Pedidos de Retratação Pública e Indenização por Dano Moral em Notícias

A retratação pública solicitada pela senhora, entretanto, foi negada... A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ampliou de R$ 10 mil para R$ 50 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma emissora de TV de Florianópolis em... "Passaram-se cerca de nove anos desde a data de sua veiculação, tempo demasiado para restar na memória das pessoas que assistiram a matéria", explicou o magistrado, que acrescentou que tal pedido, caso

A retratação pública solicitada pela senhora, entretanto, foi negada... A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça ampliou de R$ 10 mil para R$ 50 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma emissora de TV de Florianópolis em favor de uma senhora... "Passaram-se cerca de nove anos desde a data de sua veiculação, tempo demasiado para restar na memória das pessoas que assistiram a matéria", explicou o magistrado, que acrescentou que tal pedido, caso

A retratação pública solicitada pela senhora, entretanto, foi negada... A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça ampliou de R$ 10 mil para R$ 50 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma emissora de TV de Florianópolis em favor de uma senhora... "Passaram-se cerca de nove anos desde a data de sua veiculação, tempo demasiado para restar na memória das pessoas que assistiram a matéria", explicou o magistrado, que acrescentou que tal pedido, caso

Já o STJ editou Súmula 281, dizendo que a indenização por dano moral não está sujeita ao tabelamento ou tarifação prevista na Lei de Imprensa... Se assim for, ficarão sem direito a pleitear indenização por dano moral na Justiça do Trabalho os descendentes, cônjuge e pais do trabalhador que sofrer o dano em decorrência de ato ilícito do empregador... Como no caso em que a empresa ficou 10 anos sem conceder férias e foi condenada a pagar ao trabalhador indenização por dano existencial

Diante dessa situação, pediu indenização por danos morais e retratação pública por parte do sindicato e do diretor do informativo... Por fim, relataram que não há comprovação do dano e requereram a improcedência dos pedidos ou, caso condenados, que o valor da indenização fosse condizente com o que foi demonstrado por suas defesas... As provas processuais e testemunhais comprovaram que houve o dano moral e que os réus não averiguaram a denúncia

Diante dessa situação, pediu indenização por danos morais e retratação pública por parte do sindicato e do diretor do informativo... Por fim, relataram que não há comprovação do dano e requereram a improcedência dos pedidos ou, caso condenados, que o valor da indenização fosse condizente com o que foi demonstrado por suas defesas... As provas processuais e testemunhais comprovaram que houve o dano moral e que os réus não averiguaram a denúncia

Diante dessa situação, pediu indenização por danos morais e retratação pública por parte do sindicato e do diretor do informativo... Por fim, relataram que não há comprovação do dano e requereram a improcedência dos pedidos ou, caso condenados, que o valor da indenização fosse condizente com o que foi demonstrado por suas defesas... As provas processuais e testemunhais comprovaram que houve o dano moral e que os réus não averiguaram a denúncia

Dessa forma, foi requerida a condenação do reclamado ao pagamento de duas indenizações distintas por danos morais, além da exclusão dos conteúdos caluniosos e a publicação de retratação pública concernente... formulados, condenando, dessa forma, o reclamado Cesário Campelo Braga ao pagamento de duas indenizações por danos morais, nos valores de R$ 10 mil e R$ 20 mil (totalizando R$ 30 mil)... Entenda o caso Conforme os autos, Gladson Cameli ajuizou duas reclamações cíveis em desfavor de Cesário Campelo Braga objetivando a condenação do reclamado ao pagamento de indenização por danos morais

Por causa das declarações de Scolari, Paulo Cesar de Oliveira resolveu processar o treinador, requerendo sua condenação a indenizá-lo em R$ 30 mil pelos danos morais sofridos e também solicitando uma retratação pública... O árbitro de futebol Paulo Cesar de Oliveira perdeu o processo por danos morais que movia na Justiça contra o técnico Luiz Felipe Scolari desde maio de 2011... pública "em entrevista perante órgão de imprensa nacional"

Juiz titular da 22ª Vara Cível de Brasília negou pedido de indenização por danos morais feito por cidadão contra a TV Record... Assim, além do pedido de indenização por danos morais, pediu uma ordem judicial para impedir a divulgação da referida matéria e para determinar que a emissora excluísse a notícia do seu sítio da internet... Solicitou ainda retratação por parte da ré, nos mesmos moldes da reportagem ofensiva