Ofensas Virtuais em Notícias

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  • Síndico deve ser indenizado em R$ 10 mil após ofensa de casal de vizinhos em discussão sobre o lixo

    Notícias17/10/2017JurisWay
    a proferir ofensas contra o autor da ação... Segundo o juiz, as cópias das telas de comunicação virtual entre os moradores comprovam que os requeridos tinham ciência da dinâmica de recolhimento do lixo... O síndico de um condomínio em Guarapari deve ser indenizado em R$ 10 mil após sofrer ofensas verbais de um casal de moradores, em uma discussão sobre as regras para coleta do lixo doméstico
  • Crimes virtuais relacionados à honra

    Notícias27/07/2015Bruno de Almeida Moreira
    Em caso de crime virtual, a vítima deve tomar as seguintes providências: 1) Colete as evidências do crime eletrônico... A ressalva é no tocante a casos de ofensas ou calúnias enviadas por e-mail, não existindo crime se somente a pessoa que sofreu as difamações recebeu a mensagem... Mas seja rápido, pois, no mundo virtual, as evidências desaparecem muito rápido. 2) Procure um cartório para registrar uma Ata Notarial das evidências, este documento pode ser usado como prova na justiça
  • OFENSAS EM MEIO VIRTUAL MOTIVAM AÇÕES JUDICIAIS COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO

    Responsabilidade Pedidos de indenizações motivados por ofensas causadas no meio virtual têm se tornado comuns nos últimos anos... As mulheres ofendidas e a que ofendeu já tinham entrado em acordo judicial no Juizado Especial Criminal, onde a autora das ofensas se comprometeu a não levar adiante o ataque virtual... A ofensa foi enquadrada no artigo nº 140 do Código Penal , item que se refere ao crime de injúria
  • STJ lança estudo que reúne 65 julgamentos de crimes virtuais contra a honra

    Notícias08/10/2015Débora Spagnol
    O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou hoje em seu site um estudo inédito que reúne 65 julgamentos sobre crimes virtuais contra a honra, também chamados de crimes por ofensas na internet... Os julgamentos sobre ofensas na internet estarão na seção Assentos Recentes. Casos emblemáticos A jovem M... São casos de pessoas que recorreram ao Judiciário por serem vítimas de ofensas — ameaça, calúnia, difamação, injúria e falsa identidade — postadas na internet
  • Administradora de grupo de wathsapp terá que indenizar participante, por não coibir atos ofensivos

    Notícias25/06/2018Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    Esse precedente é interessantíssimo e inovador na tutela das ocorrências virtuais... Ocorre que como em tudo, existem fatores negativos, os quais citamos o fake News, ofensas, bullyng, e por ai vai... Em relação aos atos ofensivos a administradora do grupo não adotou postura, apenas excluiu o grupo e o criou novamente, sendo que as ofensas permaneceram
  • Redução do Cálculo da Pensão por Morte - STF

    Notícias27/06/2023Antonio Luiz
    "Não vejo, por fim, ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social... O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23). Ao analisar os questionamentos, a maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso
  • Plenário virtual analisa ADIs contra leis estaduais que tratam de servidores públicos

    Notícias29/08/2019Supremo Tribunal Federal
    O julgamento das ADIs foi concluído na sessão virtual do dia 22 de agosto. EC/AD... Os ministros reconheceram ofensa ao artigo 37 , inciso II , da Constituição Federal , que prevê a necessidade de aprovação em concurso público para a investidura em cargo ou emprego público... Em sessão de julgamento virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de sete ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 3966, 3174, 3434, 1147, 3456, 4143 e 2986) ajuizadas contra
  • Agência é condenada por "racismo recreativo" em ambiente de trabalho

    Notícias24/05/2021Felipe De Jesus
    Ofensa racial teria ocorrido durante reunião virtual de agência de publicidade Laurin Rinder Com base nesse entendimento, a juíza Renata Bonfiglio, da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma agência... ▪ Advogado e Assistência Jurídica O fato da ofensora e da própria reclamada não enxergarem ofensa em um comentário não quer dizer que não tenha existido ofensa... Segundo os autos, a ofensa racial ocorreu durante uma reunião da equipe
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