A seção de estatística e cadastro eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso concluiu a impressão dos novostítulos dos eleitores da 32ª Zona Eleitoral de Sinop... O novo cartório eleitoral de Sinop foi inaugurado no dia 21 de janeiro e passa a funcionar com estrutura e pessoal suficientes para dar continuidade ao processo de modernização da Justiça Eleitoral naquela
Os dados atuais estão em um novotítulo e, no cartório eleitoral, há mais de dez mil documentos que não foram trocados... Quem ainda não buscou o novotítulo pode ter dificuldades e, por isso, cartazes vão indicar também qual era o número antigo... Os títulos podem ser retirados até sábado (6), das 13h às 19h
A Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná recebeu nesta semana a adoção de novostítulos que tratam de temas atuais do Direito... O livro Rumo à Justiça, do renomado jurista brasiliero Fábio Konder Comparato está entre os títulos doados... Em um ano político, outro título importante doado à Biblioteca dos Advogados é o Elementos de Direito Eleitoral, de Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra
Entretanto, aqueles que não levaram, não tiveram problemas para receber o novotítulo... O juiz eleitoral, Wladymir Perri, já prevê a realização de um novo mutirão para a próxima quinta-feira, 12 de maio... Para a troca do título, o eleitor compareceu na escola onde vota portando um documento com foto e o antigo título eleitoral, a fim de que o cartório faça o correto descarte dos documentos
Clique Aqui para Ampliar O Ministério Público Estadual obteve liminar que proíbe o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) de promover a emissão de novostítulos, definitivos ou precários, em relação... Segundo o MPE, o órgão não possui controle em relação à emissão dos títulos. “O problema fundiário em Juína é crônico... Segundo ele, a duplicidade de títulos tem provocado à insegurança da população local, que tem dúvidas em relação aos reais detentores dos imóveis
O Ministério Público Estadual obteve liminar que proíbe o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) de promover a emissão de novostítulos, definitivos ou precários, em relação a imóveis localizados... Segundo o MPE, o órgão não possui controle em relação à emissão dos títulos. O problema fundiário em Juína é crônico... Segundo ele, a duplicidade de títulos tem provocado à insegurança da população local, que tem dúvidas em relação aos reais detentores dos imóveis
Foram doados 11 títulos, entre eles, Sistema de Controle Interno Uma Perspectiva do Modelo de Gestão Pública Gerencial, do advogado Rodrigo Pironti Aguirre de Castro.
A Defensoria Pública Geral do Estado, por meio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ), dá continuidade ao projeto de ampliação de novostítulos para o acervo da biblioteca da instituição e informa que estão... disponíveis mais de 200 novos exemplares