Direito Securitário em Notícias

Carlos Harten Presidente da Comissão Especial de Direito Securitário do CFOAB e Conselheiro Federal... A Comissão Especial de Direito Securitário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB recebeu com surpresa e consternação a notícia da edição, pelo Poder Executivo Federal, da Medida Provisória... A Comissão Especial de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB apoia e fomenta o debate e a eventual revisão do modelo de Seguro DPVAT , que tenha sempre o objetivo de buscar mais eficiência, segurança

Nessa hipótese, os ministros entenderam que o direito à indenização deve ser reconhecido... No caso, um mecânico de manutenção fraturou o pé direito em acidente de trabalho e veio a sofrer infecção e trombose, ficando permanentemente incapacitado para o trabalho... Segundo o relator, o processo demonstra que “a enfermidade que se manifestou no segurado, trombose venosa crônica do membro inferior direito, decorreu de infecção originada de um trauma, ou seja, de um

Securitário, na terça-feira (17/09), às 10h00... A sede institucional da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil abriga palestra intitulada “Processo sancionador da Susep sob a ótica da instância recursal”, promovida pela Comissão de Direito Securitário... Ana Maria Melo Netto Oliveira, especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e LL.M. pela Universidade de Chicago, presidente do Conselho Nacional de Seguros Privados, de

No caso em tela, o seguro foi contratado com o objetivo de assegurar proteção no caso de um perigo grave ” Conforme o entendimento de Braulio Aragão Coimbra, advogado responsável pela carteira de direito securitário... securitário do escritório Januário Advocacia, esta decisão representa o entendimento que vem sendo adotado perante os Tribunais brasileiros “ este seguro, em específico, que possui como estipulante a... De acordo com o entendimento do Juiz de Direito Lucas Niero Flores : “ O chamado "seguro de vida" costuma possuir cláusulas que restringem em demasia a cobertura, afastando-o da função a que se destina

A comissão passou por uma reformulação agregando a matéria de Direito Securitário na primeira sessão do Conselho Seccional, realizada em janeiro... A Comissão de Direito Bancário e Securitário também é composta pelo vice-presidente, Romeu de Aquino Nunes, e pela secretária-geral adjunta, Carolina Davoglio de Arruda... direito bancário e securitário, para ingressarem na comissão temática a fim de dar início aos debates, ações e projetos, objetivando a melhoria continuada da prestação jurisdicional

A Comissão de Direito Securitário da OAB/SC promove o ciclo de palestras sobre “Compliance, Fraude no Mercado de Seguro e a Nova Lei Anticorrupção”, no dia 4 de agosto, a partir das 19h30, na Seccional... “Fraude no Mercado de Seguros” é o tema da palestra de abertura, com a advogada e presidente da Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA Brasil), Ana Rita Petrarolli

A Comissão de Direito Securitário da OAB/SC promove o ciclo de palestras sobre “Compliance, Fraude no Mercado de Seguro e a Nova Lei Anticorrupção”, no dia 4 de agosto, a partir das 19h30, na Seccional... “Fraude no Mercado de Seguros” é o tema da palestra de abertura, com a advogada e presidente da Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA Brasil), Ana Rita Petrarolli

É graduada pela Universidade Paulista e tem especialização em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV e em Direito Securitário pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro... O advogado é bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba e tem especialização em Administração de Empresas pela Fiam/Faam e MBA em Direito Corporativo pela FGV

Conforme o entendimento de Braulio Aragão Coimbra, advogado responsável pela carteira de direito securitário do escritório Januário Advocacia, esta decisão apregoa a tese que vem sendo utilizada no escritório... Destarte, inexistindo informação clara e expressa quanto à aplicação da Tabela da SUSEP na Proposta de Contratação do Seguro entregue ao apelado no ato da contratação, imperioso reconhecer o direito à... no sentido de que: “ a Tabela SUSEP, que é utilizada para quantificar o grau da lesão quando da apuração quantum indenizatório, não se revela abusiva no contrato securitário, desde que a seguradora comunique

O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, instituiu, recentemente, a Comissão de Direito Securitário e Bancário (CDSB), que será presidida por Cláudia Virgínia Carvalho Pereira de Melo... Também recém-instalada, a Comissão de Direito do Trabalho (CDT), presidida por Leonardo Camello de Barros... Outra comissão constituída por Ronnie Duarte foi a de Direito Eleitoral (CDE), composta pelos advogados Léucio de Lemos Filho (presidente), Vesta Pires Magalhães Filha (vice-presidente) e Amaro Alves de