Início do Prazo na Quarta Feira de Cinzas em Notícias

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  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 800 - 20 de fevereiro de 2024

    Nessa linha: "a segunda-feira de carnaval, a quarta-feira de cinzas, os dias da Semana Santa que antecedem a Sexta-Feira da Paixão, o dia de Corpus Christi e o do servidor público são considerados feriados... Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 17/11/2015, DJe de 1º/2/2016)... Ministro Luis Felipe Salomão, Rel. para acórdão Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por maioria, julgado em 6/2/2024
  • Prazo para cadastramento biométrico termina na próxima semana

    Para atender os eleitores nestas cidades, a Justiça Eleitoral manteve plantão na Segunda-Feira de Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas (em São João Del Rei o plantão foi apenas na quarta-feira)... Do início do recadastramento, no dia 16 de novembro, até quarta (17) foram recadastrados 179.230 dos cerca de 217 mil eleitores destes municípios... Faltando oito dias para o término do prazo para recadastramento biométrico, Curvelo, São João Del Rei, Ponte Nova e Pará de Minas, municípios mineiros que adotarão o novo sistema de identificação do eleitor
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 765 - 07 de março de 2023.

    Notícias08/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Segunda-feira de carnaval. Quarta-feira de Cinzas. Os dias que precedem a sexta-feira da Paixão. Dia de Corpus Christi . Feriados locais. Necessidade de comprovação no ato da interposição do recurso... DESTAQUE O dia do servidor público (28 de outubro), a segunda-feira de carnaval, a quarta-feira de Cinzas, os dias que precedem a sexta-feira da Paixão e, também, o dia de Corpus Christi não são feriados... O dia do servidor público (28 de outubro), a segunda-feira de carnaval, a quarta-feira de Cinzas, os dias que precedem a sexta-feira da Paixão e, também, o dia de Corpus Christi não são feriados nacionais
  • Receita fecha o cerco contra entrada irregular de calçados no país

    Brasília - A Receita Federal confirmou hoje o início da Operação Passos Largos para combater a importação irregular de calçados, como antecipou na última quarta-feira a Agência Brasil... Ou seja, os produtos passarão a ser direcionados para os canais vermelho e cinza... Com isso, as mercadorias podem ficar retidas para averiguação por 90 dias, com o prazo podendo ser prorrogado por igual período
  • Atividades e prazos judiciais suspensos durante feriado de Carnaval

    Notícias10/02/2010Poder Judiciário do Estado do Acre
    O Tribunal de Justiça do Acre suspende suas atividades e prazos judiciais em todo o Estado nos dias 15,16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de cinzas), considerados feriados... Os prazos que tiverem início ou conclusão nesses dias ficarão automaticamente prorrogados para o dia 18 de fevereiro (quinta-feira), quando o expediente voltará ao normal... Com início às segundas-feiras, às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra na segunda-feira subsequente, sempre às 8 horas
  • TJ-SP EDITA PROVIMENTO COM FERIADOS DE 2012

    Notícias08/02/2012OAB - Seccional São Paulo
    Na quarta-feira de cinzas (22 de fevereiro), o início dos trabalhos será adiado por três horas... Artigo 3º - No dia 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas), observado o horário de trabalho diferenciado no Tribunal de Justiça, o servidor iniciará sua jornada de trabalho 3 (três) horas após o horário... de horas de compensação, cujo controle ficará a cargo dos dirigentes. § 2º - Nos registros de frequência deverá ser mencionada apenas a informação relativa aos servidores que deixaram de efetuar, no prazo
  • Veja como será o expediente no Judiciário durante o Carnaval 2017

    Notícias23/02/2017Consultor Jurídico
    Outros terão expediente na quarta-feira de Cinzas, mas apenas no período da tarde (veja tabela abaixo)... Levantamento feito pela empresa Legalcloud mostra que a maioria das cortes terá o funcionamento suspenso de segunda-feira (27/2) a quarta-feira (1/3)... A suspensão do expediente e dos prazos, contudo, não significa que os membros do Judiciário estarão de folga
  • Resumo de notícias desta quinta-feira

    Notícias11/02/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Em Belo Horizonte e região metropolitana, a Quaresma, oficializada pela Quarta-feira de Cinzas, terá uma programação extensa de procissões, missas e mutirões de confissão... A apuração dos votos terminou por volta das 18h20 desta quarta-feira... A acusação foi feita na véspera do início de uma conferência internacional sobre o conflito na Síria
  • MPF/AM processa administrador de página de notícias por discriminação contra índios

    Notícias13/02/2014Procuradoria Geral da República
    A ação, proposta nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, pede à Justiça que determine a retirada de todas as publicações e comentários da página que citem o povo tenharim, no prazo de 48 horas, e obrigue... Tudo cinza agora”, como legenda de uma foto do barco da Funai incendiado durante protestos que tinham os indígenas como alvo... Ainda no início dos conflitos, o MPF/AM identificou uma série de mensagens discriminatórias publicadas em páginas de redes sociais e portais de notícia da região e expediu recomendação com o objetivo de
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