Direito Fundamentais em Notícias

Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv/ Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Para aprimorar os instrumentos que promovam e assegurem os direitos fundamentais de lésbicas... A norma segue a linha de proteção às minorias que o atual presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, defende como fundamental para reduzir as violações de direitos que o Estado brasileiro ainda perpetua... “A proposta é desenvolver instrumentos que promovam e assegurem os direitos fundamentais da população LGBTI submetida à persecução penal, encarcerada ou em cumprimento de alternativas penais ou monitoração

Restrição a direitos fundamentais Alexandre Schubert Curvelo Advogado, doutorando em Direito (PUCRS) e professor da UNIRITTER... A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS promove o Curso de Atualização em Direitos Fundamentais, de 26 a 29 de outubro, às 19h... direitos fundamentais nas relações entre particulares Rafael de Freitas Valle Dresch Advogado, doutorando em Direito (PUCRS) e professor da PUCRS e da FEEVALE

Restrição a direitos fundamentais Alexandre Schubert Curvelo Advogado, doutorando em Direito (PUCRS) e professor da UNIRITTER... A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS promove o Curso de Atualização em Direitos Fundamentais, de 26 a 29 de outubro, às 19h... direitos fundamentais nas relações entre particulares Rafael de Freitas Valle Dresch Advogado, doutorando em Direito (PUCRS) e professor da PUCRS e da FEEVALE

Essencial, eu diria, de modo a estimular ainda mais iniciativas ministeriais no campo dos direitos fundamentais”, afirmou no discurso... Ao encerrar o evento, o presidente do CNMP, Roberto Gurgel lembrou que o Ministério Público tem o dever constitucional de promover os direitos fundamentais... Foi instalada nesta quarta-feira, 3/4, a Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

dos direitos fundamentais... Dito de outro modo, o conceito de direitos fundamentais também entre nós não se limita à condição de direitos positivados expressa (ou mesmo implicitamente) em determinada constituição : um direito fundamental... interno dos Estados e mesmo os direitos na condição de direitos morais, que, em determinado sentido, são também direitos humanos e fundamentais

Porto Alegre (RS) - Ocorre na tarde desta quarta-feira a palestra “Fundamentação como Direito Fundamental”, evento que será realizado na sede da Escola Superior da Magistratura (AJURIS), em Porto Alegre... Serviço Palestra “Fundamentação como Direito Fundamental” Data: 10 de outubro Horário: 16h30 às 18h15 Local: Sede da Escola Superior da Magistratura (rua Celeste Gobbato, 229, Praia de Belas, Porto Alegre

A consequência dessa proposta é desastrosa, porque atropela direitos fundamentais... Brasília, 29/07/2011 - O artigo "Em defesa dos direitos fundamentais" é de autoria do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e foi publicado na edição de hoje (29... Era o que faltava para comprometer a essência do direito de defesa. Na área criminal, a proposta chega às raias do deboche aos direitos humanos

A palestrante abordou os direitos fundamentais e sociais, como saúde e educação, com destaque para o déficit de vagas para creches públicas... O Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho (Cajufa) realizou ontem (13) a palestra Efetividade dos Direitos Fundamentais – Novas Propostas de Dispositivos em Sentenças Coletivas... Também é autora das obras “Direitos Sociais: fundamentos, regime jurídico, implementação e aferição de resultados” e “Direitos Sociais: eficácia e acionalidade à luz da Constituição de 1988”

A consequência dessa proposta é desastrosa, porque atropela direitos fundamentais... O artigo "Em defesa dos direitos fundamentais" é de autoria do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e foi publicado na edição de hoje, 29, do jornal O Tempo (MG... Era o que faltava para comprometer a essência do direito de defesa. Na área criminal, a proposta chega às raias do deboche aos direitos humanos

Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais: os Direitos Fundamentais e seus titulares Professor: André Ramos Tavares (SP) 15/06/13 (sábado) 9h às 12h Dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais... Confira a programação da Pós em Direitos Fundamentais: 06/06/13 (quinta-feira) 19h às 22h Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: convergências e tensões Professor: Março Olivetti (Roma) 07/06/13 (sexta-feira... ) 19h às 22h Fundamentação filosófica dos Direitos Humanos e Fundamentais Professor: Nythamar de Oliveira (RS) 08/06/13 (sábado) 9h às 12h Dimensões e classificação dos Direitos Fundamentais Professor: