Legislação Lgbt em Notícias

Os dados são da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 - As experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais, apresentada na Comissão de Legislação Participativa... Segundo a maioria dos estudantes, 56,9%, as questões LGBT não foram abordadas na escola em 2015... Ao todo, foram entrevistados 1.016 estudantes LGBT de 13 a 21 anos que frequentaram a escola em 2015

Segundo ele, os próprios ministros do STF reconheceram que a decisão final caberia ao Congresso Nacional, por meio da legislação... Publicado por Débora Vaz Projeto quer acabar com os direitos já conseguidos pela comunidade LGBT e deslegitimar a família que não se encaixa nos padrões heteronormativos Está em tramitação no Congresso... Ele quer acabar com os direitos já conseguidos pela comunidade LGBT e deslegitimar a família que não se encaixa nos padrões heteronormativos impostos pelos “auto representantes de Deus”

A Comissão da Verdade divulgou relatório final no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, com 29 recomendações, dentre elas o aperfeiçoamento da legislação brasileira para tipificação... ; reparação às pessoas LGBT perseguidas e prejudicadas pelas violências do Estado, entre outras... O objetivo é discutir o Estatuto da Diversidade Sexual com o movimento social LGBT do Estado de Goiás

Para o movimento LGBT, essa lei representa um “retrocesso devastador”, que vai contra a corrente na maior parte do país... Em apenas 12 horas, desde a apresentação do projeto de lei à votação final, a Assembleia Legislativa de Carolina do Norte aprovou, em sessão especial, uma lei que bane todas as legislações municipais do... As corporações defendem arduamente a unificação das leis que proíbem discriminação contra o grupo LGBT em todo o país por algumas razões, entre as quais a de que qualquer lei discriminatória em um estado

da 11ª Feira Cultura LGBT, que ocorre na próxima quinta-feira (23/6)... A legislação estadual prevê penalidade de advertência e multas (valor mínimo de R$ 17.450,00) para pessoas físicas ou jurídicas e suspensão ou cassação de licença estadual de funcionamento para estabelecimentos... A 11ª Feira Cultural LGBT faz parte das comemorações do 15º mês do Orgulho LGBT de São Paulo, e além da Defensoria, conta também com a participação de outras instituições e com diversas atrações, como

O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (3) o 11º Seminário LGBT... O evento é uma realização das comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Legislação Participativa, e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados; e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação

O Congresso Nacional promove na próxima terça-feira (3) o 11º Seminário LGBT... O evento é uma realização das comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Legislação Participativa, e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados; e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação

Em mensagem encaminhada aos deputados estaduais, o governador Flávio Dino ressaltou que a criação do Conselho LGBT no Maranhão é uma demanda da 2ª Conferência Estadual LGBT, realizada em 2011... Existem instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos que considera a tortura um ato que deve ser extirpado da sociedade, inclusive, com legislações muito rígidas a respeito... O PL nº 214/2015 trata da criação do Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Maranhão, enquanto o PL nº 215/2015 institui o Comitê Estadual de Combate

Mesa Redonda organizada pela Comissão de Legislação Participativa ouviu nesta quarta-feira (18) reivindicações de mais de 20 entidades civis... Por que as pessoas LGBT continuam sendo discriminadas?" A regulação da educação privada é uma das lutas dos profissionais da área... Para o presidente da União Nacional de Lésbicas, Gays e Transexuais, Andrey Lemos, é preciso que a comissão discuta a violência contra as pessoas LGBT no Brasil

Realizado em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, o seminário é organizado pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional e pelas comissões de Legislação Participativa... Recomeçou há pouco o 8º Seminário LGBT, que teve início na manhã desta terça-feira. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) adiantou que a 2ª Conferência Nacional LGBT irá ocorrer de 15 a 18 de dezembro... Da primeira conferência, em 2008, resultou o Plano de Direitos Humanos LGBT, com 150 ações em defesa dos homossexuais, afirmou a senadora