Furto Qualificado Pelo Rompimento de Obstáculo e Concurso de Agentes em Notícias

Quanto à pena, os desembargadores consideraram que deveria ser mantida porque foi devidamente dosada, com a presença de qualificadoras (rompimento de obstáculo e concurso de pessoas) e as agravantes de... A 1ª Turma Criminal do TJMS manteve a condenação de G.V.L.L. pela prática de furto qualificado, previsto no Código Penal Militar... Certamente a conduta do réu é mais gravosa, até mesmo que em relação ao executor do arrombamento, pois é agente público remunerado pela sociedade e com a função de protegê-la, investido do dever funcional

Quanto à pena, os desembargadores consideraram que deveria ser mantida porque foi devidamente dosada, com a presença de qualificadoras (rompimento de obstáculo e concurso de pessoas) e as agravantes de... A 1ª Turma Criminal do TJMS manteve a condenação de G.V.L.L. pela prática de furto qualificado, previsto no Código Penal Militar... Certamente a conduta do réu é mais gravosa, até mesmo que em relação ao executor do arrombamento, pois é agente público remunerado pela sociedade e com a função de protegê-la, investido do dever funcional

O princípio não foi aplicado porque se tratava de furto qualificado, com escalada e rompimento de obstáculos... O princípio da insignificância não foi aplicado porque o furto foi qualificado e houve concurso de agentes o marido fez barreira para impedir a visão... O relator observou também que a jurisprudência do STF tem afastado a incidência do princípio da insignificância nos casos de reincidência e de furto qualificado

O princípio não foi aplicado porque se tratava de furto qualificado, com escalada e rompimento de obstáculos... O princípio da insignificância não foi aplicado porque o furto foi qualificado e houve concurso de agentes – o marido fez barreira para impedir a visão... O relator observou também que a jurisprudência do STF tem afastado a incidência do princípio da insignificância nos casos de reincidência e de furto qualificado

O princípio não foi aplicado porque se tratava de furto qualificado, com escalada e rompimento de obstáculos... O princípio da insignificância não foi aplicado porque o furto foi qualificado e houve concurso de agentes - o marido fez barreira para impedir a visão... O relator observou também que a jurisprudência do STF tem afastado a incidência do princípio da insignificância nos casos de reincidência e de furto qualificado

O princípio não foi aplicado porque se tratava de furto qualificado, com escalada e rompimento de obstáculos... O princípio da insignificância não foi aplicado porque o furto foi qualificado e houve concurso de agentes – o marido fez barreira para impedir a visão... O relator observou também que a jurisprudência do STF tem afastado a incidência do princípio da insignificância nos casos de reincidência e de furto qualificado

O princípio não foi aplicado porque se tratava de furto qualificado, com escalada e rompimento de obstáculos... O princípio da insignificância não foi aplicado porque o furto foi qualificado por ter havido concurso de agentes – o marido fez barreira para impedir a visão. FONTE: STF... Argumentou, ainda, que a pretexto de proteger o agente, a imunização da conduta acabará deixando-o exposto a situação de justiça privada, com consequências imprevisíveis e provavelmente mais graves

O princípio não foi aplicado porque se tratava de furto qualificado, com escalada e rompimento de obstáculos... O princípio da insignificância não foi aplicado porque o furto foi qualificado por ter havido concurso de agentes – o marido fez barreira para impedir a visão... Argumentou, ainda, que a pretexto de proteger o agente, a imunização da conduta acabará deixando-o exposto a situação de justiça privada, com consequências imprevisíveis e provavelmente mais graves

O princípio não foi aplicado porque se tratava de furto qualificado, com escalada e rompimento de obstáculos... O princípio da insignificância não foi aplicado porque o furto foi qualificado por ter havido concurso de agentes – o marido fez barreira para impedir a visão. Fonte: Supremo Tribunal Federal... Argumentou, ainda, que a pretexto de proteger o agente, a imunização da conduta acabará deixando-o exposto a situação de justiça privada, com consequências imprevisíveis e provavelmente mais graves

O princípio não foi aplicado porque se tratava de furto qualificado, com escalada e rompimento de obstáculos... O princípio da insignificância não foi aplicado porque o furto foi qualificado por ter havido concurso de agentes – o marido fez barreira para impedir a visão. Fonte: STF... Argumentou, ainda, que a pretexto de proteger o agente, a imunização da conduta acabará deixando-o exposto a situação de justiça privada, com consequências imprevisíveis e provavelmente mais graves