Laudo de Embriaguez em Notícias

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  • Motorista embriagado que invadiu casa e feriu pessoas é condenado pelo TJDFT

    O crime de embriaguez ao volante, por sua vez, foi demonstrado pelo teste de alcoolemia, que atestou a embriaguez do réu no momento do delito... Pericial Criminal, pelos laudos de exames de corpo de delito das vítimas, bem como pelos relatos ofertados sob o crivo do contraditório... Para o juiz, a materialidade dos crimes restou comprovada por todas as provas juntadas aos autos, em especial pelo auto de prisão em flagrante, pelo registro da ocorrência policial, pelo laudo de Informação
  • STJ Ago23 - Homicídio ao Volante - Nulidade das Provas - Requisição Direta de Perícias do MP ao Dnit sem ciência Judicial

    Notícias30/10/2023Carlos Guilherme Pagiola
    EMBRIAGUEZ COMPROVADA POR EXAME DE ALCOOLEMIA. DEPOIMENTOS E VÍDEOS. DIREÇÃO PERIGOSA. INVASÃO DA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO. DOLO EVENTUAL. INDÍCIOS CONFIGURADOS... Haveria nulidade da pronúncia se as conclusões contidas nesse laudos tivessem lastreado a pronúncia, o que não foi o caso... Ofensa ao contraditório e à ampla defesa evidenciados, nos termos da fundamentação que levou ao reconhecimento da nulidade da juntada dos laudos periciais. 6
  • STJ reconhece exame clínico como prova do crime de embriaguez ao volante

    constitui meio probatório idôneo para atestar a ocorrência do delito de embriaguez ao volante... O Poder Judiciário, por meio de Acórdão recente do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que, na hipótese de recusa do condutor em se submeter aos exames de dosagem alcoólica, o laudo de exame clínico... A Corte, em sua decisão proferida pelos ministros da 5ª Turma, fez menção a tratados de medicina legal que estabelecem qual a quantidade de álcool no sangue compatível com determinados sinais de embriaguez
  • Simples alegação de embriaguez não reduz pena

    Notícias14/05/2010JurisWay
    embriaguez ocorrera por força maior ou causa fortuita... menos ficou demonstrado que a suposta embriaguez ocorreu por força maior ou causa fortuita... Laudo psicossocial revelando que acusado é portador de dependência alcoólica não comprova que, no momento dos fatos, estava embriagado, sem plena consciência de seus atos, e muito menos demonstra que suposta
  • Simples alegação de embriaguez não reduz pena

    Notícias14/05/2010Direito Vivo
    embriaguez ocorrera por força maior ou causa fortuita... menos ficou demonstrado que a suposta embriaguez ocorreu por força maior ou causa fortuita... Laudo psicossocial revelando que acusado é portador de dependência alcoólica não comprova que, no momento dos fatos, estava embriagado, sem plena consciência de seus atos, e muito menos demonstra que suposta
  • Exame clínico pode ser usado como prova de embriaguez ao volante

    Notícias18/03/2010Consultor Jurídico
    O Poder Judiciário, por meio de acórdão do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que o laudo de exame clínico constitui meio probatório idôneo para atestar a ocorrência do delito de embriaguez ao volante... A decisão da 5ª Turma do STJ fez menção a tratados de medicina legal que estabelecem qual a quantidade de álcool no sangue compatível com determinados sinais de embriaguez exteriorizados pelo ser humano... Segundo o MP, o julgado é considerado verdadeiro março contra a impunidade nos delitos de trânsito e vai ao encontro do novo modelo de laudo de exame clínico concebido pelo Instituto Médico-Legal de São
  • Proprietário e condutor de veículo devem responder solidariamente por acidente

    Notícias12/08/2020Abrahão Nascimento
    Laudos, por outro lado, mostraram que foi mesmo o caminhão que invadiu a pista contrária. Além da condenação por danos morais, uma das autoras receberá R$ 12.500 por danos estéticos... Ilegitimidade e "embriaguez" Em contestação, a empresa alegou ilegitimidade, pois no dia anterior ao acidente havia passado uma procuração do veículo para outra pessoa, não sendo mais a proprietária do... relator considerou que o simples fato da vítima estar embriagada não é suficiente para caracterizar excludente de ilicitude no caso em tela, já que também seria necessário evidenciar "que o estado de embriaguez
  • Tribunal do Júri condena empresário por morte de advogada após colisão

    Notícias26/11/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    “Deve-se considerar o comportamento da vítima, que estava embriagada, consoante laudo pericial, e avançou o sinal vermelho, conforme depoimentos testemunhais.” Cabe recurso da decisão... Na sentença, a juíza Giovanna Christina Collares destacou que “a alta velocidade e a embriaguez do acusado foram utilizadas pelo Conselho de Sentença para o reconhecimento do crime em sua modalidade dolosa
  • Justiça mantém condenação de homem que agrediu a esposa

    Notícias08/06/2015Âmbito Jurídico
    Embriaguez A denúncia do Ministério Público narra que o homem ofendeu a integridade física de sua companheira, causando-lhe as lesões descritas em laudo de exame de corpo de delito... Ele teria iniciado uma discussão com a vítima por ela não estar mais suportando a embriaguez do companheiro e seu estado de fúria em alguns momentos... No acórdão (decisão colegiada), os julgadores decidiram que o laudo pericial comprova a materialidade das lesões corporais leves, e está de acordo com as declarações da vítima acerca da autoria das agressões
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