Indenização Pelo Estado em Notícias

Um aposentado, de 56 anos, ganhou o direito de receber R$ 20 mil de indenização, por danos morais, do Estado do Rio de Janeiro após ter se submetido a teste de ereção no Instituto Estadual de Diabetes... O Estado, por sua vez, argumentou que a culpa no episódio é exclusivamente do autor da ação, já que ao apresentar complicações, permanecendo em ereção por três dias, não retornou imediatamente ao hospital

No último dia 16, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a pagar indenização no valor de R$ 27 mil a uma professora... Em seu voto, o relator da apelação, desembargador Magalhães Coelho, destacou que o dano está relacionado ao risco criado pelo próprio Estado... Em primeira instância, a ação foi julgada parcialmente procedente para condenar a Fazenda do Estado ao pagamento de R$ 27 mil por danos morais e materiais

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar indenização no valor de R$ 60 mil para filho de detento morto no Instituto... O filho do detento ajuizou ação na Justiça requerendo o pagamento de indenização moral e pensão alimentícia mensal até atingir a independência financeira... Para a magistrada, verificou-se que “o Estado se omitiu ao não promover ações fiscalizatórias relativas a armas e não velar pela incolumidade física dos apenados no interior do presídio”

Por esses motivos, requereu indenização por dano moral no valor correspondente a, no mínimo, 200 duzentos salários mínimos. A decisão da 3ª Vara Cível de Itaquaquecetuba julgou a ação improcedente... Alegou que a decretação de sua prisão cautelar se revelou injusta pela sua absolvição ao final, originando a responsabilidade civil do Estado... A 5ª Câmara de Direito Público negou a responsabilidade civil do Estado de indenizar um homem que foi preso cautelarmente para garantir a conveniência da instrução criminal do processo

Por esses motivos, requereu indenização por dano moral no valor correspondente a, no mínimo, 200 duzentos salários mínimos. A decisão da 3ª Vara Cível de Itaquaquecetuba julgou a ação improcedente... Alegou que a decretação de sua prisão cautelar se revelou injusta pela sua absolvição ao final, originando a responsabilidade civil do Estado... A 5ª Câmara de Direito Público negou a responsabilidade civil do Estado de indenizar um homem que foi preso cautelarmente para garantir a conveniência da instrução criminal do processo

Por esses motivos, requereu indenização por dano moral no valor correspondente a, no mínimo, 200 duzentos salários mínimos. A decisão da 3ª Vara Cível de Itaquaquecetuba julgou a ação improcedente... Alegou que a decretação de sua prisão cautelar se revelou injusta pela sua absolvição ao final, originando a responsabilidade civil do Estado... A 5ª Câmara de Direito Público negou a responsabilidade civil do Estado de indenizar um homem que foi preso cautelarmente para garantir a conveniência da instrução criminal do processo

Por esses motivos, requereu indenização por dano moral no valor correspondente a, no mínimo, 200 duzentos salários mínimos. A decisão da 3ª Vara Cível de Itaquaquecetuba julgou a ação improcedente... Alegou que a decretação de sua prisão cautelar se revelou injusta pela sua absolvição ao final, originando a responsabilidade civil do Estado... A 5ª Câmara de Direito Público negou a responsabilidade civil do Estado de indenizar um homem que foi preso cautelarmente para garantir a conveniência da instrução criminal do processo

Para o relator, não houve uma pesquisa sobre as reais causas da situação, embora seja obrigação do Estado zelar pela integridade física e moral de seus servidores... A 3ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de um professor da rede pública estadual para condenar o Estado a pagar R$ 30 mil em seu benefício, por conta de danos morais sofrido no exercício... sofreu, pois evidente que, diante das circunstâncias do caso concreto, não houve mero aborrecimento, mas verdadeira frustração, humilhação e ofensa à sua honra subjetiva, na medida em que não recebeu do Estado

O Estado do Ceará deve pagar indenização no valor de R$ para L.D.C.V., vítima de erro cometido por agente de saúde... Para reformar a sentença, o Estado ingressou com apelação (nº 0002246-63.2007.8.06.0136 ) no TJCE... Ao relatar os autos, o desembargador Ernani Barreira Porto entendeu que não merece prosperar a alegação do Estado de que a culpa foi da vítima

Para o relator, não houve uma pesquisa sobre as reais causas da situação, embora seja obrigação do Estado zelar pela integridade física e moral de seus servidores... A 3ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de um professor da rede pública estadual para condenar o Estado a pagar R$ 30 mil em seu benefício, por conta de danos morais sofridos no... sofreu, pois evidente que, diante das circunstâncias do caso concreto, não houve mero aborrecimento, mas verdadeira frustração, humilhação e ofensa à sua honra subjetiva, na medida em que não recebeu do Estado