Modelo de Contrato de Aluguel em Notícias

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  • Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb

    Notícias26/04/2021Tatiane Cadorin
    O ministro ressaltou que, como apontado pelo TJRS, o condomínio não se voltou contra a possibilidade de os proprietários fecharem contrato de aluguel de longa duração, mas questionou a exploração de hospedagem... Contrato atípico No campo normativo, Raul Araújo lembrou que a Lei de Locações considera aluguel para temporada aquele destinado à residência temporária do locatário, por prazo não superior a 90 dias... No entanto, a convenção do condomínio pode autorizar a utilização das unidades nessa modalidade de aluguel
  • Pandemia não autoriza revisão de contratos de forma indiscriminada, decide juiz

    Notícias13/08/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    O responsável pelo estabelecimento pleiteou a isenção do aluguel no período de dezembro de 2020 até o último mês de maio, além do 13º aluguel pago em dezembro, em razão das modificações econômicas decorrentes... (Fonte: TJ-SC) 📰 Leia também: ➡️ Pacote 30 Mil Petições - Os melhores Modelos de Petições Atualizados 2021! ➡️ Material Completo e Atualizado 2021 - Nova Revisão do FGTS... com o aumento do aluguel em função do mero reajuste conforme índice contratado”, pontuou o juiz
  • Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb

    Notícias21/04/2021Ponto Jurídico
    O ministro ressaltou que, como apontado pelo TJRS, o condomínio não se voltou contra a possibilidade de os proprietários fecharem contrato de aluguel de longa duração, mas questionou a exploração de hospedagem... Contrato atípico No campo normativo, Raul Araújo lembrou que a Lei de Locações considera aluguel para temporada aquele destinado à residência temporária do locatário, por prazo não superior a 90 dias... No entanto, a convenção do condomínio pode autorizar a utilização das unidades nessa modalidade de aluguel
  • Trabalhadora que usava o próprio carro para venda de plano funerário receberá ressarcimento de aluguel do veículo

    Notícias28/08/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Mas, até o fim do contrato de trabalho, em março de 2017, a trabalhadora informou que teve que arcar com todas as despesas... Diariamente, ela pegava o grupo com o seu carro, modelo Fiat Uno, e traçava um roteiro para as vendas dos planos funerários, que eram realizadas de porta em porta... E, como não comprovou o pagamento do aluguel, o juiz determinou então que a trabalhadora seja ressarcida das despesas com a utilização de seu veículo particular em R$ 100,00 mensais, a título de aluguel
  • Decisão do STJ sobre penhora de salário para quitar dívida de aluguel foi coerente

    Notícias16/07/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% do salário de um devedor para quitação de dívida de aluguel... como comprar Carro Zero KM com até 30% de Desconto ➡️ Petições Imobiliárias 2019 - Um acervo completo de Petições envolvendo Direito Imobiliário + 4 Combos Exclusivos - Usucapião, Possessórias, Contratos... (Por Thaís Monteiro / Fonte: Conjur) 📰 Leia também: ➡️ Banco de Petições + 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word ➡️ Guia Carro Livre de Imposto - Aprenda na Prática
  • Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma

    Notícias24/11/2021Artur Moritz
    O ministro ressaltou que, como apontado pelo TJRS, o condomínio não se voltou contra a possibilidade de os proprietários fecharem contrato de aluguel de longa duração, mas questionou a exploração de hospedagem... Contrato atípico No campo normativo, Raul Araújo lembrou que a Lei de Locações considera aluguel para temporada aquele destinado à residência temporária do locatário, por prazo não superior a 90 dias... No entanto, a convenção do condomínio pode autorizar a utilização das unidades nessa modalidade de aluguel
  • Desobediência Criminal ou Civil ?

    Notícias30/08/2022Mauricio Jose da Silva
    Mauricio (inventariante) e fornecer os dados para confecção de breve contrato de aluguel (informal) a fim de prestação de contas ao Fórum. Para dar bom andamento processual... Maurício para o cargo, conforme art. 622 CPC 1 - Que os mesmos passem a fazer os pagamentos dos Aluguéis ao Sr... De: mauriciopartyguy Date: seg, 29 de ago de 2022 13:17 Subject: copia To: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA NONA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SãO PAULO ( Modelo enviado) Autos
  • Barroso nega transferência de Marcos Valério para associação de condenados

    Notícias08/04/2017Consultor Jurídico
    Segundo o juiz, houve um contrato de aluguel fictício em nome da mãe e da companheira de Valério para fazer com que a Justiça acreditasse que elas moravam na cidade... Sem citar a questão da segurança ou a possível possível fraude no contrato de aluguel, o ministro disse que a transferência não seria possível devido à falta de vagas no estabelecimento. EP 4... A Apac segue um modelo de unidade externa aos presídios, mantida por uma entidade de direito privado, onde condenados podem estudar, desenvolver trabalhos e participar de grupos de apoio
  • Autorização do cônjuge para ser fiador é sempre necessária

    Notícias28/07/2022AUDIÊNCIA BRASIL
    De acordo com os autos, um correntista teve valores penhorados em sua conta bancária, em razão de execução movida contra sua esposa na condição de fiadora de um contrato de aluguel da própria empresa... ➡️ Petições de Trânsito 2021 - O maior acervo de Modelos de Recurso de Trânsito com ótimo custo benefício!! ➡️ Direito da Saúde - Acervo Completo de Petições da Saúde Atualizadas - Confira... Reconhecer fiador sem autorização pode comprometer o patrimônio comum do casal O relator do recurso no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, observou que a necessidade de outorga conjugal para o contrato
  • Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma

    Notícias24/04/2021Grupo Bettencourt
    O ministro ressaltou que, como apontado pelo TJRS, o condomínio não se voltou contra a possibilidade de os proprietários fecharem contrato de aluguel de longa duração, mas questionou a exploração de hospedagem... Contrato atípico No campo normativo, Raul Araújo lembrou que a Lei de Locações considera aluguel para temporada aquele destinado à residência temporária do locatário, por prazo não superior a 90 dias... No entanto, a convenção do condomínio pode autorizar a utilização das unidades nessa modalidade de aluguel
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