia hoje cartas às empresas, alertando-as sobre inconsistências declaradas no Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP)... Se as inconsistências forem confirmadas, vão gerar a necessidade de o contribuinte encaminhar o GFIP retificador e efetuar o recolhimento das diferenças de valores de Contribuição Previdenciária com os... Constatado o erro nas informações fornecidas ou tributo pago a menor, o contribuinte poderá se autorregularizar até o início do procedimento fiscal, previsto para junho de 2017, explicou a Receita Federal
  • Receita alerta empresas sobre irregularidades na Contribuição Previdenciária

    Notícias25/04/2017Agência Brasil
    A Subsecretaria de Fiscalização envia hoje cartas às empresas, alertando-as sobre inconsistências declaradas no Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP)... Se as inconsistências forem confirmadas, vão gerar a necessidade de o contribuinte encaminhar o GFIP retificador e efetuar o recolhimento das diferenças de valores de Contribuição Previdenciária com os... Constatado o erro nas informações fornecidas ou tributo pago a menor, o contribuinte poderá se autorregularizar até o início do procedimento fiscal, previsto para junho de 2017, explicou a Receita Federal
  • Tempo de serviço sem carteira assinada pode contar para a aposentadoria?

    Também existem situações em que o atraso é menor que o prazo de cinco anos, porém, também se faz necessária a comprovação do trabalho, como segue: Quando o atraso é menor que cinco anos, mas, o segurado... Um simples extrato do FGTS vai provar seu vínculo empregatício e evidenciar que o débito é de competência do empregador... Isso fará toda a diferença na hora de reivindicar os seus direitos. Agora vamos lhe explicar os caminhos para incluir os períodos de trabalho que não estão registrados no INSS
  • Tempo de serviço sem carteira assinada pode contar para a aposentadoria?

    Notícias04/09/2019Adimplente Consultoria Imobiliária
    Também existem situações em que o atraso é menor que o prazo de cinco anos, porém, também se faz necessária a comprovação do trabalho, como segue: Quando o atraso é menor que cinco anos, mas, o segurado... Um simples extrato do FGTS vai provar seu vínculo empregatício e evidenciar que o débito é de competência do empregador... Isso fará toda a diferença na hora de reivindicar os seus direitos. Agora vamos lhe explicar os caminhos para incluir os períodos de trabalho que não estão registrados no INSS
  • Empresa é condenada a indenizar trabalhador cuja aposentadoria foi reduzida por causa de pagamentos “por fora”

    Notícias08/11/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Essa parcela não integrava a base de cálculo para recolhimento do FGTS e contribuições previdenciárias e, somente a partir de dezembro daquele ano, foi incorporada ao salário, com o título de gratificação... aposentadoria, mas indenização reparatória do prejuízo sofrido pelo reclamante, em decorrência dos pagamentos salariais efetuados ‘por fora', que acarretaram diminuição em seus proventos, se considerada a menor... Por isso, a Câmara considerou correta a decisão do juízo de primeiro grau, dado "o evidente prejuízo sofrido pelo reclamante nos recolhimentos fundiários e previdenciários"
  • Empresa é condenada a indenizar trabalhador cuja aposentadoria foi reduzida por causa de pagamentos “por fora”

    Essa parcela não integrava a base de cálculo para recolhimento do FGTS e contribuições previdenciárias e, somente a partir de dezembro daquele ano, foi incorporada ao salário, com o título de gratificação... aposentadoria, mas indenização reparatória do prejuízo sofrido pelo reclamante, em decorrência dos pagamentos salariais efetuados ‘por fora', que acarretaram diminuição em seus proventos, se considerada a menor... Por isso, a Câmara considerou correta a decisão do juízo de primeiro grau, dado "o evidente prejuízo sofrido pelo reclamante nos recolhimentos fundiários e previdenciários"
  • TRT-15ª - Câmara determina reabertura de instrução de processo em que a prescrição havia sido decretada de ofício

    Essa parcela não integrava a base de cálculo para recolhimento do FGTS e contribuições previdenciárias e, somente a partir de dezembro daquele ano, foi incorporada ao salário, com o título de gratificação... aposentadoria, mas indenização reparatória do prejuízo sofrido pelo reclamante, em decorrência dos pagamentos salariais efetuados ‘por fora', que acarretaram diminuição em seus proventos, se considerada a menor... Por isso, a Câmara considerou correta a decisão do juízo de primeiro grau, dado "o evidente prejuízo sofrido pelo reclamante nos recolhimentos fundiários e previdenciários"
  • De meu bem a meus bens: A polêmica da divisão de bens na União Estável e no Casamento

    Notícias31/05/2022Sofia Jacob
    em conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anteriormente ao matrimônio... os recolhimentos, mantenedora das contas vinculadas em nome dos trabalhadores, para que num momento futuro, quando da realização de qualquer das hipóteses legais de saque, seja possível a retirada do... exigência de que os regulamentos e estatutos das entidades previdenciárias passassem a considerar o regime de bens de união estável ou casamento dos participantes no cálculo atuarial, o que não faz o menor
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo