Privatizacao em Notícias

Pela democracia brasileira, temos o dever de dizer: não à PEC da Privatização do Congresso. *Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

O Tribunal de Contas da União (TCU) promoverá debate sobre a privatização da Eletrobras e seu impacto no setor elétrico brasileiro. Será na sede do Tribunal, em Brasília (DF), dia 27 de março... Idealizado pelo ministro do TCU Aroldo Cedraz, relator dos processos do setor elétrico neste biênio (2017-2018), o Diálogo Público “Privatização da Eletrobras: repercussões setoriais para a modicidade... O dialogo público contará com a participação de representantes das principais instituições envolvidas no processo de privatização, além do Congresso Nacional, do Ministério Público e de organizações da

Na decisão, a juíza explica os motivos da decisão de anular o processo de privatização da companhia... O processo de privatização da Companhia de Águas e Esgotos (Cedae) foi interrompido por uma decisão proferida nesta segunda-feira (18) pela juíza do trabalho substituta Maria Gabriela Nuti, em exercício... Estadual, devendo a ré e seu sócio majoritário absterem-se de praticar todo e qualquer ato de privatização da Cedae... sob pena de multa diária equivalente a R$ 500 mil reais”, diz Maria Gabriela

No último dia 23, o governo anunciou a inclusão de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no âmbito do qual são feitas as privatizações... (13) o projeto do governo de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), de aeroportos, rodovias, portos e outras empresas estatais... “Qualquer processo de privatização da Infraero sem que se faça amplo debate com trabalhadores e com a sociedade, configuraria ato irresponsável e altamente lesivo

No último dia 23, o governo anunciou a inclusão de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no âmbito do qual são feitas as privatizações... (13) o projeto do governo de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), de aeroportos, rodovias, portos e outras empresas estatais... “Qualquer processo de privatização da Infraero sem que se faça amplo debate com trabalhadores e com a sociedade, configuraria ato irresponsável e altamente lesivo

A Frente Parlamentar Mista de Engenharia Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional discute nesta manhã a privatização da Eletrobras... A privatização da estatal também é tema do Projeto de Lei 9463/18, que está em análise em comissão especial. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) já apresentou seu parecer ao texto

Segundo o deputado Wanderson Nogueira (PSol), vice-presidente do grupo, a audiência é uma oportunidade para o estado oferecer transparência às privatizações anunciadas... Estamos sempre em defesa dos municípios que podem ser prejudicados por essas privatizações, no entanto, queremos avaliar quais serão os benefícios e malefícios desse processo... A privatização de estradas no interior do estado será tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj

Uczai quer evitar, com a proposta, a privatização da produção de moeda no País... Apresentada pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), a PEC também veda a terceirização, privatização ou concessão à iniciativa privada da produção de moeda e passaporte... O parlamentar rechaça o argumento apresentado pelo governo de Michel Temer, para justificar proposta de privatização já anunciada, de que a Casa Moeda não é mais rentável

O senador Hélio José (Pros-DF) criticou nesta quinta-feira (7), no Plenário do Senado, o decreto do presidente Michel Temer que facilita a privatização de empresas estatais... Ele defendeu a reação de setores da sociedade que criticam a privatização. — A perplexidade da sociedade brasileira com a índole fortemente privatista do governo atual parece bastante razoável e até mesmo

No caso de Porto Seguro, como em muitas outras situações de privatização de praias, é a irresolução jurídica, ou seja, os processos que se estendem indefinidamente numa teia de recursos, agravos e táticas