Modelo de Reintegração de Posse em Notícias

Parte do grupo de indígenas que vivia na Aldeia Maracanã, retirados da área em uma reintegração de posse violenta em 2013, ainda briga na Justiça para conseguir voltar a ocupar o local... A criação de um centro cultural na área foi feita por decreto do então governador do Rio Sérgio Cabral publicado em dezembro de 2013, logo depois de mais uma reintegração de posse feita pela polícia no... Os vinte e dois indígenas da Aldeia Maracanã que aceitaram sair do museu antes que policiais militares executassem a reintegração de posse receberão hoje os apartamentos do programa federal de habitação

Nesta semana, no entanto, antes do cumprimento dos mandados de reintegração de posse, as escolas começaram a ser desocupadas. Pelo menos nove foram liberadas... site do MP informa que a de Santos proposta foi incluída em ata que será encaminhada ao juiz Carlos Eduardo Rodrigues de Souza, da Fazenda Pública Estadual, responsável pela análise do pedido de reintegração de posse... de posse das escolas estaduais ocupadas em Anápolis

O administrador contou que tem em mãos a reintegração de posse da parte ocupada pelo MST mas “é como se não tivesse, temos centenas de reintegração de posse nesse estado que não são cumpridas.””... A fazenda é um modelo na América no Sul, nesse tipo de negócio. Animais de qualidade rara, gado de leite. entre os clientes da fazenda gigantes como a Perdigão e a Sadia

Para o cumprimento da ordem, o magistrado, adotando as recomendações constantes do Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva elaborado... Após tomarem conhecimento da invasão, a Procuradoria Federal no estado do Amazonas (PF/AM) e a Procuradoria Federal junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus (PF/Suframa) ajuizaram ação de reintegração de posse... de posse para garantir a desocupação do terreno

Foi na fazenda sul-mato-grossense que um índio terena foi assassinado durante uma reintegração de posse na última quinta-feira (30)... Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília A Advocacia-Geral da União (AGU) irá recorrer da decisão judicial que determinou reintegração de posse na Fazenda Buriti, em Mato Grosso do Sul, no prazo... O ministro da Justiça reiterou que o Executivo Federal está revendo o modelo de demarcação de terras para buscar mais segurança jurídica e transparência

O proprietário da área procurou a Justiça para a reintegração de posse... A gleba é considerada um modelo de agricultura sustentável. Os pequenos produtores plantam arroz, milho, pupunha e pimenta-do-reino consorciada com café... Os pré-requisitos fundamentais para a aquisição do direito são: a posse, por um determinado tempo do bem móvel ou imóvel, e que a posse seja ininterrupta e pacífica

de posse de imóvel... Segundo o processo, o terceiro interessado é morador de um imóvel há mais de 30 anos e solicitou seu ingresso na ação de reintegração de posse movida por um banco contra os proprietários... "Não caberia ao desembargador relator do acórdão proferido na ação de reintegração de posse se limitar a afirmar a inexistência de algo a prover em razão do trânsito em julgado, devendo apreciar a petição

Fazenda Pública Estadual, suspendendo ordem de reintegração de posse no local denominado Comunidade Dandara, em Belo Horizonte... Com a decisão, o processo segue seu curso normal na Câmara Cível do TJ-MG e, até a decisão final, a liminar de reintegração de posse não pode ser aplicada... Foi negada nesta terça-feira (19/2) pela 1ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negou o pedido da Construtora Modelo Ltda. de revogar decisão liminar, concedida pela 6ª Vara da

Uma liminar, expedida pela 20ª Vara Civil garantiu a reintegração de posse do terreno onde está localizado a comunidade à Construtora Modelo, decretando, assim o despejo das famílias que lá residem... A Defensoria Pública interpôs agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que o processo de reintegração de posse, em tramite na 20ª Vara Civil, seja anexado à ação civil pública

A Roda de Conversa tratou, ainda, da atuação dos casos envolvendo ocupações, usucapião, reintegração de posse... Conflitos fundiários em Recife, dicas de atuação nesses casos, encaminhamento de modelos de peças