Habeas Corpus Crime de Tortura em Notícias

Após o indeferimento da liminar, o mérito do habeas corpus será analisado pelos ministros da Sexta Turma do STJ, especializada em direito penal... No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa alegou que a empresária é mãe e lactante e que a professora está de atestado médico para se recuperar de uma cirurgia, o que justificaria a prisão domiciliar... Uma empresária e uma professora da rede municipal, suspeitas de prática do crime de tortura, vão permanecer presas preventivamente na cidade de Rio Verde (GO), segundo decisão da presidente do Superior

No processo referente a este habeas corpus, Fernandinho Beira-Mar foi denunciado pelos crimes de tráfico de drogas e homicídio... A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou dois pedidos de habeas corpus a Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar... No segundo habeas corpus, a defesa contestava a rejeição do pedido de anulação do processo feito na 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ

Uma mulher acusada do crime de tortura obteve habeas corpus para que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar e assim possa cuidar de duas filhas menores... Fato isolado A defesa impetrou habeas corpus na Justiça paulista, alegando que a mãe é a única responsável pelas filhas, mas o pedido foi negado... Ao analisar o recurso no STJ, o relator, ministro Joel Ilan Paciornik, ressaltou que, embora o pedido originário de habeas corpus tenha ocorrido antes da edição da Lei 13.257 /16 , que estabelece princípios

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a réu condenado a 14 anos de prisão pelo sequestro de uma médica no Ceará... Na Justiça do Ceará, o habeas corpus foi negado, ao entendimento de que, após a condenação, não foram demonstrados motivos suficientes para que ele pudesse aguardar o trânsito em julgado do processo em... Especialmente em se considerando a quantidade de pena finalmente estabelecida ao réu em razão de condenação por delito hediondo, não há falar em constrangimento ilegal a ser sanado através do habeas corpus

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 139060, interposto em favor de Francisco Antonio Teodoro... Decisão O relator destacou que o recurso não pode ser analisado pelo STF, uma vez que foi interposto contra decisão monocrática do STJ que não conheceu de habeas corpus lá impetrado... ex-monitor da extinta Febem (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor), condenado à pena de 74 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de tortura praticado em

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a réu condenado a 14 anos de prisão pelo sequestro de uma médica no Ceará... Na Justiça do Ceará, o habeas corpus foi negado, ao entendimento de que, após a condenação, não foram demonstrados motivos suficientes para que ele pudesse aguardar o trânsito em julgado do processo em... “Especialmente em se considerando a quantidade de pena finalmente estabelecida ao réu em razão de condenação por delito hediondo, não há falar em constrangimento ilegal a ser sanado através do habeas corpus

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 139060, interposto em favor de Francisco Antonio Teodoro... Decisão O relator destacou que o recurso não pode ser analisado pelo STF, uma vez que foi interposto contra decisão monocrática do STJ que não conheceu de habeas corpus lá impetrado... ex-monitor da extinta Febem (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor), condenado à pena de 74 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de tortura praticado em

A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0003864-24.2011.8.06.0000 ) no TJCE alegando que a decisão que decretou a prisão do policial carece de fundamentação... A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Hauryson Batista Cavalcante, capitão da Polícia Militar acusado de torturar dois presos na cadeia de Mombaça, distante... O crime ocorreu no dia 23 de maio deste ano, por volta das 11 horas da manhã

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um comerciante condenado por ter torturado mentalmente um adolescente em seu estabelecimento... Os ministros consideraram que, em se tratando do crime de tortura e tendo a vítima sido submetida apenas e tão somente a sofrimento de ordem mental que, de regra, não deixa vestígios, é suficiente a comprovação... A sessão de tortura só cessou quando familiares do adolescente acorreram ao mercadinho, intercedendo pela sua libertação

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um comerciante condenado por ter torturado mentalmente um adolescente em seu estabelecimento... Os ministros consideraram que, em se tratando do crime de tortura e tendo a vítima sido submetida apenas e tão somente a sofrimento de ordem mental que, de regra, não deixa vestígios, é suficiente a comprovação... A sessão de tortura só cessou quando familiares do adolescente acorreram ao mercadinho, intercedendo pela sua libertação