Inadimplência em Notícias

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  • OAB extingue processos disciplinares que envolvam inadimplência

    Notícias04/09/2020ADVOCACIA DIGITAL
    O Conselho Federal da OAB deu provimento a recurso de um advogado determinando que todos os processos disciplinares que envolvam inadimplência percam o objeto, devendo ser declarada a extinção do feito... do CFOAB foi tomada com base em tese fixada pelo STF segundo a qual é inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência... artigo 34, inciso XXIII, e ao excerto do artigo 37 , § 2º , na parte em que faz referência ao dispositivo anterior, vale dizer, à prorrogação da suspensão do exercício profissional nos casos de inadimplência
  • Planos de Saúde e inadimplência durante a pandemia

    Notícias05/06/2020Garcia e Garcia Advogados Associados
    A maioria das operadoras de planos de saúde não aceitou o auxílio financeiro oferecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que atendessem clientes inadimplentes durante a pandemia do novo coronavírus. Apenas nove operadoras, de um total de 695 planos, fecharam o acordo com a ANS sobre o repasse de R$ 15 bilhões para a manutenção dos usuários em débito até o final de junho. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 16 grupos de operadoras de seguros e planos de assistência à saúde privados do país, informou que empregou seus melhores esforços, mas que não foi possível tornar viável a proposta. A Federação, mesmo reconhecendo os esforços da ANS, disse que as contrapartidas inviabilizam o acesso ao fundo, formado com recursos das próprias empresas. Mesmo com essa decisão das operadoras, a lei que trata dos planos de saúde ( https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/104153/lei-9656-98 ), garante a manutenção do atendimento a usuários com
  • Inadimplência da taxa de condomínio cresce 15%

    Notícias27/04/2013A TARDE On Line
    Minimizando os efeitos da inadimplência Fundo de prevenção à inadimplência - Com recolhimento mensal, este fundo deve ser "encarado" como despesa ordinária, para qual inquilinos e proprietários deveriam... De acordo com a síndica profissional Eunice Ribeiro, só se caracteriza como inadimplência atraso superior a 60 dias no pagamento da taxa de condomínio... Segundo a Pesquisa de Inadimplência e Endividamento do Consumidor, apurada este mês pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), 62,9% dos grupos familiares estão endividados - principalmente com o cartão
  • Inadimplência: cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento

    Notícias30/07/2019Jefferson Gularte
    Não é preciso muito para perceber que o Brasil é um país o qual os habitantes sofrem com a inadimplência... Em caso de inadimplência o plano de saúde individual pode ser cancelado? Em um primeiro momento a resposta lógica para a pergunta seria positiva... A obrigação está prevista no artigo 13º da Lei 9.656 /98 , onde consta expressamente a necessidade de notificação do consumidor até o quinquagésimo dia (50º) da inadimplência
  • Inadimplência abre 2014 com alta de 7,84%

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    “Janeiro é um mês que historicamente temos alta da inadimplência... A alta de 7,84% interrompeu a tendência de desacelerações que a inadimplência no varejo vinha apresentando desde abril de 2013... fevereiro 14 11:42 2014 by Direito Legal Imprimir este Artigo Publicidade O menor índice para janeiro dos últimos três anos Para o SPC Brasil, juros altos e crédito escasso devem conter alta da inadimplência
  • Desconto em comissão por inadimplência é ilegal

    Notícias17/06/2013Consultor Jurídico
    No caso, a Cooperativa Agropecuária de Divinópolis descontava das comissões devidas a um representante os valores relativos à inadimplência dos clientes... valores inadimplidos pelos clientes, mormente porque se equipara ao mesmo efeito da cláusula 'star del credere', isto é, hipótese em que se atribui responsabilização solidária do representante pela inadimplência
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