Empregados de Empresas Distintas, Integrantes do Mesmo Grupo Econômico em Notícias

econômico desde 2000... Além disso, nem eles nem as empresas do Grupo Odebrecht serão alvo de ações cíveis ou de improbidade administrativa... Os termos dividem esses agentes em empregados da Braskem ou Odebrecht e membros do governo brasileiro, todos com uma numeração distinta

Contudo, a Lei Rouanet , estabelece duas formas distintas de doação: a) distribuições gratuitas de ingressos para eventos de caráter artístico-cultural por pessoa jurídica a seus empregados e dependentes... observações sobre o impacto do fomento cultural O fomento cultural desempenha um papel crucial no fortalecimento da identidade cultural de uma nação, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento econômico... Doações realizadas por empresas do ramo fumígeno, por exemplo, não poderão envolver qualquer tipo de promoção de produtos fumígenos derivados de tabaco, nos termos do art. 3º-A, inc

GRUPO ECONÔMICO... DE SÓCIOS ENTRE AS EMPRESAS INTEGRANTES, EMBORA NÃO BASTE À CARACTERIZAÇÃO DO GRUPO ECONÔMICO, CONSTITUI INDÍCIO QUE AUTORIZA A INVERSÃO OU REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA, NOS TERMOS DO ART. 818 § 1º... GRUPO ECONÔMICO E SUCESSÃO DE EMPRESAS. 1 CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA, AUSÊNCIA DE CONSULTA TRIPARTITE E DE CONSULTA PRÉVIA ÀS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS I. REFORMA TRABALHISTA

obrigatória observância em circunstâncias normais, deve ceder diante da comprovação inequívoca de que a própria constituição do fundo de investimento se deu de forma fraudulenta, como forma de encobrir ilegalidades e ocultar o patrimônio de empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico.... Comprovado o abuso de direito, caracterizado pelo desvio de finalidade ato intencional dos sócios com intuito de fraudar terceiros , e/ou confusão patrimonial, é possível desconsiderar a personalidade jurídica de uma empresa para atingir o patrimônio de outras pertencentes ao mesmo grupo econômico.... razão pela qual o juízo universal deve ser o único a gerir os atos de constrição e alienação dos bens do grupo de empresas em recuperação

atribuídos a esse estabelecimento permanente, em cada Estado Contratante, os lucros que obteria se fosse uma empresa distinta e separada, que exercesse atividades idênticas ou similares, em condições... compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito do Projeto sobre a Erosão da Base Tributária e Transferência de Lucros (Projeto BEPS), da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico... Estado Contratante" e "o outro Estado Contratante" significam o Brasil ou a Confederação Suíça, de acordo com o contexto; d) o termo "pessoa" abrange pessoas físicas, sociedades e quaisquer outros grupos

Grupo econômico... crédito trabalhista, impondo responsabilidade plena por tais créditos às distintas empresas componentes do mesmo grupo econômico... por apenas uma das pessoas jurídicas integrantes do grupo

APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DISTINTAS. ORDEM CONCEDIDA. Processo: 5056234-39.2021.8.24.0000 (Acórdão) . Relator: Des. Luiz Cesar Schweitzer. Origem: Balneário Camboriú... ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELA 2ª DIRETRIZ RECENTEMENTE APROVADA PELO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO DESTA CORTE DE JUSTIÇA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA... e do princípio que objetiva sua preservação - para preponderar sobre o direito do devedor de buscar no processo de soerguimento a superação da crise econômico-financeira que o acomete "( REsp 1864625/

Conforme ofício de fls. 2682, o acusado encontra-se em cela distinta dos demais presos, uma vez que ostenta a condição de advogado... Empresa estipulante. Favor de terceiro. Legitimidade de agir. Cabimento... tratamento jurídico assemelhado ao das pessoas jurídicas de Direito Público, operando-se verdadeira extensão do conceito de Fazenda Pública que, em certa medida, passa a albergar, também, essas entidades integrantes

Isso não impedirá, contudo, a estipulação de juros de mora, já que possuem finalidade distinta dos juros remuneratórios... A segunda demanda foi proposta pela mesma autora contra idêntica empresa e contra o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI... e ação de nulidade de registro de marca, proposta pela mesma autora contra idêntica empresa e contra o INPI, decidida na Justiça Federal

da empresa estatal controladora, ainda que sejam integrantes de seus órgãos de administração, quando inexistir grupo de sociedades formalmente constituído. § 5o Aplica-se o disposto neste artigo aos Conselheiros... de sua criação, com a definição clara dos recursos a serem empregados para esse fim e dos impactos econômico-financeiros da consecução desses objetivos, mensuráveis por meio de indicadores objetivos II... da empresa estatal ou de sua subsidiária, ou do mesmo grupo, ou ser cônjuge ou parente, até terceiro grau, de administrador da empresa estatal. § 1o A formação acadêmica deverá contemplar curso de graduação