Pensão por Morte de Agente de Polícia Federal em Notícias

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  • Reforma na Previdência Social: abusos e premissas equivocadas

    Notícias06/02/2017Douglas Göedert
    por morte e benefícios assistenciais em valor abaixo de um salário mínimo; 6) Exclui as regras de transição vigentes; 7) Impede a cumulação de aposentadoria e pensão por morte; 8) Elevação da idade para... 49 (quarenta e nove) anos de tempo de contribuição para ter acesso à aposentadoria integral; 3) Redução do valor geral das aposentadorias; 4) Precarização da aposentadoria do trabalhador rural; 5) Pensão por morte... Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal- SINPECPF Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário - Ibdprev Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos
  • DECISÃO: Viúva de vítima de acidente em carro da ECT tem direito à indenização

    Notícias18/04/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    O magistrado explicou que o Boletim de Acidente de Trânsito, emitido pelo Polícia Rodoviária Federal, revelou que o condutor do automóvel da ECT estava sob o efeito de bebida alcoólica... A viúva de vítima de acidente automobilístico provocado por agente dos Correios que dirige carro da empresa sob influência de álcool tem direito à indenização... que, conforme dito alhures, a autora experimentou, com a morte de seu esposo, efetivo impacto financeiro”
  • Reforma garante correção de benefícios do INSS pela inflação

    Notícias15/06/2019Elias Nascimento dos Santos
    Pensão por morte e invalidez Os benefícios pagos às viúvas e viúvos também estavam na mira do governo... Pela proposta mantida pelo relator, o valor da pensão por morte - que hoje é de 100% para segurados do INSS - ficará menor... Já em caso de morte de policial ou agente penitenciário da União "decorrente de agressão sofrida no exercício da função, a pensão será vitalícia e no valor de 100% da média"
  • OAB SP participa de mobilização e assina a carta aberta sobre a Reforma da Previdência

    Notícias04/02/2017OAB - Seccional São Paulo
    por morte e benefícios assistenciais em valor abaixo de um salário mínimo; 6) Exclui as regras de transição vigentes; 7) Impede a cumulação de aposentadoria e pensão por morte; 8) Elevação da idade para... 49 (quarenta e nove) anos de tempo de contribuição para ter acesso à aposentadoria integral; 3) Redução do valor geral das aposentadorias; 4) Precarização da aposentadoria do trabalhador rural; 5) Pensão por morte... Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal- SINPECPF Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário - Ibdprev Sindicato Nacional dos Servidores Federais Autárquicos
  • STJ rejeita união estável entre um homem e duas mulheres e defende monogamia

    Notícias22/10/2015Weverton Gusmão
    Em decisão unânime, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) não reconheceu a existência de união estável entre um ex-agente da Polícia Federal e duas mulheres com quem manteve relacionamentos paralelos durante... Em 1993, houve a separação do casal, mas, seis anos depois, mesmo após a decretação do divórcio, o casal continuou a se relacionar até a morte do ex-agente... O caso Segundo informações do STJ, o caso envolvia duas ações movidas paralelamente pelas ex-mulheres do agente federal
  • Fraude previdenciária é alvo de operação em agências da Bahia e de Pernambuco

    Notícias15/12/2016Agência Brasil
    Foram encontrados cadastros de pessoas inexistentes - sem registro na Receita Federal ou sem registo – que recebiam pensões por morte em altos valores, inclusive retroativos... Uma quadrilha que praticava fraudes previdenciárias no Norte da Bahia foi alvo da Operação Ameaça Fantasma, deflagrada hoje (15) pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal... Ao todo, foram 15 mandados emitidos, sendo oito de busca e apreensão e sete de prisão temporária, cumpridos por 40 agentes, na agência de Juazeiro e das cidades de Santo Sé e Petrolina, em Pernambuco
  • Viúva de vítima de acidente em carro da ECT tem direito à indenização

    Notícias18/04/2017Âmbito Jurídico
    O magistrado explicou que o Boletim de Acidente de Trânsito, emitido pelo Polícia Rodoviária Federal, revelou que o condutor do automóvel da ECT estava sob o efeito de bebida alcoólica... A viúva de vítima de acidente automobilístico provocado por agente dos Correios que dirige carro da empresa sob influência de álcool tem direito à indenização... que, conforme dito alhures, a autora experimentou, com a morte de seu esposo, efetivo impacto financeiro”
  • Polícia Federal faz operações contra fraude no INSS do Rio

    Notícias24/11/2011Estadão
    SÃO PAULO - Agentes da Polícia Federal do Rio deflagraram nesta quinta-feira, 24, as operações Miragem e Caixa Preta, visando cumprir mandados de prisão contra servidores do Instituto Nacional do Seguro... Os fraudadores utilizaram vítimas de grandes desastres aéreos no país, forjando falsas relações de parentesco e dependência econômica para subsidiar a concessão irregular de pensões por morte... A operação da Polícia Federal conta com a ajuda do Ministério Público Federal e o Ministério da Previdência Social, por meio da Força Tarefa Previdenciária
  • Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização

    O Estado do Rio Grande do Norte contestou requerendo a denunciação da lide ao Delegado de Policia Civil A.C.M.G.; ao Soldado da Polícia Militar J.A.S. e aos Agentes de Polícia Civil A.P.P., Á.A.P.M., E.B.C... civil objetiva do Estado ( Constituição Federal , art. 37 , 6º , e Código Civil , art. 43 )... Ao final, pleitearam uma pensão em caráter definitivo, indenização por danos morais, além de indenização por danos materiais referente aos custos do funeral
  • Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização

    Notícias03/11/2010JurisWay
    O Estado do Rio Grande do Norte contestou requerendo o chamamento ao processo, como réus, do Delegado de Policia Civil A.C.M.G.; do Soldado da Polícia Militar J.A.S. e dos Agentes de Polícia Civil A.P.P... civil objetiva do Estado ( Constituição Federal , art. 37 , § 6º , e Código Civil , art. 43 )... Ao final, pleitearam uma pensão em caráter definitivo, indenização por danos morais, além de indenização por danos materiais referente aos custos do funeral
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