Procuradoria Geral de Justiça do TJBA em Notícias

meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), contra a liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que barrou a tramitação do anteprojeto de lei para reduzir os salários de assessores de juízes de primeiro... Em decisão do ministro Marco Aurélio Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu, sem resolução de mérito, o mandado de segurança que foi impetrado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por... Os pedidos dos sindicatos que representam os servidores do Tribunal de Justiça para participarem do processo foram negados

Fonte: TJBA Fotos: nei Pinto... Para 2017, o Tribunal de Justiça da Bahia utilizará o sistema de mediação digital do CNJ nos conflitos pré-processuais de natureza consumerista e intensificará as atividades em seus Centros Judiciários... (Setin), a partir dos registros realizados, os processos serão encaminhados para o sistema de gerenciamento do TJBA

Fonte: TJBA /... nos conflitos) e promovendo a divulgação do evento.Para 2017, o Tribunal de Justiça da Bahia utilizará o sistema de mediação digital do CNJ nos conflitos pré-processuais de natureza consumerista e intensificará... (Setin), a partir dos registros realizados, os processos serão encaminhados para o sistema de gerenciamento do TJBA

judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)... A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu, nesta sexta-feira (14), que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantenha as prisões preventivas de seis envolvidos na venda de decisões... Em 29 de novembro, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa

o aumento das taxas judiciárias cobradas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)... A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer procedente à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.720/BA , movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a pedido da OAB-BA, contra... Tudo isso, termina por afastar a população da Justiça", destacou

O Mandado de Segurança havia sido impetrado pela Procuradoria-Geral do Estado da Bahia no último dia 19/05... O documento determina a implantação temporária de regime especial de trabalho na Comarca de Salvador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)... Nacional de Justiça (CNJ)

Por solicitação do presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, a Procuradoria Geral do Estado entrou com novo pedido no STJ contra a liminar do desembargador Moacyr Montenegro... A briga pelo pagamento acumulado de gratificações no Tribunal de Justiça da Bahia ganhou um novo capítulo... Dessa vez, o ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os ocupantes de função gratificada nos gabinetes do TJ-BA não podem acumular a gratificação por condições

A sessão do último dia vinte e sete de outubro da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia consagrou a vitória do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF... ), rejeitando a tese da procuradoria, que tentava impor a Taxa Referencial (TR), como fator de correção... Geral do Estado, concedendo ao Estado da Bahia, apenas o direito de proceder os pagamentos devidos pela Fazenda Pública através do sistema de precatórios, conforme prevê o artigo 100 da CF

) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta segunda-feira (5)... Para realizar o procedimento, precisa esperar a decisão da Procuradoria-Geral da República sobre a constitucionalidade da Lei de Privatizacao dos cartórios baianos... Apesar dos problemas, o corregedor-geral procurou manter boas expectativas. Eu quero voltar daqui a um ano e dizer que esse Tribunal de Justiça serve de exemplo para o Brasil, afirmou

da competência das consultorias jurídicas da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça... Com a extinção, a representação judicial do Poder Judiciário será exercida pela Procuradoria Geral do Estado, conforme os artigos 132 da Constituição Federal e 140 da Constituição Estadual, mas sem prejuízo... (Ipraj), autarquia vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, criada pela Lei Estadual nº 4.384, de 6 de dezembro de 1984