Fgts. Liquidação do Julgado em Notícias

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  • Repetitivo pacifica entendimento sobre fixação de sucumbência em contas do FGTS

    Notícias15/07/2009Jus Vigilantibus
    O recurso julgado foi interposto pela Caixa Econômica Federal contra acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que levou em consideração os maiores índices expurgados do FGTS para fins de... A Caixa sustentou que o acórdão violou o parâmetro para liquidação da sucumbência, definido pelo artigo 21 do Código de Processo Civil... que objetivam a correção monetária em contas vinculadas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
  • Repetitivo pacifica entendimento sobre fixação de sucumbência em contas do FGTS

    Notícias14/07/2009Academia Brasileira de Direito
    O recurso julgado foi interposto pela Caixa Econômica Federal contra acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que levou em consideração os maiores índices expurgados do FGTS para fins de... A Caixa sustentou que o acórdão violou o parâmetro para liquidação da sucumbência, definido pelo artigo 21 do Código de Processo Civil... que objetivam a correção monetária em contas vinculadas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
  • Repetitivo pacifica entendimento sobre fixação de sucumbência em contas do FGTS

    Notícias14/07/2009Conselho da Justiça Federal
    O recurso julgado foi interposto pela Caixa Econômica Federal contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que levou em consideração os maiores índices expurgados do FGTS para fins... A Caixa sustentou que o acórdão violou o parâmetro para liquidação da sucumbência, definido pelo artigo 21 do Código de Processo Civil... que objetivam a correção monetária em contas vinculadas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
  • Repetitivo pacifica entendimento sobre fixação de sucumbência em contas do FGTS

    Notícias14/07/2009Direito Vivo
    O recurso julgado foi interposto pela Caixa Econômica Federal contra acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que levou em consideração os maiores índices expurgados do FGTS para fins de... A Caixa sustentou que o acórdão violou o parâmetro para liquidação da sucumbência, definido pelo artigo 21 do Código de Processo Civil... que objetivam a correção monetária em contas vinculadas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
  • ICMS na Conta de Energia: Saiba calcular o valor da restituição

    Notícias14/06/2019Ponto Jurídico
    Veja também os Materiais Jurídicos para EXCLUSÃO do ICMS do PIS /COFINS e CORREÇÃO do FGTS... Como exemplo trazemos um julgado recente de 2017 do STJ. A elaboração dos cálculos é realmente trabalhosa e deve ser feita com bastante atenção... Já a aplicação de juros será calculada somente na liquidação da sentença, por isso, não efetuamos o cálculo agora. 3) Jurisprudência favorável à tese Há diversas decisões favoráveis aos consumidores brasileiros
  • Ex-empregada da Eletroacre reverte decisão de 1º grau e comprova regime de sobreaviso

    Notícias12/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    e multa de 40%, observando-se, para efeitos de liquidação, os dias em que houve efetivo labor e a evolução salarial da obreira com respectivos reflexos... sobreaviso de 144h mensais, no período de 3-8-2015 a 15-7 2018, à razão de 1/3 do valor da hora normal de trabalho, bem como repercussões em repouso semanal remunerado, 13º salário, férias mais 1/3, FGTS... o pedido de justiça gratuita, o que também foi revertido pela autora no recurso ingressado no 2º grau, que presumiu como verdadeira a alegação de insuficiência de recursos, nos termos de inúmeros julgados
  • Por erro de cálculo dele mesmo, trabalhador ganha mas não leva 40% do FGTS

    Notícias01/06/2011Tribunal Superior do Trabalho
    Após o trânsito em julgado, o trabalhador apresentou os cálculos de liquidação elaborados pela sua contadora, que foram aceitos pela empregadora... Para o ministro, está sujeita à rescisão, conforme o artigo 485 do CPC , “a sentença de mérito transitada em julgado”... correção monetária, mais a incidência do FGTS + 40% sobre os títulos salariais deferidos na sentença
  • Por erro de cálculo dele mesmo, trabalhador ganha mas não leva 40% do FGTS

    Notícias01/06/2011Direito Vivo
    Após o trânsito em julgado, o trabalhador apresentou os cálculos de liquidação elaborados pela sua contadora, que foram aceitos pela empregadora... Para o ministro, está sujeita à rescisão, conforme o artigo 485 do CPC , “a sentença de mérito transitada em julgado”... correção monetária, mais a incidência do FGTS + 40% sobre os títulos salariais deferidos na sentença
  • Por erro de cálculo dele mesmo, trabalhador ganha mas não leva 40% do FGTS

    Notícias01/06/2011Âmbito Jurídico
    Após o trânsito em julgado, o trabalhador apresentou os cálculos de liquidação elaborados pela sua contadora, que foram aceitos pela empregadora... Para o ministro, está sujeita à rescisão, conforme o artigo 485 do CPC , “a sentença de mérito transitada em julgado”... correção monetária, mais a incidência do FGTS + 40% sobre os títulos salariais deferidos na sentença
  • Por erro de cálculo dele mesmo, trabalhador ganha mas não leva 40% do FGTS

    Notícias01/06/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Após o trânsito em julgado, o trabalhador apresentou os cálculos de liquidação elaborados pela sua contadora, que foram aceitos pela empregadora... Para o ministro, está sujeita à rescisão, conforme o artigo 485 do CPC , a sentença de mérito transitada em julgado... correção monetária, mais a incidência do FGTS + 40% sobre os títulos salariais deferidos na sentença
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