Laico em Notícias

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  • BRASÍLIA: CNMP promove Encontro Nacional em Defesa do Estado Laico

    Notícias26/08/2014Ministério Público do Estado do Pará
    Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais A publicação Ministério Público em Defesa do Estado Laico é produto do Projeto Nacional "Defesa do Estado Laico e dos Direitos do LGTB", que integra a... e de Planejamento Estratégico, realiza, nos dias 18 e 19 de setembro, na sede, em Brasília, o Encontro Nacional: Em Defesa do Estado Laico... CNMP promove Encontro Nacional em Defesa do Estado Laico Publicado em 25 Agosto 2014 MG 4485O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de suas comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais
  • Envie seu artigo sobre Defesa do Estado Laico para o CNMP

    Assista ao curso Em Defesa do Estado Laico no canal do CNMP no YouTube... Os trabalhos selecionados integrarão a publicação Ministério Público brasileiro em Defesa do Estado Laico, produzida pelo CNMP... O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, convida toda a sociedade a participar da Chamada de Artigos – Defesa do Estado Laico
  • Papa edita decreto e adota modelo laico no Vaticano

    Notícias29/07/2013Consultor Jurídico
    O motu proprio é uma forma de mostrar que o papa adotará uma legislação severa para combater práticas criminosas, tomando como base mecanismos do Estado laico, algo que não fora visto no Vaticano até então... Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), as mudanças são um grande avanço, pois fazem com que o Vaticano adote uma legislação adequada à política criminal com base no modelo laico
  • Estado laico não é sinônimo de Estado antirreligioso ou laicista

    Notícias21/03/2012Consultor Jurídico
    i) impor a si mesmo a proibição de embaraçar os cultos religiosos, não compromete seu caráter laico... A decisão acima citada, segundo entendemos, subverteu o conceito de Estado Laico e mais particularmente do Estado brasileiro, como delineado pela Constituição Federal de 1988... Portanto, de plano se verifica que Estado laico não é sinônimo de Estado antirreligioso. Antes de prosseguir, convém repisar a diferença entre dois conceitos: laicidade e laicismo
  • Procurador discute Estado laico em seminário sobre liberdade de crenças

    Notícias15/05/2013Ministério Público Federal
    Com o tema "Estado laico na prática e na teoria", os participantes da mesa discutiram como fica o processo de representação política diante das contradições existentes na Constituição e nas práticas de... "Não é possível usar o preâmbulo da Constituição como justificativa para posturas contra o Estado laico, até porque estaria se usando um preceito não votado pra inibir a vigência de preceitos votados
  • Procurador discute Estado laico em seminário sobre liberdade de crenças

    Notícias15/05/2013Procuradoria Geral da República
    Com o tema "Estado laico na prática e na teoria", os participantes da mesa discutiram como fica o processo de representação política diante das contradições existentes na Constituição e nas práticas de... "Não é possível usar o preâmbulo da Constituição como justificativa para posturas contra o Estado laico, até porque estaria se usando um preceito não votado pra inibir a vigência de preceitos votados
  • O Estado laico e a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas

    Laico, no entanto, não quer dizer inimigo da religião. Etimologicamente, laico ou leigo provém do termo grego laikós, que designa o que se refere ao povo (laós)... A argumentação básica é a de que o Brasil optou por um Estado laico. Eis a questão: o Estado laico não tolera em suas repartições a expressão da fé em Deus, por meio de símbolos... Laico não designa, portanto, algo não religioso, nem contrário à fé, mas apenas aqueles que não exercitam como vocação, o ministério religioso
  • OAB defende estado laico - Amazonia Jornal

    Notícias21/10/2010OAB - Pará
    discussão religiosa sobre aborto e união homoafetiva fundamenta criação de manifesto Foi lançando ontem, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), um manifesto em defesa do Estado laico
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