Indenização Pelo Uso da Motocicleta em Notícias

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  • Família de motoentregador executado por vingança em horário de trabalho não receberá danos morais e materiais

    No dia seguinte, o empregado foi assassinado com oito tiros, e não houve o roubo da motocicleta, dos produtos que transportava, do valor arrecadado nas vendas ou de qualquer dinheiro ou objeto de uso pessoal... ou o pagamento de indenização em montante de R$ 62,7 mil... Os familiares alegaram que o empregado exercia atividade de risco em motocicleta e que ele andava com o dinheiro das vendas
  • Família de motoentregador executado por vingança em horário de trabalho não receberá danos morais e materiais

    No dia seguinte, o empregado foi assassinado com oito tiros, e não houve o roubo da motocicleta, dos produtos que transportava, do valor arrecadado nas vendas ou de qualquer dinheiro ou objeto de uso pessoal... ou o pagamento de indenização em montante de R$ 62, 7 mil... Os familiares alegaram que o empregado exercia atividade de risco em motocicleta e que ele andava com o dinheiro das vendas
  • Número de indenizações pagas pelo Dpvat em acidentes caiu 33,4% em 2016

    Notícias27/06/2017Agência Brasil
    Considerando todos os tipos de vítimas (motoristas, pedestres e passageiros), os acidentes envolvendo motocicletas resultaram em 16.009 indenizações por morte (65%) e 275.345 por invalidez (91%)... Ismar Torres, salientou que os acidentes com motocicletas corresponderam a 76% do total... No caso de automóveis, Torres salientou a necessidade de se trabalhar mais no sentido da conscientização do uso do cinto de segurança no banco traseiro
  • Uso de algema em detento internado em hospital público não configura ato ilícito do Estado

    Notícias26/06/2019Mário Matsamura Ramos
    Na ocorrência policial anexada aos autos, consta que o autor foi encontrado, no local do incidente, ao lado de uma motocicleta produto de furto e de uma arma de fogo de uso restrito, razões pelas quais... por CS — publicado um dia atrás A 2ª Turma Cível do TJDFT negou por unanimidade recurso de preso que entrou com pedido de indenização por danos morais contra o Distrito Federal por ter sido mantido algemado... Com relação à indenização por danos morais sob a alegação de não ter recebido o tratamento médico adequado, uma vez que foi removido para cela, segundo o preso, superlotada, a desembargadora ponderou que
  • Laboratório vai responder por acidente de trânsito sofrido por motoboy

    Notícias10/12/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Trabalho com uso de motocicleta é considerado de risco... No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) reformou a sentença e excluiu da condenação a indenização, por considerar necessária a comprovação da culpa do empregador... O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju deferiu uma indenização por dano moral no valor de 8 mil reais com fundamento na teoria do risco, que obriga a reparação do dano, independentemente de culpa do
  • Município de SC deverá pagar periculosidade a servidores que utilizam moto no trabalho

    Notícias26/02/2020Rafael Rodrigues Cordeiro
    Em apelação ao TJ/SC, o município argumentou que o uso da motocicleta pelos referidos servidores é reduzido e não ocorre em dias chuvosos, de forma que não seria devido o adicional pleiteado... Município do Vale do Itajaí, em SC, foi condenado a pagar adicional de periculosidade aos servidores públicos que se utilizam de motocicletas em sua rotina de trabalho... Boller, relator da matéria, analisou que a legislação municipal se ampara em lei Federal para disciplinar a relação trabalhista, e a previsão de periculosidade para empregadores que se utilizam de motocicletas
  • Laboratório vai responder por acidente de trânsito sofrido por motoboy

    Notícias09/11/2018Tribunal Superior do Trabalho
    Trabalho com uso de motocicleta é considerada de risco... No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) reformou a sentença e excluiu da condenação a indenização, por considerar necessária a comprovação da culpa do empregador... Teoria do risco O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju deferiu indenização por dano moral no valor de R$ 8 mil com fundamento na teoria do risco, que obriga a reparação do dano, independentemente de
  • TRT3 - Empresa é condenada por contratar menor para conduzir motocicleta

    Notícias19/11/2012Nota Dez
    É negligente e imprudente o empregador que contrata menor de idade, sem habilitação, para realizar a entrega de lanches, com uso de motocicleta... A decisão é da 7ª Turma do TRT-MG, que deu provimento ao recurso do menor para condenar os empregadores ao pagamento de indenização por danos morais... conta a culpa concorrente do empregado e empregadores, o caráter pedagógico da pena e o fato de o estabelecimento ser enquadrado como microempresa, o magistrado condenou os reclamados ao pagamento de indenização
  • TST – Laboratório vai responder por acidente de trânsito sofrido por motoboy

    Trabalho com uso de motocicleta é considerada de risco. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do R... No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) reformou a sentença e excluiu da condenação a indenização, por considerar necessária a comprovação da culpa do empregador... Teoria do risco O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Aracaju deferiu indenização por dano moral no valor de R$ 8 mil com fundamento na teoria do risco, que obriga a reparação do dano, independentemente de
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